Pergunta com pedido de resposta escritaE-000071-15à ComissãoArtigo 130.° do RegimentoKostas Chrysogonos(GUE/NGL), Kostadinka Kuneva(GUE/NGL), Dimitrios Papadimoulis(GUE/NGL), Emmanouil Glezos(GUE/NGL), Georgios Katrougkalos(GUE/NGL), Sofia Sakorafa(GUE/NGL), Marisa Matias(GUE/NGL), Barbara Spinelli(GUE/NGL), Marina Albiol Guzmán(GUE/NGL), Eleonora Forenza(GUE/NGL), Pablo Iglesias(GUE/NGL), Lola Sánchez Caldentey(GUE/NGL), Pablo Echenique(GUE/NGL), Marie-Christine Vergiat(GUE/NGL), Javier Couso Permuy(GUE/NGL), Soraya Post(S&D), Kashetu Kyenge(S&D), Josef Weidenholzer(S&D), Neoklis Sylikiotis(GUE/NGL), Elly Schlein(S&D), Paloma López Bermejo(GUE/NGL), Takis Hadjigeorgiou(GUE/NGL), Luke Ming Flanagan(GUE/NGL), Tania González Peñas(GUE/NGL), Helmut Scholz(GUE/NGL)(6 de janeiro de 2015)Assunto: Refugiados sírios em Atenas

Em Atenas, mais de 200 refugiados sírios estão em greve de fome desde 19 de novembro de 2014, exigindo documentos de viagem que lhes permitam viajar para outros Estados‐Membros. O governo grego informou-os de que não lhe é possível respeitar as obrigações que lhe incumbem em virtude do direito internacional e europeu e garantir-lhes uma vida digna. Nos termos dos Regulamentos de Dublim, a única opção dos refugiados é pedir asilo à Grécia, dado ser o país a que chegaram em primeiro lugar.

Pode a Comissão indicar:

1.

De que possibilidades têm os refugiados sírios de viajar legalmente e apresentar pedidos de asilo a outros Estados-Membros, a fim de beneficiarem:

—

da cláusula de soberania, que permite aos Estados-Membros examinar os pedidos de asilo quando o Estado-Membro responsável revela falhas sistémicas no procedimento de asilo e nas condições de acolhimento;

—

do Pacto Europeu sobre a Imigração e o Asilo, que, num espírito de solidariedade, permite atender às dificuldades dos Estados-Membros que recebem um afluxo desproporcionado de imigrantes?

2.Está prevista a execução de programas intracomunitários de recolocação, como o Eurema, para os refugiados sírios na Grécia?

3.Que medidas tenciona tomar para aliviar os Estados-Membros situados nas fronteiras externas da UE do grande afluxo de requerentes de asilo, em consonância com os compromissos do ACNUR?