<?xml version="1.0" encoding="UTF-8"?><AQE.QER VERSION="2"><QUESTION QID="E-007713-16" AIDREF="AE-007713-16" LEG.VAL="WQ"><HEAD.Q><TI1><P.WQ>Pergunta com pedido de resposta escrita<NO.WQ QID="Q-E-007713-16">E-007713-16</NO.WQ></P.WQ><P.WQ>à<DEST.WQ ORG="COM"> Comissão</DEST.WQ></P.WQ></TI1><TI2><P.WQ>Artigo 130.° do Regimento</P.WQ><P.WQ><AUTHOR.WQ PERSID="133326">Stefano Maullu</AUTHOR.WQ><POL.GROUP GR="PPE">(PPE)</POL.GROUP>, <AUTHOR.WQ PERSID="124853">Salvatore Domenico Pogliese</AUTHOR.WQ><POL.GROUP GR="PPE">(PPE)</POL.GROUP>, <AUTHOR.WQ PERSID="124828">Fulvio Martusciello</AUTHOR.WQ><POL.GROUP GR="PPE">(PPE)</POL.GROUP>, <AUTHOR.WQ PERSID="125101">José Inácio Faria</AUTHOR.WQ><POL.GROUP GR="ALDE">(ALDE)</POL.GROUP>, <AUTHOR.WQ PERSID="58758">Elisabetta Gardini</AUTHOR.WQ><POL.GROUP GR="PPE">(PPE)</POL.GROUP></P.WQ></TI2><P.WQ><DATE.WQ DATE.DOC="20161012">(12 de outubro de 2016)</DATE.WQ></P.WQ></HEAD.Q><OBJ.Q OBJID="O-E-007713-16"><INT.OBJ.Q>Assunto:</INT.OBJ.Q><TXT> Cooperação entre os setores público e privado nas relações UE-ACP pós-Cotonu</TXT></OBJ.Q><CONTENTS CTNID="QC-E-007713-16"><P>O Acordo de Parceria de Cotonu estabelece relações bilaterais para o diálogo político, o comércio e a cooperação entre a UE e o grupo de países ACP.</P><P>O acordo estipula que a cooperação UE-ACP deve igualmente fomentar o diálogo entre os setores público e privado e integrar o setor privado no processo de desenvolvimento.</P><P>Numa resolução aprovada em 14 de abril de 2016, o Parlamento salienta que «atualmente não existe qualquer projeto de desenvolvimento significativo no mundo que não consulte e trabalhe com investidores privados». Além disso, realça o papel da UE em incentivar as empresas a alcançarem o desenvolvimento sustentável.</P><P>No entanto, uma avaliação recente da Comissão (julho de 2016) concluiu que «o apoio ao desenvolvimento do setor privado através de instituições governamentais não tem sido muito eficaz».</P><LIST TYPE="ARAB" LEVEL="1"><INT.LI LEVEL="1"><P>Perguntamos à Comissão:</P></INT.LI><ITEM LEVEL="1"><SYMBOL>1.</SYMBOL><P>De que forma o quadro pós-Cotonu para as relações políticas e económicas UE-ACP terá concretamente em conta a cooperação entre os setores público e privado?</P></ITEM><ITEM LEVEL="1"><SYMBOL>2.</SYMBOL><P>Que medidas estão a ser tomadas para fomentar o diálogo entre os setores público e privado? Em particular, está prevista a organização de fóruns em que esta questão possa ser debatida?</P></ITEM><ITEM LEVEL="1"><SYMBOL>3.</SYMBOL><P>Que planos existem para envolver o setor privado nos projetos de desenvolvimento UE-ACP e de que forma tenciona a Comissão acompanhar e avaliar a eficácia de tal envolvimento?</P></ITEM></LIST></CONTENTS></QUESTION></AQE.QER>