<?xml version="1.0" encoding="UTF-8"?><AQE.QER VERSION="2"><QUESTION QID="P-007721-15" AIDREF="AP-007721-15" LEG.VAL="WQ"><HEAD.Q><TI1><P.WQ>Pergunta com pedido de resposta escrita<NO.WQ QID="Q-P-007721-15">P-007721-15</NO.WQ></P.WQ><P.WQ>à<DEST.WQ ORG="COM"> Comissão</DEST.WQ> (Vice-Presidente/Alta Representante)</P.WQ></TI1><TI2><P.WQ>Artigo 130.° do Regimento</P.WQ><P.WQ><AUTHOR.WQ PERSID="28307">Francisco Assis</AUTHOR.WQ><POL.GROUP GR="S&amp;D">(S&amp;D)</POL.GROUP></P.WQ></TI2><P.WQ><DATE.WQ DATE.DOC="20150513">(13 de maio de 2015)</DATE.WQ></P.WQ></HEAD.Q><OBJ.Q OBJID="O-P-007721-15"><INT.OBJ.Q>Assunto:</INT.OBJ.Q><TXT> VP/HR — Execução iminente do xeique Nimr Baqr al-Nimr na Arábia Saudita </TXT></OBJ.Q><CONTENTS CTNID="QC-P-007721-15"><P>O xeique Nimr Baqr al-Nimr, um proeminente clérigo e ativista político pacifista da região oriental da Arábia Saudita, foi condenado à morte em outubro de 2014, depois de ter sido acusado de fomentar a sedição e a revolta contra o governo saudita. A sua execução está iminente. O xeique Nimr Baqr al-Nimr, que exerce uma enorme influência sobre a população xiita reprimida em toda esta região, foi injustamente preso e condenado pelo exercício da liberdade de expressão, não tendo beneficiado de um processo justo e equitativo e tendo-lhe sido amiúde recusado o direito a representação jurídica. No momento em que ocorreu, a sua detenção foi recebida com protestos generalizados e violentos no reino saudita, que causaram várias vítimas mortais. Receia-se que a sua execução desencadeie uma nova onda de violência e derramamento de sangue.</P><P>Tendo em conta a importância dada pela UE aos Direitos Humanos no quadro da sua política externa, bem como a sua firme oposição à pena de morte e as preocupações expressas na carta da VP/HR, de 16 de janeiro de 2015, sobre o processo do xeique al-Nimr, que medidas tenciona a Vice-Presidente/Alta Representante tomar para pressionar o governo saudita a</P><P><NO.P>1.</NO.P>Suspender a execução iminente do xeique al-Nimr e</P><P><NO.P>2.</NO.P>A assegurar que o xeique al-Nimr tenha acesso a representação jurídica e a um julgamento imparcial, em obediência aos mais elementares Direitos Humanos?</P></CONTENTS></QUESTION></AQE.QER>