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<COVER>
<DATE-DEPOSIT DATE="20080402">2.4.2008</DATE-DEPOSIT>
<NUM-MOTION TYPE="B6" NUM="0132" YEAR="2008"><ANCHOR href="#reds:iPlRe/B-6-2008-0132" data-rel="reds" redmap-uri="/reds:iPlRe/B-6-2008-0132">B6‑0132/2008</ANCHOR></NUM-MOTION>
<TITLE-COV>
	<INT-TITLE><B>PROPOSTA DE RESOLUÇÃO</B></INT-TITLE>
<PARA>
	<CONTENT>apresentada na sequência da pergunta com pedido de resposta oral B6‑0000/2007</CONTENT></PARA>
<PARA>
	<CONTENT>nos termos do n.º 5 do artigo 108.º do Regimento</CONTENT></PARA>
<PARA>
	<CONTENT>por Miroslav Ouzký, Antonios Trakatellis, Glenis Willmott, Georgs Andrejevs, Caroline Lucas, Adamos Adamou, Liam Aylward, Kathy Sinnott e Irena Belohorskà</CONTENT></PARA>
<PARA>
	<CONTENT>em nome da Comissão do Ambiente, da Saúde Pública e da Segurança Alimentar</CONTENT></PARA>
<PARA>
	<CONTENT>sobre a luta contra o cancro na União Europeia alargada</CONTENT></PARA>
</TITLE-COV>
<NUM-PE NUM="401.152">PE401.152v02-00</NUM-PE></COVER>
<TITLE-DOC>
<NUM-MOTION TYPE="0" NUM="0" YEAR="0"><B><ANCHOR href="#reds:iPlRe/B-6-2008-0132" data-rel="reds" redmap-uri="/reds:iPlRe/B-6-2008-0132">B6‑0132/2008</ANCHOR></B></NUM-MOTION>
<PARA><CONTENT><B>Resolução do Parlamento Europeu sobre a luta contra o cancro na União Europeia alargada</B></CONTENT></PARA>
</TITLE-DOC>
<CORPUS>
<INT-PR><I>O Parlamento Europeu</I>,</INT-PR>
<PARA>
<SYMBOL>–</SYMBOL>
<CONTENT>Tendo em conta o artigo 152.º do Tratado,</CONTENT></PARA>
<PARA>
<SYMBOL>–</SYMBOL>
<CONTENT>Tendo em conta os artigos 163.º a 173.º do Tratado,</CONTENT></PARA>
<PARA>
<SYMBOL>–</SYMBOL>
<CONTENT>Tendo em conta o tendo em conta o Segundo Programa de Acção Comunitária no domínio da Saúde 2008-2013<EXPL ID="1"> JO L 301 de 20.11.2007.</EXPL>,</CONTENT></PARA>
<PARA>
<SYMBOL>- </SYMBOL>
<CONTENT>Tendo em conta o Livro Branco da Comissão "Juntos para a saúde: uma abordagem estratégica para a UE (2008-2013)"<EXPL ID="2"> COM(2007)0630 final.</EXPL>,</CONTENT></PARA>
<PARA>
<SYMBOL>- </SYMBOL>
<CONTENT>Tendo em conta o Sétimo Programa-Quadro da Comunidade Europeia de actividades em matéria de investigação, desenvolvimento tecnológico e demonstração (2007-2013)<EXPL ID="3"> JO L 412 de 30.12.2006.</EXPL>,</CONTENT></PARA>
<PARA>
<SYMBOL>- </SYMBOL>
<CONTENT>Tendo em conta a Directiva 2004/37/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 29 de Abril de 2004, relativa à protecção dos trabalhadores contra riscos ligados à exposição a agentes cancerígenos ou mutagénicos durante o trabalho<EXPL ID="4"> JO L 158 de 30.4.2004, p. 50.</EXPL>,</CONTENT></PARA>
<PARA>
<SYMBOL>- </SYMBOL>
<CONTENT>Tendo em conta os relatórios encomendados pela Organização Mundial da Saúde sobre o cancro e, em particular, sobre os riscos para a saúde infantil da exposição a produtos químicos<EXPL ID="5"> Princípios para avaliação dos riscos para a saúde infantil da exposição a produtos químicos, OMS, 2006.</EXPL>,</CONTENT></PARA>
<PARA>
<SYMBOL>- </SYMBOL>
<CONTENT>Tendo em conta o Regulamento (CE) n.º 1901/2006 relativo a medicamentos para uso pediátrico<EXPL ID="6"> Regulamento (CE) n.º 1901/2006 - JO L 378 de 27.12.2006.</EXPL>,</CONTENT></PARA>
<PARA>
<SYMBOL>- </SYMBOL>
<CONTENT>Tendo em conta a recomendação do Conselho, de 2 de Dezembro de 2003, sobre o rastreio do cancro<EXPL ID="7"> JO L 327 de 16.12.2003.</EXPL>,</CONTENT></PARA>
<PARA>
<SYMBOL>- </SYMBOL>
<CONTENT>Tendo em conta as Comunicações da Comissão intituladas "Uma estratégia europeia de ambiente e saúde" e "Plano de Acção Europeu 'Ambiente e Saúde' - 2004-2010"<EXPL ID="8"> COM(2003)0338 final e COM(2004)0416 final.</EXPL>,</CONTENT></PARA>
<PARA>
<SYMBOL>- </SYMBOL>
<CONTENT>Tendo em conta a sua resolução sobre a estratégia comunitária 2007-2012 para a saúde e a segurança no trabalho<EXPL ID="9"> <ANCHOR href="#reds:iPlTa_Itm/TA-6-2008-0009" data-rel="reds" redmap-uri="/reds:iPlTa_Itm/TA-6-2008-0009/red:cycle_FNL" data-family="reds:iPlTa" data-version="FNL">P6_TA(2008)0009</ANCHOR>, de 15.1.2008.</EXPL>,</CONTENT></PARA>
<PARA>
<SYMBOL>- </SYMBOL>
<CONTENT>Tendo em conta a sua Declaração Escrita sobre a necessidade de uma estratégia abrangente de controlo do cancro, aprovada em 27 de Setembro de 2007<EXPL ID="10"> DC 0052/2007.</EXPL>,</CONTENT></PARA>
<PARA>
<SYMBOL>- </SYMBOL>
<CONTENT>Tendo em conta a sua proposta de resolução sobre o cancro da mama na União Europeia alargada, aprovada em 25 de Outubro de 2006<EXPL ID="11"> <ANCHOR href="#reds:iPlTa_Itm/TA-6-2006-0449" data-rel="reds" redmap-uri="/reds:iPlTa_Itm/TA-6-2006-0449/red:cycle_FNL" data-family="reds:iPlTa" data-version="FNL">P6_TA(2006)0449</ANCHOR>, de 25.10.2006.</EXPL>,</CONTENT></PARA>
<PARA>
<SYMBOL>- </SYMBOL>
<CONTENT>Tendo em conta o plano de acção comunitário de luta contra o cancro<EXPL ID="12"> JO L 95 de 16.4.1996..</EXPL>,</CONTENT></PARA>
<PARA>
<SYMBOL>-</SYMBOL>
<CONTENT>Tendo em conta o artigo 88.º-A da Directiva 2001/83/CE, com a redacção que lhe foi dada pela Directiva 2004/27/CE que estabelece um código comunitário relativo aos medicamentos para uso humano<EXPL ID="13"> JO L 136 de 15.6.2004.</EXPL>,</CONTENT></PARA>
<PARA>
<SYMBOL>- </SYMBOL>
<CONTENT>Tendo em conta a Decisão do Conselho, de 2 de Junho de 2004, relativa à celebração da Convenção-Quadro da Organização Mundial de Saúde para a Luta Antitabaco<EXPL ID="14"> JO L 213 de 15.6.2004.</EXPL>, </CONTENT></PARA>
<PARA>
<SYMBOL>-</SYMBOL>
<CONTENT>Tendo em conta o n.º 5 do artigo 108.º do seu Regimento,</CONTENT></PARA>
<PARA>
<SYMBOL>A.</SYMBOL>
<CONTENT>Considerando que, de acordo com estimativas do Centro Internacional de Investigação do Cancro (CIIC), um em cada três europeus recebe um diagnóstico de cancro ao longo da vida e um em cada quatro europeus morre da doença,</CONTENT></PARA>
<PARA>
<SYMBOL>B.</SYMBOL>
<CONTENT>Considerando que em 2006 se registaram cerca de 2,3 milhões de novos casos de cancro e mais de 1 milhão de mortes por cancro na UE; que a maior parte da mortalidade se registou em pessoas com cancro do pulmão, cancro colo-rectal e cancro da mama,</CONTENT></PARA>
<PARA>
<SYMBOL>C.</SYMBOL>
<CONTENT>Considerando que o cancro é causado por muitos factores em múltiplas fases, exigindo, por conseguinte, um novo paradigma de prevenção do cancro que aborde em pé de igualdade as causas ligadas ao estilo de vida e as causas ligadas à actividade profissional e ao ambiente,</CONTENT></PARA>
<PARA>
<SYMBOL>D.</SYMBOL>
<CONTENT>Considerando que, segundo um recente estudo levado a cabo por organizações sindicais, pelo menos 8% do número anual das mortes por cancro são directamente causadas pela exposição a agentes cancerígenos no local de trabalho; que essa exposição poderia ser evitada pela substituição desses agentes por substâncias menos nocivas; que os empregadores são, de facto, obrigados por lei a proceder a essa substituição sempre que possível, mas que, infelizmente, essas disposições não são suficientemente aplicadas e cumpridas, o que é inaceitável,</CONTENT></PARA>
<PARA>
<SYMBOL>E.</SYMBOL>
<CONTENT>Considerando que o envelhecimento da população é uma das razões para o aumento da incidência do cancro na União,</CONTENT></PARA>
<PARA>
<SYMBOL>F.</SYMBOL>
<CONTENT>Considerando que as taxas da mortalidade por cancro nos novos Estados­Membros são mais elevadas do que na UE-15,</CONTENT></PARA>
<PARA>
<SYMBOL>G. </SYMBOL>
<CONTENT>Considerando que as diferenças chocantes e inaceitáveis na qualidade das instalações de tratamento de cancro, nos programas de rastreio, nas boas práticas com base científica, nos serviços de radioterapia e no acesso aos novos medicamentos contra o cancro explicam as grandes discrepâncias na taxa de sobrevivência de cinco anos para a maior parte dos cancros na Europa,</CONTENT></PARA>
<PARA>
<SYMBOL>H.</SYMBOL>
<CONTENT>Considerando que a Declaração Escrita do Parlamento Europeu sobre a necessidade de uma estratégia abrangente de controlo do cancro solicita ao Conselho e à Comissão a formulação de uma estratégia abrangente que incida nos quatro principais factores de controlo do cancro, nomeadamente, a prevenção, a despistagem precoce, o diagnóstico, o tratamento e o acompanhamento e os cuidados paliativos,</CONTENT></PARA>
<PARA>
<SYMBOL>I.</SYMBOL>
<CONTENT>Considerando que, durante o período de vigência do programa "A Europa contra o Cancro" (1986-2002), se observaram tendências favoráveis na mortalidade para diversas formas comuns de cancro em diversos países,</CONTENT></PARA>
<PARA>
<SYMBOL>J.</SYMBOL>
<CONTENT>Considerando que, segundo a OMS, pelo menos um terço de todos os casos de cancro são evitáveis, sendo a prevenção a estratégia mais rentável a longo prazo para o controlo desta doença; considerando que outro terço dos casos de cancro poderia ser curados se detectados numa fase precoce e tratados adequadamente,</CONTENT></PARA>
<PARA>
<SYMBOL>K.</SYMBOL>
<CONTENT>Considerando que a sílica cristalina foi classificada pela OMS como agente cancerígeno de categoria 1 e que 3,2 milhões de trabalhadores na UE estão expostos a esta substância durante pelo menos 75 % do seu tempo de trabalho; que se considera que 2,7 % dos casos de mortalidade por cancro do pulmão/brônquios podem ser atribuídos à exposição à sílica cristalina no contexto profissional,</CONTENT></PARA>
<PARA>
<SYMBOL>L.</SYMBOL>
<CONTENT>Considerando que, segundo dados da OCDE, actualmente apenas 3% em média do orçamento total dos países da OCDE para a saúde são gastos na prevenção, sendo 97% gastos em cuidados de saúde e tratamentos; que este brutal desequilíbrio deve ser urgentemente corrigido, tanto mais que pelo menos um terço de todos os casos de cancro são evitáveis,</CONTENT></PARA>
<PARA>
<SYMBOL>M.</SYMBOL>
<CONTENT>Considerando que se calcula que 25% dos casos de morte por cancro na União Europeia podem ser imputados ao tabagismo; que o tabaco causa entre 80 e 90% das mortes por cancro do pulmão no mundo inteiro,</CONTENT></PARA>
<PARA>
<SYMBOL>N.</SYMBOL>
<CONTENT>Considerando que um programa nacional bem concebido e bem gerido de controlo do cancro faz baixar a incidência da doença e a mortalidade – mais de 70% em alguns casos – e melhora a vida dos doentes oncológicos, independentemente dos condicionalismos orçamentais que um país possa enfrentar,</CONTENT></PARA>
<PARA>
<SYMBOL>O.</SYMBOL>
<CONTENT>Considerando que a aplicação a nível nacional de programas de rastreio eficazes e para toda a população – e conformes com orientações europeias, caso estas já existam – melhora de forma significativa a qualidade dos serviços de rastreio, diagnóstico e tratamento do cancro e o acesso da população aos mesmos, pelo que também aumenta o controlo do cancro,</CONTENT></PARA>
<PARA>
<SYMBOL>P.</SYMBOL>
<CONTENT>Considerando que os registos oncológicos nacionais de todos os Estados­Membros da UE são indispensáveis para fornecer dados comparáveis sobre o cancro,</CONTENT></PARA>
<PARA>
<SYMBOL>Q.</SYMBOL>
<CONTENT>Considerando que há actualmente importantes, e inaceitáveis, diferenças qualitativas a nível do rastreio, do diagnóstico precoce e do acompanhamento do cancro na UE, em particular no que diz respeito aos processos de diagnóstico utilizados e à sua integração nos sistemas de saúde pública dos Estados­Membros; que os programas de rastreio facilitam o diagnóstico precoce, o que contribui para uma redução vantajosa e quantificável dos custos ligados a esta doença,</CONTENT></PARA>
<PARA>
<SYMBOL>R.</SYMBOL>
<CONTENT>Considerando que a especialidade de oncologia médica não é reconhecida em todos os Estados­Membros da UE e que há que assegurar uma formação médica contínua,</CONTENT></PARA>
<PARA>
<SYMBOL>S.</SYMBOL>
<CONTENT>Considerando que a EudraCT, a base de dados europeia de ensaios clínicos da Agência Europeia de Medicamentos (EMEA), não está aberta ao público e os doentes têm dificuldades em localizar os ensaios que dizem respeito à sua doença específica,</CONTENT></PARA>
<PARA>
<SYMBOL>T.</SYMBOL>
<CONTENT>Considerando que a complexidade do cancro exige uma melhor comunicação entre o vasto leque de profissionais da saúde envolvidos no tratamento do doente; que a prestação de cuidados psicossociais aos doentes oncológicos pode melhorar a sua qualidade de vida,</CONTENT></PARA>
<PARA>
<SYMBOL>U.</SYMBOL>
<CONTENT>Considerando que os doentes de cancro têm actualmente um acesso desigual à informação sobre os medicamentos e que é urgente que os mesmos disponham de mais informações em cada fase da sua doença,</CONTENT></PARA>
<PARA>
<SYMBOL>1.</SYMBOL>
<CONTENT>Solicita à Comissão, ao Conselho e aos Estados­Membros que tomem as medidas necessárias em termos de prevenção, detecção precoce, diagnóstico e tratamento, incluindo os cuidados paliativos, para reduzir o aumento considerável dos encargos relacionados com o cancro em resultado das alterações demográficas que se verificarão nas próximas décadas, nomeadamente prevendo um apoio financeiro apropriado às acções coordenadas e um reforço adequado das capacidades;</CONTENT></PARA>
<PARA>
<SYMBOL>2.</SYMBOL>
<CONTENT>Convida a Comissão a criar um Grupo de Trabalho sobre o Cancro, composto por membros da Comissão, do Conselho e do Parlamento Europeu e encarregado, mediante a realização de reuniões regulares, de recolher e trocar as melhores práticas para a prevenção (nomeadamente em matéria de redução da exposição profissional ou ambiental a agentes cancerígenos), o rastreio e o tratamento, bem como estimular a melhoria do controlo do cancro na Europa; sublinha que o Grupo de Trabalho da UE deve, em particular, promover novas medidas, bem como projectos de detecção precoce já existentes que sejam susceptíveis de aumentar em, pelo menos, 50 %, até 2008, a proporção da população que participa nas medidas de rastreio do cancro nos Estados­Membros;</CONTENT></PARA>
<PARA>
<SYMBOL>3.</SYMBOL>
<CONTENT>Saúda a iniciativa da Comissão de adoptar uma Comunicação sobre o Cancro e uma Comunicação sobre as Doenças Raras;</CONTENT></PARA>
<PARA>
<SYMBOL>4.</SYMBOL>
<CONTENT>Solicita à Comissão que reexamine regularmente o Código Europeu contra o Cancro e que o promova através de campanhas de sensibilização, informação e formação destinadas a grupos específicos da população;</CONTENT></PARA>
<PARA>
<SYMBOL>5.</SYMBOL>
<CONTENT>Solicita aos Estados­Membros que instaurem uma obrigação legal de declarar os casos de cancro utilizando uma terminologia normalizada a nível europeu, com vista a assegurar a capacidade de avaliação de programas de prevenção, de despistagem e de tratamento destinados à população, bem como das taxas de sobrevivência e da comparabilidade dos dados entre os Estados­Membros;</CONTENT></PARA>
<PARA>
<SYMBOL>6.</SYMBOL>
<CONTENT>Solicita à Comissão que reveja a actual Recomendação sobre o rastreio do cancro no sentido de tomar em consideração o rápido desenvolvimento das novas tecnologias e de incluir:
<LIST TYPE="LC">
<ITEM><SYMBOL>a)</SYMBOL><CONTENT>mais tipos de cancros e</CONTENT></ITEM>
<ITEM><SYMBOL>b)</SYMBOL><CONTENT>técnicas suplementares de diagnóstico precoce, quando estas estejam validadas cientificamente;</CONTENT></ITEM>
</LIST></CONTENT></PARA>
<PARA>
<SYMBOL>7.</SYMBOL>
<CONTENT>Solicita à Comissão que adopte uma abordagem dinâmica, flexível e contínua na luta contra o cancro, baseada no progresso científico, e, neste sentido, que crie:
<LIST TYPE="LC">
<ITEM><SYMBOL>a)</SYMBOL><CONTENT>um comité consultivo sobre a prevenção do cancro, a fim de avaliar as provas e os dados disponíveis,</CONTENT></ITEM>
<ITEM><SYMBOL>b)</SYMBOL><CONTENT>um comité consultivo especial sobre a detecção precoce do cancro, de forma a integrar rápida e eficazmente as futuras modificações da Recomendação;</CONTENT></ITEM>
</LIST></CONTENT></PARA>
<PARA>
<SYMBOL>8.</SYMBOL>
<CONTENT>Convida a Comissão a apoiar, no âmbito do segundo Programa de Acção no domínio da Saúde Pública, redes dos registos nacionais do cancro, a fim de realizar um estudo em toda a UE sobre as desigualdades na incidência do cancro e na sobrevivência ao mesmo;</CONTENT></PARA>
<PARA>
<SYMBOL>9.</SYMBOL>
<CONTENT>Solicita aos governos da República Checa e da Itália que ratifiquem a Convenção-Quadro para a Luta Antitabaco que entrou em vigor em Fevereiro de 2005, pois ainda não o fizeram;</CONTENT></PARA>
<PARA>
<SYMBOL>10.</SYMBOL>
<CONTENT>Solicita à Comissão e aos Estados­Membros da UE que desenvolvam e apoiem orientações e protocolos sólidos aquando da aplicação da Convenção-Quadro para a Luta Antitabaco e que assegurem a disponibilidade de recursos para ajudar os países com baixos rendimentos a cumprirem as obrigações previstas pela Convenção;</CONTENT></PARA>
<PARA>
<SYMBOL>11.</SYMBOL>
<CONTENT>Solicita à Comissão que desempenhe o seu papel de guardiã dos Tratados e que, por conseguinte, proceda judicialmente contra todos os Estados­Membros que não apliquem plenamente a Directiva 2004/37/CE relativa à protecção dos trabalhadores contra riscos ligados à exposição a agentes cancerígenos ou mutagénicos durante o trabalho;</CONTENT></PARA>
<PARA>
<SYMBOL>12.</SYMBOL>
<CONTENT>Convida a Comissão a tomar medidas legislativas, se necessário, e a incentivar e apoiar iniciativas que incluam uma ampla gama de partes interessadas com o objectivo de prevenir o cancro através da redução da exposição profissional e ambiental a agentes cancerígenos, da promoção de estilos de vida saudáveis, em particular no que respeita aos principais factores de risco, como o tabaco, o álcool, as dietas nocivas e a falta de actividade física, colocando uma forte ênfase nas crianças e nos adolescentes;</CONTENT></PARA>
<PARA>
<SYMBOL>13.</SYMBOL>
<CONTENT>Solicita à Comissão e aos Estados­Membros que apoiem e apliquem políticas globais de luta contra o tabaco, nomeadamente prevendo espaços sem fumo e medidas de ajuda à desabituação do tabaco, métodos considerados eficazes para reduzir a incidência do tabagismo, evitando deste modo um grande número de mortes ligadas ao cancro, em conformidade com o relatório do Parlamento Europeu sobre o Livro Verde "Por uma Europa sem fumo: opções estratégicas a nível comunitário";</CONTENT></PARA>
<PARA>
<SYMBOL>14.</SYMBOL>
<CONTENT>Solicita à Comissão, aos Estados­Membros e à Agência Europeia das Substâncias Químicas que, no contexto do REACH, adoptem com a maior prioridade, até 1 de Junho de 2008, a lista proposta de substâncias extremamente preocupantes, que inclui substâncias cancerígenas, de forma a permitir a aplicação do n.º 2 do artigo 32.º do REACH, que autoriza os consumidores a solicitar informações sobre a presença de agentes cancerígenos nos produtos de consumo, para que possam evitar esses produtos, se assim o desejarem;</CONTENT></PARA>
<PARA>
<SYMBOL>15.</SYMBOL>
<CONTENT>Solicita à Comissão que incentive e apoie iniciativas tendentes a impedir as importações de mercadorias que contenham substâncias químicas cancerígenas; considera, ademais, que há que adoptar medidas a nível europeu para reforçar o controlo dos produtos alimentares em matéria de substâncias químicas, incluindo pesticidas;</CONTENT></PARA>
<PARA>
<SYMBOL>16.</SYMBOL>
<CONTENT>Solicita à Comissão e aos Estados­Membros que velem por que os estudos efectuados a nível da União Europeia sobre a vigilância biológica humana beneficiem de um financiamento apropriado que lhes permita controlar as substâncias cancerígenas, para que se possa determinar a eficácia das políticas (isto é, medir a taxa de cotinina no soro sanguíneo e utilizá-la como marcador biológico para avaliar o êxito da redução do fumo de tabaco no ambiente);</CONTENT></PARA>
<PARA>
<SYMBOL>17.</SYMBOL>
<CONTENT>Solicita à Comissão e aos Estados­Membros que promovam campanhas de informação sobre o rastreio do cancro junto do grande público e de todos os profissionais da saúde, bem como o intercâmbio das melhores práticas na utilização de medidas preventivas ou de detecção precoce, como a vacina contra o HPV que protege as jovens do cancro do colo do útero, ou o doseamento do PSA, utilizado na despistagem do cancro da próstata nos homens com mais de 50 anos;</CONTENT></PARA>
<PARA>
<SYMBOL>18.</SYMBOL>
<CONTENT>Solicita à Comissão que dê início a um debate com o Conselho de forma a promover e a aplicar de forma eficaz a Recomendação sobre o Rastreio do Cancro e, neste sentido, solicita veementemente aos Estados­Membros que ainda o não fizeram que apliquem a Recomendação do Conselho sobre o Rastreio do Cancro, que instituam procedimentos de adopção de quaisquer modificações futuras da Recomendação  e que criem programas de despistagem destinados a toda a população de acordo com as orientações europeias relativas à garantia da qualidade;</CONTENT></PARA>
<PARA>
<SYMBOL>19.</SYMBOL>
<CONTENT>Solicita à Comissão que garanta um apoio científico e profissional a médio e longo prazo a uma assistência apropriada aos Estados­Membros, em conformidade com a Recomendação do Conselho sobre o Rastreio do Cancro, bem como ao controlo, avaliação e coordenação das actividades-piloto e à melhoria constante da qualidade;</CONTENT></PARA>
<PARA>
<SYMBOL>20.</SYMBOL>
<CONTENT>Solicita à Comissão que apoie o desenvolvimento de programas europeus de homologação/certificação em matéria de rastreio, de diagnóstico e de tratamento do cancro, assentes nas orientações europeias sobre a garantia de qualidade, que possam igualmente servir de exemplo para outros domínios dos cuidados de saúde;</CONTENT></PARA>
<PARA>
<SYMBOL>21.</SYMBOL>
<CONTENT>Solicita aos Estados­Membros que velem pela organização em todo o seu território de equipas oncológicas multidisciplinares com vista a permitir que todos os doentes beneficiem de um tratamento individual óptimo e a melhorar a formação dos oncologistas e profissionais da saúde através do reconhecimento das necessidades psicossociais dos doentes, a fim de melhorar a sua qualidade de vida e de reduzir a sua ansiedade e depressão;</CONTENT></PARA>
<PARA>
<SYMBOL>22.</SYMBOL>
<CONTENT>Solicita à Comissão e aos Estados­Membros que assegurem a formação contínua dos oncologistas médicos de acordo com directrizes acordadas;</CONTENT></PARA>
<PARA>
<SYMBOL>23.</SYMBOL>
<CONTENT>Convida a Comissão e os Estados­Membros a incentivar e promover os cuidados paliativos, bem como a adoptar orientações para o recurso aos mesmos;</CONTENT></PARA>
<PARA>
<SYMBOL>24.</SYMBOL>
<CONTENT>Convida a Comissão a velar por que a legislação comunitária contenha incentivos para as empresas e também para os investigadores, a fim de assegurar o prosseguimento da investigação em curso e de garantir que, através de novos medicamentos baseados em dados fundamentados, o cancro possa ser combatido e controlado;</CONTENT></PARA>
<PARA>
<SYMBOL>25.</SYMBOL>
<CONTENT>Convida a Comissão a assegurar, através das redes de profissionais da saúde, a difusão das melhores práticas de tratamento e prestação de cuidados a fim de garantir que os cidadãos tenham acesso ao melhor tratamento disponível;</CONTENT></PARA>
<PARA>
<SYMBOL>26.</SYMBOL>
<CONTENT>Convida a Comissão a afectar verbas dos Fundos Estruturais e do Sétimo Programa Quadro de Investigação à criação e financiamento de redes de referência para os cancros raros e os cancros que são difíceis de tratar, a fim de reunir os recursos e a especialização e melhorar o diagnóstico e o tratamento;</CONTENT></PARA>
<PARA>
<SYMBOL>27.</SYMBOL>
<CONTENT>Insta a Comissão a atribuir fundos no âmbito do Sétimo Programa-Quadro à promoção da investigação e da inovação nos domínios da prevenção primária, da despistagem e da detecção precoce, bem como dos novos medicamentos e tratamentos contra o cancro;</CONTENT></PARA>
<PARA>
<SYMBOL>28.</SYMBOL>
<CONTENT>Convida o Conselho e a Comissão a estabelecer uma norma da UE para a avaliação das novas abordagens diagnósticas e terapêuticas inovadoras e a identificação das melhores práticas médicas e clínicas;</CONTENT></PARA>
<PARA>
<SYMBOL>29.</SYMBOL>
<CONTENT>Insta a Comissão a atribuir fundos no âmbito do Sétimo Programa-Quadro à promoção da investigação sobre o cancro infantil;</CONTENT></PARA>
<PARA>
<SYMBOL>30.</SYMBOL>
<CONTENT>Solicita à Comissão e aos Estados­Membros que velem por que a oferta dos medicamentos contra o cancro seja uniforme para todos os doentes que deles necessitem;</CONTENT></PARA>
<PARA>
<SYMBOL>31.</SYMBOL>
<CONTENT>Incentiva a Comissão e os Estados­Membros a examinar, no âmbito do Fórum Farmacêutico de Alto Nível, procedimentos mediante os quais seja possível fornecer mais rapidamente aos doentes medicamentos inovadores contra o cancro que salvam vidas, nomeadamente acelerando a autorização da sua introdução no mercado através do Procedimento Centralizado da UE e prevendo a fixação de um preço e de modalidades de reembolso condicionais, enquanto os dados relativos ao valor desses medicamentos são recolhidos nos doentes em situações reais;</CONTENT></PARA>
<PARA>
<SYMBOL>32.</SYMBOL>
<CONTENT>Solicita à Comissão que apresente ao Parlamento Europeu e ao Conselho, até Junho de 2008, o mais tardar, uma proposta destinada a assegurar uma informação de boa qualidade, objectiva, fiável e não publicitária sobre os medicamentos proveniente de múltiplas fontes;</CONTENT></PARA>
<PARA>
<SYMBOL>33.</SYMBOL>
<CONTENT>Entende que a sílica cristalina  deveria ser incluída, em carácter de urgência, numa revisão da Directiva 2004/37/CE relativa à protecção dos trabalhadores contra riscos ligados à exposição a agentes cancerígenos ou mutagénicos durante o trabalho e convida a Comissão a apresentar uma proposta nesse sentido.</CONTENT></PARA>
<PARA>
<SYMBOL>34.</SYMBOL>
<CONTENT>Convida a Comissão a rever a directiva relativa aos ensaios clínicos no sentido de fornecer mais incentivo à investigação académica sobre o cancro e, mais particularmente, a investigação sobre a despistagem e a detecção precoce do cancro, sem deixar de reconhecer o impacto dos custos envolvidos para o sector da investigação não comercial, e de melhorar o fornecimento aos doentes e ao público em geral das informações relativas aos ensaios clínicos em curso ou já concluídos;</CONTENT></PARA>
<PARA>
<SYMBOL>35.</SYMBOL>
<CONTENT>Convida a Comissão a redigir uma Carta para a protecção dos doentes oncológicos e das pessoas com doenças crónicas no local de trabalho, no sentido de exigir que as empresas possibilitem que os doentes continuem a trabalhar durante o tratamento e que regressem à actividade normal;</CONTENT></PARA>
<PARA>
<SYMBOL>36.</SYMBOL>
<CONTENT>Incentiva os Estados­Membros a adoptar Cartas dos Direitos dos Doentes a nível nacional em conformidade com as orientações europeias e a contar com a participação e a experiência dos doentes na elaboração das políticas de saúde;</CONTENT></PARA>
<PARA>
<SYMBOL>37.</SYMBOL>
<CONTENT>Solicita à Comissão que elabore iniciativas destinadas às pessoas que sobreviveram ao cancro, nomeadamente a criação e o desenvolvimento de cuidados e de apoio psicológicos para essas pessoas em toda a União Europeia;</CONTENT></PARA>
<PARA>
<SYMBOL>38.</SYMBOL>
<CONTENT>Solicita à Comissão que aumente a informação disponível para os doentes com cancro, incentivando iniciativas tendentes a informar os doentes das opções de tratamento e dos meios de que dispõem para aceder às mesmas;</CONTENT></PARA>
<PARA>
<SYMBOL>39.</SYMBOL>
<CONTENT>Incentiva os novos Estados­Membros a fazer uma maior utilização dos Fundos Estruturais para melhorar as infra-estruturas de saúde, nomeadamente para apoiar a aplicação da Recomendação do Conselho sobre o rastreio do cancro;</CONTENT></PARA>
<PARA>
<SYMBOL>40.</SYMBOL>
<CONTENT>Manifesta o seu apoio à Presidência eslovena da UE, que fez do cancro uma das suas prioridades para 2008;</CONTENT></PARA>
<PARA>
<SYMBOL>41.</SYMBOL>
<CONTENT>Encarrega o seu Presidente de transmitir a presente resolução à Comissão e aos parlamentos dos Estados­Membros.</CONTENT></PARA></CORPUS>
</MOTION>