<Motion lg="PT" type="RE" xmlns="http://redmap.europa.eu/xml/iPlRe-v2-0#" xmlns:xsi="http://www.w3.org/2001/XMLSchema-instance" xsi:schemaLocation="http://redmap.europa.eu/xml/iPlRe-v2-0# iPlRe_v2-0.xsd"><Cover><Date>18.11.2009</Date><Ref>B7-0147/2009</Ref><Blk-Title-Cover><Title-Type>PROPOSTA DE RESOLUÇÃO</Title-Type><Title-NextTo><p margin-bottom="12pt" margin-left="70.9pt" margin-right="0pt" margin-top="0pt">apresentada na sequência da pergunta com pedido de resposta oral <ANCHOR href="#reds:iPlRe/B-7-2009-0222" data-rel="reds" redmap-uri="/reds:iPlRe/B-7-2009-0222">B7&#8209;0222/2009</ANCHOR></p>
</Title-NextTo><Title-Recueil><p margin-bottom="12pt" margin-left="70.9pt" margin-right="0pt" margin-top="0pt">nos termos do n.º 5 do artigo 115.º do Regimento</p>
</Title-Recueil><Title><p margin-bottom="24pt" margin-left="70.9pt" margin-right="0pt" margin-top="0pt">sobre a parceria económica e comercial euro-mediterrânica na perspectiva da Oitava Conferência Euromed dos Ministros do Comércio – Bruxelas – 9 de Dezembro de 2009</p>
</Title><Blk-Author><p margin-bottom="0pt" margin-left="70.9pt" margin-right="0pt" margin-top="0pt"><span font-weight="bold"><Author id="38613">Metin Kazak</Author>, <Author id="97229">Niccolò Rinaldi</Author>, <Author id="4335">Marielle De Sarnez</Author>, <Author id="97022">Robert Rochefort</Author>, <Author id="97203">Ramon Tremosa I Balcells</Author>, <Author id="97019">Ivo Vajgl</Author></span></p>
</Blk-Author><Body type="POL-GROUP" id="1119"><p margin-bottom="0pt" margin-left="70.9pt" margin-right="0pt" margin-top="0pt">em nome do Grupo ALDE</p>
</Body>
</Blk-Title-Cover><Num-PE>PE428.765v01-00</Num-PE></Cover><Section><Ref>B7&#8209;0147/2009</Ref><Title-Section><p margin-bottom="36pt" margin-left="0pt" margin-right="0pt" margin-top="0pt"><span font-weight="bold">Resolução do Parlamento Europeu sobre a parceria económica e comercial euro&#8209;mediterrânica na perspectiva da Oitava Conferência Euromed dos Ministros do Comércio – Bruxelas – 9 de Dezembro de 2009</span></p>
</Title-Section><p margin-bottom="12pt" margin-left="0pt" margin-right="0pt" margin-top="0pt"><span font-style="italic">O Parlamento Europeu</span>,</p>
<p margin-bottom="12pt" margin-left="17.85pt" margin-right="0pt" margin-top="0pt" text-indent="-17.85pt">–   Tendo em conta a Declaração de Barcelona, de 28 de Novembro de 1995, que estabeleceu uma parceria entre a União Europeia e os países do Sul e do Este do Mediterrâneo,</p>
<p margin-bottom="12pt" margin-left="17.85pt" margin-right="0pt" margin-top="0pt" text-indent="-17.85pt">–   Tendo em conta a Comunicação da Comissão ao Conselho e ao Parlamento Europeu, de 11 de Março de 2003, intitulada "Europa alargada e os países vizinhos: um novo enquadramento para as relações com os nossos vizinhos orientais e meridionais" (<ANCHOR href="#reds:iEcCom/COM-2003-0104" data-rel="reds" redmap-uri="/reds:iEcCom/COM-2003-0104">COM(2003)0104</ANCHOR>), o seu documento de estratégia, de 12 de Maio de 2004, sobre a Política Europeia de Vizinhança (PEV) (<ANCHOR href="#reds:iEcCom/COM-2004-0373" data-rel="reds" redmap-uri="/reds:iEcCom/COM-2004-0373">COM(2004)0373</ANCHOR>), a sua Comunicação ao Conselho, de 9 de Dezembro de 2004, sobre as propostas da Comissão a favor de planos de acção no quadro da PEV (<ANCHOR href="#reds:iEcCom/COM-2004-0795" data-rel="reds" redmap-uri="/reds:iEcCom/COM-2004-0795">COM(2004)0795</ANCHOR>), os planos de acção para Israel, a Jordânia, Marrocos, a Autoridade Palestiniana, a Tunísia e o Líbano, e o Regulamento (CE) n.° 1638/2006 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 24 de Outubro de 2006, que estabelece disposições gerais relativas à criação do Instrumento Europeu de Vizinhança e Parceria (IEVP)<footnote><p margin-bottom="0pt" margin-left="0pt" margin-right="0pt" margin-top="0pt"> JO L 310 de 9.11.2006, p. 1.</p>
</footnote>,</p>
<p margin-bottom="12pt" margin-left="17.85pt" margin-right="0pt" margin-top="0pt" text-indent="-17.85pt">–   Tendo em conta os Acordos de Associação Euro-Mediterrânicos entre a Comunidade Europeia e os seus Estados-Membros, por um lado, e a Tunísia<footnote><p margin-bottom="0pt" margin-left="0pt" margin-right="0pt" margin-top="0pt"> JO L 97 de 30.3.1998, p. 2.</p>
</footnote>, Israel<footnote><p margin-bottom="0pt" margin-left="0pt" margin-right="0pt" margin-top="0pt"> JO L 147 de 21.6.2000, p. 3.</p>
</footnote>, Marrocos<footnote><p margin-bottom="0pt" margin-left="0pt" margin-right="0pt" margin-top="0pt"> JO L 70 de 18.3.2000, p. 2.</p>
</footnote>, Jordânia<footnote><p margin-bottom="0pt" margin-left="0pt" margin-right="0pt" margin-top="0pt"> JO L 129 de 15.5.2002, p. 3.</p>
</footnote>, Egipto<footnote><p margin-bottom="0pt" margin-left="0pt" margin-right="0pt" margin-top="0pt"> JO L 304 de 30.9.2004, p. 39.</p>
</footnote>, Líbano<footnote><p margin-bottom="0pt" margin-left="0pt" margin-right="0pt" margin-top="0pt"> JO L 143 de 30.5.2006, p. 2.</p>
</footnote> e Argélia<footnote><p margin-bottom="0pt" margin-left="0pt" margin-right="0pt" margin-top="0pt"> JO L 265 de 10.10.2005, p. 2.</p>
</footnote>, por outro, e o Acordo Provisório de Associação Euro-Mediterrânico sobre Comércio e Cooperação entre a Comunidade Europeia e a OLP (em benefício da Autoridade Palestiniana)<footnote><p margin-bottom="0pt" margin-left="0pt" margin-right="0pt" margin-top="0pt"> JO L 187 de 16.7.1997, p. 3.</p>
</footnote>; tendo em conta a Decisão n.º 1/95 do Conselho de Associação CE-Turquia, de 22 de Dezembro de 1995, relativa à execução da fase final da união aduaneira (96/142/CE)<footnote><p margin-bottom="0pt" margin-left="0pt" margin-right="0pt" margin-top="0pt"> JO L 35 de 13.2.1996, p. 1.</p>
</footnote>,</p>
<p margin-bottom="12pt" margin-left="17.85pt" margin-right="0pt" margin-top="0pt" text-indent="-17.85pt">–   Tendo em conta o acordo de comércio livre, conhecido por Acordo de Agadir, assinado em 25 de Fevereiro de 2004 pela Jordânia, o Egipto, a Tunísia e Marrocos,</p>
<p margin-bottom="12pt" margin-left="17.85pt" margin-right="0pt" margin-top="0pt" text-indent="-17.85pt">–   Tendo em conta a Cimeira Euro-Mediterrânica dos Chefes de Estado e de Governo, realizada em Paris, em 13 de Julho de 2008, que criou a União para o Mediterrâneo (UpM),</p>
<p margin-bottom="12pt" margin-left="17.85pt" margin-right="0pt" margin-top="0pt" text-indent="-17.85pt">–   Tendo em conta a Sexta Conferência Euromed dos Ministros do Comércio, realizada em 21 de Outubro de 2007, em Lisboa,</p>
<p margin-bottom="12pt" margin-left="17.85pt" margin-right="0pt" margin-top="0pt" text-indent="-17.85pt">–   Tendo em conta a Sétima Conferência Euromed dos Ministros do Comércio, realizada em 2 de Julho de 2008, em Marselha,</p>
<p margin-bottom="12pt" margin-left="17.85pt" margin-right="0pt" margin-top="0pt" text-indent="-17.85pt">–   Tendo em conta a Reunião Euromed de Altos Funcionários do Comércio, realizada em 11 de Novembro de 2009, em Bruxelas,</p>
<p margin-bottom="12pt" margin-left="17.85pt" margin-right="0pt" margin-top="0pt" text-indent="-17.85pt">–   Tendo em conta as suas anteriores resoluções sobre a política mediterrânica da UE e, em particular, a sua resolução de 15 de Março de 2007 sobre a criação da zona de comércio livre euro-mediterrânica e a resolução de 19 de Fevereiro de 2009 sobre o Processo de Barcelona: União para o Mediterrâneo,</p>
<p margin-bottom="12pt" margin-left="17.85pt" margin-right="0pt" margin-top="0pt" text-indent="-17.85pt">–   Tendo em conta o n.º 5 do artigo 115.º do seu Regimento,</p>
<p margin-bottom="12pt" margin-left="17.85pt" margin-right="0pt" margin-top="0pt" text-indent="-17.85pt">A. Considerando que a Conferência de Barcelona de 1995 lançou um projecto muito ambicioso, designadamente a criação de novos e mais estreitos laços políticos, económicos, sociais e culturais entre as margens setentrional e meridional do Mediterrâneo; considerando que o Processo de Barcelona deve ser rapidamente reforçado através da criação da zona de comércio livre,</p>
<p margin-bottom="12pt" margin-left="17.85pt" margin-right="0pt" margin-top="0pt" text-indent="-17.85pt">B.  Considerando que a UpM, que deverá revitalizar o processo de integração euro&#8209;mediterrânico através de projectos concretos e visíveis, ainda não está inteiramente estabelecida; considerando que não foram agendadas reuniões Euromed entre Janeiro e Julho de 2009 devido à guerra na Faixa de Gaza,</p>
<p margin-bottom="12pt" margin-left="17.85pt" margin-right="0pt" margin-top="0pt" text-indent="-17.85pt">C. Considerando que a reunião de Ministros dos Negócios Estrangeiros que deveria ter-se realizado em Istambul, em 24 e 25 de Novembro de 2009, teve de ser adiada devido a um boicote dos Estados árabes, em protesto contra a posição israelita no processo de paz do Médio Oriente,</p>
<p margin-bottom="12pt" margin-left="17.85pt" margin-right="0pt" margin-top="0pt" text-indent="-17.85pt">D. Considerando que é necessário que os países do Sul e do Este do Mediterrâneo (PSEM) removam os obstáculos políticos e económicos que actualmente entravam o processo de integração em toda a região, a fim de conseguir uma colaboração mais profícua entre si,</p>
<p margin-bottom="12pt" margin-left="17.85pt" margin-right="0pt" margin-top="0pt" text-indent="-17.85pt">E.  Considerando que as relações comerciais euro-mediterrânicas estão em constante crescimento e que a UE parece ser o "parceiro comercial natural" da região, recebendo 46,6% do total de exportações do Mediterrâneo,</p>
<p margin-bottom="12pt" margin-left="17.85pt" margin-right="0pt" margin-top="0pt" text-indent="-17.85pt">F.  Considerando que o comércio da região do Mediterrâneo com a UE atingiu um total de 246,7 mil milhões de euros em 2008, o que representa cerca de 8% do total do comércio externo da UE, com um saldo positivo de 15,3 mil milhões de euros a favor da União Europeia,</p>
<p margin-bottom="12pt" margin-left="17.85pt" margin-right="0pt" margin-top="0pt" text-indent="-17.85pt">G. Considerando que a UE é o maior investidor externo na região (à excepção de Israel), tendo atingido um recorde de 15,3 mil milhões de euros em 2006, antes da regressão de entradas em 2007,</p>
<p margin-bottom="12pt" margin-left="17.85pt" margin-right="0pt" margin-top="0pt" text-indent="-17.85pt">H. Considerando que o comércio de serviços está a aumentar gradualmente, com um saldo cada vez mais positivo a favor dos países mediterrânicos (essencialmente devido ao turismo) que atingiu o valor recorde de 11,6 mil milhões de euros em 2006,</p>
<p margin-bottom="12pt" margin-left="17.85pt" margin-right="0pt" margin-top="0pt" text-indent="-17.85pt">I.   Considerando que, apesar destes números, o nível de comércio e investimento da UE nos países do Sul do Mediterrâneo continua abaixo das expectativas, que o comércio de mercadorias e serviços não foi suficientemente diversificado, dado o potencial da região euro-mediterrânica, e que os parceiros comunitários do Sul do Mediterrâneo atraem muito poucos investimentos; considerando que os investimentos directos estrangeiros (IDE) continuam a ser muito baixos na região em comparação com outras regiões do globo; e considerando ainda que existem grandes diferenças entre os vários países em termos da sua capacidade para atrair IDE,</p>
<p margin-bottom="12pt" margin-left="17.85pt" margin-right="0pt" margin-top="0pt" text-indent="-17.85pt">J.   Considerando que a integração regional económica Sul-Sul, apesar de algumas iniciativas significativas, como o Acordo de Agadir, ainda está longe de ser uma realidade e que, por conseguinte, os fluxos comerciais Sul-Sul estão pouco desenvolvidos, representando cerca de 6% do total do comércio desses países,</p>
<p margin-bottom="12pt" margin-left="17.85pt" margin-right="0pt" margin-top="0pt" text-indent="-17.85pt">K. Considerando que os produtores de têxteis, vestuário e calçado perdem muitas quotas de mercado devido à globalização do mercado e à forte concorrência da Ásia,</p>
<p margin-bottom="12pt" margin-left="17.85pt" margin-right="0pt" margin-top="0pt" text-indent="-17.85pt">L.  Considerando que a União Europeia assinou acordos de comércio livre com todos os seus parceiros do Sul do Mediterrâneo, à excepção da Síria e da Líbia; considerando que as negociações com a Síria sobre um acordo de associação foram concluídas, mas que a respectiva assinatura foi adiada pela Síria; e considerando que a Comissão iniciou negociações com a Líbia,</p>
<p margin-bottom="12pt" margin-left="17.85pt" margin-right="0pt" margin-top="0pt" text-indent="-17.85pt">M. Considerando que a abordagem bilateral, que é uma componente de qualquer processo deste tipo e uma consequência das diferenças culturais, sociais, económicas e políticas específicas entre os países em questão, deve ser orientada e apoiada por uma visão e um plano mais globais das relações entre os vários parceiros e, portanto, acompanhada de uma abordagem regional,</p>
<p margin-bottom="12pt" margin-left="17.85pt" margin-right="0pt" margin-top="0pt" text-indent="-17.85pt">N. Considerando que os efeitos da crise económica e financeira vieram somar-se aos desafios políticos, económicos e sociais que os países parceiros da UE já enfrentam, nomeadamente o problema do desemprego,</p>
<p margin-bottom="12pt" margin-left="17.85pt" margin-right="0pt" margin-top="0pt" text-indent="-17.85pt">1.  Reitera a importância estratégica de criar uma Zona de Comércio Livre Euro&#8209;Mediterrânica abrangente, o que contribuirá de modo significativo para a paz, prosperidade e segurança de toda a região, e, por conseguinte, apoia as medidas e os esforços destinados a eliminar barreiras e obstáculos; salienta que o êxito da parceria euro&#8209;mediterrânica e da Zona de Comércio Livre, em particular, requer um esforço sustentado e concertado de todas as partes;</p>
<p margin-bottom="12pt" margin-left="17.85pt" margin-right="0pt" margin-top="0pt" text-indent="-17.85pt">2.  Considera que, na última década, acontecimentos políticos importantes e imprevistos, como o conflito do Médio Oriente, tiveram um impacto negativo considerável sobre o progresso e o desenvolvimento da parceria euro-mediterrânica e da Zona de Comércio Livre, sendo também esta a causa do atraso na sua implementação; lamenta o facto de, em virtude destas mesmas razões políticas, a última reunião Euromed de Ministros dos Negócios Estrangeiros ter sido cancelada e a UpM não estar a progredir;</p>
<p margin-bottom="12pt" margin-left="17.85pt" margin-right="0pt" margin-top="0pt" text-indent="-17.85pt">3.  Nota que os Ministros do Comércio euro-mediterrânicos discutirão medidas para fazer face à actual debilidade do comércio e das relações económicas Euromed, um novo roteiro para o comércio euro-mediterrânico e um novo mecanismo para facilitar o comércio e o investimento na região; considera que os actuais acordos de associação devem alargar o seu âmbito para além do comércio de mercadorias, abrangendo também a agricultura, os serviços, o investimento e as questões regulamentares, os direitos de propriedade intelectual e o combate à contrafacção, a concorrência e os contratos públicos, bem como os instrumentos de defesa comercial, a fim de avançar no sentido de um acordo de comércio livre abrangente;</p>
<p margin-bottom="12pt" margin-left="17.85pt" margin-right="0pt" margin-top="0pt" text-indent="-17.85pt">4.  Encoraja vivamente os países do Sul do Mediterrâneo parceiros da UE a desenvolver o comércio Sul-Sul, tomando como exemplo o Acordo Económico de Agadir, assinado pelo Egipto, pela Jordânia, por Marrocos e pela Tunísia, e exorta os outros países da região a aderir ao acordo com vista a desenvolver as iniciativas de integração nas quais os parceiros comunitários do Sul do Mediterrâneo estão envolvidos, bem como a explorar sinergias com o reforço dos acordos de associação euro-mediterrânicos entre os países do Mediterrâneo e a UE; acentua que as Instituições da UE devem responder de forma positiva aos pedidos de apoio técnico com vista a promover essa integração económica Sul-Sul;</p>
<p margin-bottom="12pt" margin-left="17.85pt" margin-right="0pt" margin-top="0pt" text-indent="-17.85pt">5.  Considera que o regime de acumulação de origem deve ser reforçado, pois constitui um instrumento alfandegário útil para revitalizar as trocas comerciais na região, e que as regras de origem devem ser actualizadas e simplificadas de modo a ter em conta os interesses dos parceiros Euromed;  solicita, portanto, que o acordo regional sobre o sistema pan-euro-mediterrânico de acumulação de origem seja concluído em 2010;</p>
<p margin-bottom="12pt" margin-left="17.85pt" margin-right="0pt" margin-top="0pt" text-indent="-17.85pt">6.  Chama a atenção para a necessidade de reforçar a parceria Norte-Sul, com vista à manutenção da competitividade da produção e do comércio de têxteis e vestuário euro&#8209;mediterrânicos, bem como à promoção das actividades dos PSEM com maior valor acrescentado, baseadas na criatividade e na inovação, e não apenas na externalização;</p>
<p margin-bottom="12pt" margin-left="17.85pt" margin-right="0pt" margin-top="0pt" text-indent="-17.85pt">7.  Salienta a necessidade de promover a segurança do investimento na região do Mediterrâneo, através de um sistema que coordene as estratégias orientadas para as PME e que abarque múltiplos domínios: salvaguardas, financiamento, informação e constituição de redes de PME;</p>
<p margin-bottom="12pt" margin-left="17.85pt" margin-right="0pt" margin-top="0pt" text-indent="-17.85pt">8.  Chama a atenção para a necessidade de criar um Banco Euro-Mediterrânico de Investimento e Desenvolvimento, que reuniria dadores das duas margens do Mediterrâneo e teria capacidade para atrair os IDE de que a região euro-mediterrânica carece;</p>
<p margin-bottom="12pt" margin-left="17.85pt" margin-right="0pt" margin-top="0pt" text-indent="-17.85pt">9.  Considera que a nova proposta no sentido de criar um mecanismo de facilitação do investimento euro-mediterrânico constitui um passo importante para centralizar e difundir a informação através de uma rede única, que deverá proporcionar aos operadores económicos uma panorâmica abrangente das condições do comércio e investimento na região; salienta que esse instrumento deverá completar as redes já existentes;</p>
<p margin-bottom="12pt" margin-left="17.85pt" margin-right="0pt" margin-top="0pt" text-indent="-17.85pt">10. Regozija-se com a criação do fundo "Inframed" (instituído pela "Caisse des dépôts" francesa, a "Cassa depositi e prestiti" italiana, a EFG-Hermes do Egipto e a "Caisse de dépôt et de gestion" de Marrocos), que foi anunciado, no quadro da UpM, como fundo de investimento a longo prazo destinado a financiar projectos de infra-estruturas;</p>
<p margin-bottom="12pt" margin-left="17.85pt" margin-right="0pt" margin-top="0pt" text-indent="-17.85pt">11. É de opinião que, embora ainda não estejam reunidas todas as condições, a zona de comércio livre deve ser completada mediante a introdução gradual e condicionada da livre circulação dos trabalhadores, tendo em conta a situação do mercado de trabalho europeu e as actuais reflexões da comunidade internacional sobre a relação entre migração e desenvolvimento; insiste na importância e na necessidade de reduzir o custo da transferência de remessas dos trabalhadores migrantes, a fim de maximizar a sua utilização na economia local; considera que a concessão de vistos deve ser facilitada às entidades envolvidas na parceria euro-mediterrânica, aos estudantes, ao pessoal universitário e aos actores socioeconómicos;</p>
<p margin-bottom="12pt" margin-left="17.85pt" margin-right="0pt" margin-top="0pt" text-indent="-17.85pt">12. Considera que o Processo de Barcelona: UpM deve intensificar as formas de cooperação já existentes no âmbito da Euromed, a fim de proporcionar a todos os países parceiros a oportunidade de participarem nos programas regionais e nas políticas correspondentes da UE, com base em prioridades e objectivos fixados de comum acordo; salienta que é importante alargar o âmbito dos programas comunitários de forma a abranger a participação dos países parceiros, nomeadamente nos domínios da educação, da investigação e da formação profissional (intercâmbios de estudantes, etc.);</p>
<p margin-bottom="12pt" margin-left="17.85pt" margin-right="0pt" margin-top="0pt" text-indent="-17.85pt">13. Acentua a possibilidade de a UpM ter um impacto positivo no Processo de Barcelona; salienta que a definição, no quadro estabelecido em Paris, em Julho de 2008, de projectos significativos em sectores estratégicos, como a construção de novas infra-estruturas, a cooperação entre as PME, as comunicações e a exploração de fontes de energia renováveis, contribuirá para o desenvolvimento e a facilitação do comércio e dos investimentos euro-mediterrânicos; realça ainda que será essencial encontrar uma solução para a paz no Médio Oriente, mas que os conflitos na região não devem constituir um obstáculo que impeça que os compromissos assumidos sejam honrados; apela à realização das reuniões agendadas no quadro da UpM e à criação de um secretariado permanente em Barcelona;</p>
<p margin-bottom="12pt" margin-left="17.85pt" margin-right="0pt" margin-top="0pt" text-indent="-17.85pt">14. Sublinha, além disso, que as abordagens bilaterais não devem substituir uma abordagem regional muiltilateral; considera que, embora defendendo uma cooperação mais estreita com os parceiros mais avançados e respeitando devidamente as suas especificidades políticas, culturais e sociais, a Comissão deve manter o princípio das negociações região a região;</p>
<p margin-bottom="12pt" margin-left="17.85pt" margin-right="0pt" margin-top="0pt" text-indent="-17.85pt">15. Encoraja a utilização da energia solar e eólica na região mediterrânica; congratula-se com os recentes progressos efectuados através da Iniciativa Industrial DESERTEC para desenvolver o vasto potencial da energia solar no Médio Oriente e no Norte de África; salienta que a abordagem da UE em relação ao projecto DESERTEC deve ser coerente e contribuir de forma activa para o desenvolvimento dos países do Norte de África e do Médio Oriente;</p>
<p margin-bottom="12pt" margin-left="17.85pt" margin-right="0pt" margin-top="0pt" text-indent="-17.85pt">16. Solicita à Comissão que o mantenha plenamente ao corrente dos progressos registados no acordo de associação com a Síria, cuja assinatura foi recentemente adiada por esse país; considera que o regresso da Líbia às negociações de um acordo de associação e, de modo mais geral, ao Processo de Barcelona: UpM suscita algumas preocupações; insta a Comissão a garantir a plena informação, participação e consulta do PE em todas as fases dessas negociações;</p>
<p margin-bottom="12pt" margin-left="17.85pt" margin-right="0pt" margin-top="0pt" text-indent="-17.85pt">17. Considera o roteiro proposto pela Comissão um instrumento viável para revitalizar o Processo de Barcelona: UpM nos próximos anos e, por conseguinte, insta os Ministros do Comércio Euromed a apoiar esse instrumento na sua reunião ministerial de 9 de Dezembro de 2009; exorta os Altos Funcionários do Comércio Euromed a acompanhar a execução do roteiro nos próximos anos e a propor quaisquer modificações necessárias, e solicita que tais medidas lhe sejam comunicadas;</p>
<p margin-bottom="12pt" margin-left="17.85pt" margin-right="0pt" margin-top="0pt" text-indent="-17.85pt">18. Salienta o papel desempenhado pela Assembleia Parlamentar Euro-Mediterrânica (APEM) no âmbito da parceria, enquanto órgão democrático que reúne, em torno dos três pilares do Processo de Barcelona, deputados das duas margens do Mediterrâneo; solicita uma cooperação mais estreita entre a APEM, a Comissão e o Conselho no domínio económico;</p>
<p margin-bottom="12pt" margin-left="17.85pt" margin-right="0pt" margin-top="0pt" text-indent="-17.85pt">19. Encarrega o seu Presidente de transmitir a presente resolução ao Conselho, à Comissão, aos Chefes de Estado e de Governo e aos parlamentos dos Estados-Membros e dos países do Sul e do Este do Mediterrâneo (PSEM), bem como à Assembleia Parlamentar Euro&#8209;Mediterrânica.</p>
</Section></Motion>