<Motion lg="PT" type="RE" xmlns="http://redmap.europa.eu/xml/iPlRe-v2-0#" xmlns:xsi="http://www.w3.org/2001/XMLSchema-instance" xsi:schemaLocation="http://redmap.europa.eu/xml/iPlRe-v2-0# iPlRe_v2-0.xsd"><Cover><Date>3.3.2010</Date><Ref>B7-0139/2010</Ref><Blk-Title-Cover><Title-Type>PROPOSTA DE RESOLUÇÃO</Title-Type><Title-NextTo><p margin-bottom="12pt" margin-left="70.9pt" margin-right="0pt" margin-top="0pt">apresentada na sequência de uma declaração da Comissão</p>
</Title-NextTo><Title-Recueil><p margin-bottom="12pt" margin-left="70.9pt" margin-right="0pt" margin-top="0pt">nos termos do n.º 2 do artigo 110.º do Regimento</p>
</Title-Recueil><Title><p margin-bottom="24pt" margin-left="70.9pt" margin-right="0pt" margin-top="0pt">sobre as grandes catástrofes naturais ocorridas na Região Autónoma da Madeira e em França</p>
</Title><Blk-Author><p margin-bottom="0pt" margin-left="70.9pt" margin-right="0pt" margin-top="0pt"><span font-weight="bold"><Author id="97131">Giommaria Uggias</Author>, <Author id="4335">Marielle De Sarnez</Author></span></p>
</Blk-Author><Body type="POL-GROUP" id="1119"><p margin-bottom="0pt" margin-left="70.9pt" margin-right="0pt" margin-top="0pt">em nome do Grupo ALDE</p>
</Body>
</Blk-Title-Cover><Num-PE>PE432.998v01-00</Num-PE></Cover><Section><Ref>B7&#8209;0139/2010</Ref><Title-Section><p margin-bottom="36pt" margin-left="0pt" margin-right="0pt" margin-top="0pt"><span font-weight="bold">Resolução do Parlamento Europeu sobre as grandes catástrofes naturais ocorridas na Região Autónoma da Madeira e em França</span></p>
</Title-Section><p margin-bottom="12pt" margin-left="0pt" margin-right="0pt" margin-top="0pt"><span font-style="italic">O Parlamento Europeu</span>,</p>
<p margin-bottom="12pt" margin-left="17.85pt" margin-right="0pt" margin-top="0pt" text-indent="-17.85pt">–   Tendo em conta artigo 3.º de Tratado da União Europeia e o artigo 349.º do Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia, </p>
<p margin-bottom="12pt" margin-left="17.85pt" margin-right="0pt" margin-top="0pt" text-indent="-17.85pt">–   Tendo em conta a proposta da Comissão de um regulamento que institui o Fundo de Solidariedade da União Europeia (<ANCHOR href="#reds:iEcCom/COM-2005-0108" data-rel="reds" redmap-uri="/reds:iEcCom/COM-2005-0108">COM(2005)0108</ANCHOR>) e a posição do Parlamento Europeu de 18 de Maio de 2006<footnote><p margin-bottom="0pt" margin-left="0pt" margin-right="0pt" margin-top="0pt"> <ANCHOR href="#reds:iPlTa_Itm/TA-6-2006-0218" data-rel="reds" redmap-uri="/reds:iPlTa_Itm/TA-6-2006-0218/red:cycle_FNL" data-family="reds:iPlTa" data-version="FNL">P6_TA(2006)0218</ANCHOR>.</p>
</footnote>,</p>
<p margin-bottom="12pt" margin-left="17.85pt" margin-right="0pt" margin-top="0pt" text-indent="-17.85pt">–   Tendo em conta a comunicação da Comissão intitulada "Abordagem comunitária sobre a prevenção de catástrofes naturais ou provocadas pelo homem" (<ANCHOR href="#reds:iEcCom/COM-2009-0082" data-rel="reds" redmap-uri="/reds:iEcCom/COM-2009-0082">COM(2009)0082</ANCHOR>),</p>
<p margin-bottom="12pt" margin-left="17.85pt" margin-right="0pt" margin-top="0pt" text-indent="-17.85pt">–   Tendo em conta a declaração da Comissão de 24 de Fevereiro de 2010,</p>
<p margin-bottom="12pt" margin-left="17.85pt" margin-right="0pt" margin-top="0pt" text-indent="-17.85pt">–   Tendo em conta o n.º 2 do artigo 110.º do seu Regimento,</p>
<p margin-bottom="12pt" margin-left="17.85pt" margin-right="0pt" margin-top="0pt" text-indent="-17.85pt">A. Considerando as catástrofes naturais de grandes dimensões que atingiram a Madeira em 20 de Fevereiro e a França em 27 de Fevereiro, que se caracterizaram por chuvas torrenciais sem precedentes, ventos fortes e vagas importantes e causaram na Madeira pelo menos 48 mortos, 32 desaparecidos, 370 desalojados e cerca de 70 feridos, e em França, nomeadamente nas quatro regiões de Charente-Maritime, Vendée, Deux-Sèvres e Vienne, pelo menos 51 mortos, numerosos desaparecidos e milhares de desalojados,</p>
<p margin-bottom="12pt" margin-left="17.85pt" margin-right="0pt" margin-top="0pt" text-indent="-17.85pt">B.  Considerando que estas catástrofes causaram sofrimento humano e danos psicológicos irreparáveis às famílias das vítimas e à população afectada,</p>
<p margin-bottom="12pt" margin-left="17.85pt" margin-right="0pt" margin-top="0pt" text-indent="-17.85pt">C.  Considerando que as catástrofes causaram a destruição em larga escala, provocando danos importantes nas infra-estruturas públicas – incluindo estradas e infra-estruturas de abastecimento de água, electricidade, saneamento e telecomunicações –, bem como em habitações privadas, estabelecimentos comerciais, terrenos industriais e agrícolas, tendo igualmente danificado o património natural e cultural,</p>
<p margin-bottom="12pt" margin-left="17.85pt" margin-right="0pt" margin-top="0pt" text-indent="-17.85pt">D. Considerando que estas catástrofes poderão ter consequências económicas e sociais a longo prazo,</p>
<p margin-bottom="12pt" margin-left="17.85pt" margin-right="0pt" margin-top="0pt" text-indent="-17.85pt">E.  Considerando que é necessário limpar e reconstruir as zonas atingidas pelas catástrofes, bem como recuperar o seu potencial de produção e compensar os custos sociais causados pelas catástrofes,</p>
<p margin-bottom="12pt" margin-left="17.85pt" margin-right="0pt" margin-top="0pt" text-indent="-17.85pt">1.  Manifesta o seu profundo pesar e a sua solidariedade às populações afectadas e, em particular, apresenta as suas condolências às famílias das vítimas;</p>
<p margin-bottom="12pt" margin-left="17.85pt" margin-right="0pt" margin-top="0pt" text-indent="-17.85pt">2.  Presta homenagem às equipas de busca e salvamento, que têm trabalhado de forma ininterrupta para salvar pessoas e limitar os danos humanos e materiais;</p>
<p margin-bottom="12pt" margin-left="17.85pt" margin-right="0pt" margin-top="0pt" text-indent="-17.85pt">3.  Assinala que os danos causados pelas catástrofes naturais poderiam ter sido pelo menos em parte evitados, e que este facto deveria constituir um incentivo à elaboração e implementação de políticas de prevenção e de legislação adequada em matéria de urbanização na orla marítima e construção de diques, bem como em matéria de conservação e utilização adequada do solo, práticas agrícolas e de silvicultura sustentáveis e gestão eficaz dos riscos;</p>
<p margin-bottom="12pt" margin-left="17.85pt" margin-right="0pt" margin-top="0pt" text-indent="-17.85pt">4.  Insta a Comissão a promover prontamente, assim que os governos de Portugal e de França apresentarem os respectivos pedidos, todas as acções necessárias para mobilizar o Fundo de Solidariedade da União Europeia da forma mais urgente e flexível e na máxima medida possível, tendo em conta as especificidades das regiões francesas afectadas e a fragilidade da Madeira enquanto região insular e ultraperiférica, com o objectivo de ajudar as vítimas da catástrofe;</p>
<p margin-bottom="12pt" margin-left="17.85pt" margin-right="0pt" margin-top="0pt" text-indent="-17.85pt">5.  Solicita aos Estados-Membros que examinem a necessidade de investir a longo prazo em políticas destinadas a impedir catástrofes deste género e limitar os danos por estas causados;</p>
<p margin-bottom="12pt" margin-left="17.85pt" margin-right="0pt" margin-top="0pt" text-indent="-17.85pt">6.  Insta a Comissão e os Estados-Membros a apoiarem os agentes económicos afectados pelas catástrofes, como os agricultores, os pescadores e os empresários do sector da aquicultura;</p>
<p margin-bottom="12pt" margin-left="17.85pt" margin-right="0pt" margin-top="0pt" text-indent="-17.85pt">7.  Encarrega o seu Presidente de transmitir a presente resolução ao Conselho, à Comissão, aos governos dos Estados-Membros e ao governo da Região Autónoma da Madeira.</p>
</Section></Motion>