O Parlamento Europeu,

–   Tendo em conta as contas anuais da Academia Europeia de Polícia relativas ao exercício de 2008, em conformidade com a informação fornecida nas demonstrações financeiras definitivas da AEP relativas ao exercício de 2009, de 5 de Julho de 2010,

–   Tendo em conta o relatório do Tribunal de Contas sobre as contas anuais da Academia Europeia de Polícia relativas ao exercício de 2008, acompanhado das respostas da Academia

JO C 304 de 15.12.2009, p. 124.

–   Tendo em conta a recomendação do Conselho de 16 de Fevereiro de 2010 (5827/2010 – C7‑0061/2010),

–   Tendo em conta a sua Decisão, de 5 de Maio de 2010

JO L 252 de 25.9.2010, p. 232.

–   Tendo em conta a sua decisão, de 7 de Outubro de 2010

Textos Aprovados, P7_TA(2010)0348.

–   Tendo em conta o artigo 276.º do Tratado CE e o artigo 319.º do Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia,

–  Tendo em conta o Regulamento (CE, Euratom) n.º 1605/2002 do Conselho, de 25 de Junho de 2002, que institui o Regulamento Financeiro aplicável ao orçamento geral das Comunidades Europeias

JO L 248 de 16.9.2002, p. 1.

–   Tendo em conta a Decisão 2005/681/JAI do Conselho, de 20 de Setembro de 2005, que cria a Academia Europeia de Polícia (AEP)

JO L 256 de 1.10.2005, p. 63.

–   Tendo em conta o Regulamento (CE, Euratom) n.º 2343/2002 da Comissão, de 19 de Novembro de 2002, que institui o Regulamento Financeiro Quadro dos organismos referidos no artigo 185.º do Regulamento (CE, Euratom) n.º 1605/2002

JO L 357 de 31.12.2002, p. 72.

–   Tendo em conta o artigo 77.º e o Anexo VI do seu Regimento, em particular o artigo 5.º, n.º 2, alínea b), primeiro parágrafo do mesmo anexo,

1.  Encerra as contas da Academia Europeia de Polícia relativas ao exercício de 2008;

2.  Encarrega o seu Presidente de transmitir a presente decisão ao Director da Academia Europeia de Polícia, ao Conselho, à Comissão e ao Tribunal de Contas, bem como de prover à respectiva publicação no Jornal Oficial da União Europeia (série L).