Documento de sessão
4.4.2011 B7‑0249/2011
PROPOSTA DE RESOLUÇÃO
apresentada na sequência de uma declaração da Vice-Presidente da Comissão/Alta Representante da União para os Negócios Estrangeiros e a Política de Segurança
nos termos do n.º 2 do artigo 110.º do Regimento
sobre a situação na Síria, no Barém e no Iémen
José Ignacio Salafranca Sánchez-Neyra, Elmar Brok, Ioannis Kasoulides, Gabriele Albertini, Hans-Gert Pöttering, Dominique Baudis, Angelika Niebler, Cristian Dan Preda, Rodi Kratsa-Tsagaropoulou, Vito Bonsignore, Andrzej Grzyb, Tokia Saïfi, Michael Gahler, Filip Kaczmarek, Dominique Vlasto, Krzysztof Lisek, Monica Luisa Macovei, Bogusław Sonik, Ria Oomen-Ruijten, Joanna Katarzyna Skrzydlewska
em nome do Grupo PPE
Resolução do Parlamento Europeu sobre a situação na Síria, no Barém e no Iémen
O Parlamento Europeu,
– Tendo em conta as suas anteriores resoluções sobre a Síria e o Iémen,
– Tendo em conta o seu relatório de 24 de Março de 2011 sobre as relações da UE com o Conselho de Cooperação do Golfo,
– Tendo em conta as declarações da Vice-Presidente da Comissão/Alta Representante da União para os Negócios Estrangeiros e a Política de Segurança sobre o Barém, de 10, 15 e 17 de Março de 2011,
– Tendo em conta as declarações da Vice-Presidente da Comissão/Alta Representante da União para os Negócios Estrangeiros e a Política de Segurança sobre o Iémen, de 10, 12 e 18 de Março de 2011,
– Tendo em conta as conclusões do Conselho sobre o Iémen e o Barém, de 21 de Março de 2011,
– Tendo em conta as conclusões do Conselho Europeu de 24 e 25 de Março de 2011,
– Tendo em conta as declarações da Vice-Presidente da Comissão/Alta Representante da União para os Negócios Estrangeiros e a Política de Segurança sobre a Síria, de 18, 22, 24 e 26 de Março de 2011,
– Tendo em conta o n.º 2 do artigo 110.º do seu Regimento,
A. Considerando que, no Barém, no Iémen e na Síria, à semelhança do que aconteceu anteriormente em outros países árabes como a Tunísia, o Egipto e a Líbia, os protestantes organizam manifestações que reivindicam a melhoria das condições económicas, a redução das desigualdades sociais, o combate à corrupção e ao nepotismo, a implementação de reformas democráticas, do Estado de direito e de direitos humanos fundamentais,
B. Considerando que o uso excessivo de força contra os manifestantes por parte das forças de segurança no Barém, no Iémen e na Síria resultou num elevado número de mortos e feridos,
C. Considerando que, tal como sucedeu na Síria em 1963, o estado de emergência foi recentemente decretado no Barém e no Iémen,
D. Considerando que, de acordo com os relatos, pessoal médico, defensores dos direitos humanos e activistas políticos foram detidos no Barém, e que os hospitais foram ocupados pelas forças de segurança, enquanto no Iémen ambulâncias que transportavam manifestantes anti-governamentais feridos foram interceptadas pelas forças de segurança,
E. Considerando que forças de segurança pertencentes a países do Conselho de Cooperação do Golfo, como a Arábia Saudita, os Emirados Árabes Unidos e o Kuwait, foram destacadas para o Barém, na sequência do pedido do Governo baremita,
F. Considerando que a Vice-Presidente da Comissão/Alta Representante da União para os Negócios Estrangeiros e a Política de Segurança expressou a sua preocupação quanto à situação na Síria, onde, segundo relatos, se registaram muitas baixas após a violenta repressão dos manifestantes pelas forças de segurança,
1. Apresenta as suas sentidas condolências aos familiares e amigos daqueles que perderam a vida;
2. Manifesta a sua solidariedade para com os cidadãos do Barém, do Iémen e da Síria, aplaude a sua coragem e determinação e apoia vivamente as suas legítimas aspirações democráticas;
3. Condena veementemente o uso da força contra os manifestantes e lamenta profundamente o resultante número de mortos e feridos; exorta as autoridades a abster-se de usar de violência contra os manifestantes e a respeitar o seu direito de se reunir livremente; salienta que os responsáveis pelo número de mortos e feridos devem ser responsabilizados e entregues à justiça; solicita às autoridades que libertem de imediato todos os presos políticos e todas as pessoas detidas devido às suas actividades pacíficas no contexto dos protestos;
4. Declara que o uso de violência por parte de um Estado contra a sua própria população deve ter consequências directas nas suas relações bilaterais com a União Europeia; recorda a afirmação da Vice-Presidente da Comissão/Alta Representante da União para os Negócios Estrangeiros e a Política de Segurança no sentido de que a UE pode utilizar vários instrumentos para a dissuasão de tais acções, desde o congelamento de bens à interdição de viajar ou à suspensão da ajuda ao desenvolvimento em determinados sectores; lembra, contudo, que as populações nunca devem ser afectadas por esta revisão das relações bilaterais;
5. Exorta as autoridades a dar resposta rápida aos apelos generalizados que reclamam reformas democráticas, económicas e sociais; manifesta o seu firme apoio às reformas que visam a democracia, o Estado de direito e a justiça social no Barém, no Iémen e na Síria;
6. Solicita à Vice-Presidente da Comissão/Alta Representante da União para os Negócios Estrangeiros e a Política de Segurança que apoie os pedidos que reclamam uma investigação independente, a realizar pelas Nações Unidas (ONU) ou pelo Tribunal Penal Internacional, do ataque aos manifestantes que teve lugar em 18 de Março, em Saná, Iémen, durante o qual 54 pessoas morreram e mais de 300 ficaram feridas;
7. Condena o facto de as autoridades do Barém e do Iémen terem interferido na prestação de cuidados médicos, bem como a recusa e a restrição do acesso aos estabelecimentos hospitalares;
8. Insta o Governo do Barém e as outras partes envolvidas a encetar um diálogo consequente e construtivo, de imediato e sem condições prévias, com vista a propiciar reformas; congratula-se com o anúncio feito pelo Secretário-Geral das Nações Unidas no sentido de que a ONU estará preparada para apoiar os esforços empreendidos a nível nacional, caso esse apoio lhe seja solicitado;
9. Solicita ao Presidente Saleh do Iémen que tome medidas concretas com vista à aplicação do seu compromisso de "transferir o poder pacificamente através de instituições constitucionais"; convida todas as partes, incluindo a oposição, a agir responsavelmente, a iniciar um diálogo franco e construtivo sem demora, a fim de assegurar uma transição política ordeira, e solicita a inclusão de todas as partes e movimentos que representam o povo iemenita neste diálogo, incluindo os Houthis, o movimento al-Hirak, os "manifestantes independentes" e a juventude;
10. Exorta o Presidente Assad da Síria a levantar o estado de emergência, hipótese tida em conta, e a iniciar um diálogo vasto e significativo com as outras partes envolvidas a fim de dar resposta às exigências e aspirações legítimas dos manifestantes;
11. Insta a UE a facilitar um processo de mudança democrática e pacífica no Barém, no Iémen e na Síria; solicita à Vice-Presidente da Comissão/Alta Representante da União para os Negócios Estrangeiros e a Política de Segurança que formule propostas neste sentido;
12. Encarrega o seu Presidente de transmitir a presente resolução à Vice-Presidente da Comissão/Alta Representante da União para os Negócios Estrangeiros e a Política de Segurança, ao Conselho, à Comissão, ao Secretário-Geral das Nações Unidas, ao Rei, ao Governo e ao Parlamento do Reino do Barém, ao Presidente, ao Governo e ao Parlamento da República do Iémen e ao Presidente, ao Governo e ao Parlamento da República Árabe da Síria.