<Motion lg="PT" type="RE" xmlns="http://redmap.europa.eu/xml/iPlRe-v2-0#" xmlns:xsi="http://www.w3.org/2001/XMLSchema-instance" xsi:schemaLocation="http://redmap.europa.eu/xml/iPlRe-v2-0# iPlRe_v2-0.xsd"><Cover><Date>2.5.2011</Date><Ref>B7-0281/2011</Ref><Blk-Title-Cover><Title-Type>PROPOSTA DE RESOLUÇÃO</Title-Type><Title-NextTo><p margin-bottom="12pt" margin-left="70.9pt" margin-right="0pt" margin-top="0pt">apresentada na sequência das perguntas com pedido de resposta oral <ANCHOR href="#reds:iPlRe/B-7-2011-0215" data-rel="reds" redmap-uri="/reds:iPlRe/B-7-2011-0215">B7&#8209;0215/2011</ANCHOR> e <ANCHOR href="#reds:iPlRe/B-7-2011-0061" data-rel="reds" redmap-uri="/reds:iPlRe/B-7-2011-0061">B7-0061/2011</ANCHOR></p>
</Title-NextTo><Title-Recueil><p margin-bottom="12pt" margin-left="70.9pt" margin-right="0pt" margin-top="0pt">nos termos do n.º 5 do artigo 115.º do Regimento</p>
</Title-Recueil><Title><p margin-bottom="24pt" margin-left="70.9pt" margin-right="0pt" margin-top="0pt">sobre Sarajevo como Capital Europeia da Cultura 2014</p>
</Title><Blk-Author><p margin-bottom="0pt" margin-left="70.9pt" margin-right="0pt" margin-top="0pt"><span font-weight="bold"><Author id="1191">Doris Pack</Author></span></p>
</Blk-Author><Body type="COMMITEE" id="2872"><p margin-bottom="0pt" margin-left="70.9pt" margin-right="0pt" margin-top="0pt">em nome da Comissão da Cultura e da Educação</p>
</Body>
</Blk-Title-Cover><Num-PE>PE459.825v01-00</Num-PE></Cover><Section><Ref>B7&#8209;0281/2011</Ref><Title-Section><p margin-bottom="36pt" margin-left="0pt" margin-right="0pt" margin-top="0pt"><span font-weight="bold">Proposta de resolução do Parlamento Europeu sobre Sarajevo como Capital Europeia da Cultura 2014</span></p>
</Title-Section><p margin-bottom="12pt" margin-left="0pt" margin-right="0pt" margin-top="0pt"><span font-style="italic">O Parlamento Europeu</span>,</p>
<p margin-bottom="12pt" margin-left="17.85pt" margin-right="0pt" margin-top="0pt" text-indent="-17.85pt">–   Tendo em conta o n.º 3 do artigo 167.º do Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia,</p>
<p margin-bottom="12pt" margin-left="17.85pt" margin-right="0pt" margin-top="0pt" text-indent="-17.85pt">–   Tendo em conta a Decisão n.º 1622/2006/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 24 de Outubro de 2006, relativa à criação de uma acção comunitária de apoio à manifestação «Capital Europeia da Cultura» para os anos de 2007 a 2019<footnote><p margin-bottom="0pt" margin-left="0pt" margin-right="0pt" margin-top="0pt"> JO L 304 de 3.11.2006, p. 1.</p>
</footnote>;</p>
<p margin-bottom="12pt" margin-left="17.85pt" margin-right="0pt" margin-top="0pt" text-indent="-17.85pt">–   Tendo em conta o Memorando de Entendimento que estabelece os termos e as condições para a plena participação da Bósnia e Herzegovina no Programa Cultura 2007-2013, assinado em 21 de Dezembro de 2010,</p>
<p margin-bottom="12pt" margin-left="17.85pt" margin-right="0pt" margin-top="0pt" text-indent="-17.85pt">–   Tendo em conta o n.º 5 do artigo 115.º e o n.º 2 do artigo 110.º do seu Regimento,</p>
<p margin-bottom="12pt" margin-left="17.85pt" margin-right="0pt" margin-top="0pt" text-indent="-17.85pt">A. Considerando que a acção comunitária intitulada "Capital Europeia da Cultura" foi instituída com o propósito de realçar a riqueza e a diversidade das culturas europeias e das características partilhadas pelas mesmas e de promover a melhoria da compreensão mútua entre os europeus,</p>
<p margin-bottom="12pt" margin-left="17.85pt" margin-right="0pt" margin-top="0pt" text-indent="-17.85pt">B.  Considerando que a decisão supracitada que institui uma acção comunitária para a Capital Europeia da Cultura para o período 2007-2019 neste momento se aplica apenas aos Estados-Membros da UE,</p>
<p margin-bottom="12pt" margin-left="17.85pt" margin-right="0pt" margin-top="0pt" text-indent="-17.85pt">C. Considerando que, já em várias ocasiões, foi dada a oportunidade a cidades de países terceiros países europeus de conquistarem o título de Capital Europeia da Cultura,</p>
<p margin-bottom="12pt" margin-left="17.85pt" margin-right="0pt" margin-top="0pt" text-indent="-17.85pt">D. Considerando que Sarajevo ocupa um lugar especial na história e cultura europeias e que em 2014 comemorará vários aniversários importantes,</p>
<p margin-bottom="12pt" margin-left="17.85pt" margin-right="0pt" margin-top="0pt" text-indent="-17.85pt">E.  Considerando que tanto a Câmara Municipal de Sarajevo como operadores locais no domínio da cultura já empreenderam grandes preparativos para a sua candidatura a este título,</p>
<p margin-bottom="12pt" margin-left="17.85pt" margin-right="0pt" margin-top="0pt" text-indent="-17.85pt">1.  Insta o Conselho a atribuir, excepcionalmente, o título de Capital Europeia da Cultura 2014 a Sarajevo;</p>
<p margin-bottom="12pt" margin-left="17.85pt" margin-right="0pt" margin-top="0pt" text-indent="-17.85pt">2.  Expressa a sua convicção de que a atribuição do título de Capital Europeia da Cultura a uma cidade que foi palco de acontecimentos tão trágicos no decurso do século XX representaria um passo importante para ultrapassar as cisões europeias do passado e promover a Nova Europa;</p>
<p margin-bottom="12pt" margin-left="17.85pt" margin-right="0pt" margin-top="0pt" text-indent="-17.85pt">3.  Encarrega o seu Presidente de transmitir a presente resolução ao Conselho, à Comissão e ao Comité das Regiões.</p>
</Section></Motion>