<Motion lg="PT" type="RE" xmlns="http://redmap.europa.eu/xml/iPlRe-v2-0#" xmlns:xsi="http://www.w3.org/2001/XMLSchema-instance" xsi:schemaLocation="http://redmap.europa.eu/xml/iPlRe-v2-0# iPlRe_v2-0.xsd"><Cover><Date>4.7.2011</Date><Ref>B7-0389/2011</Ref><Blk-Title-Cover><Title-Type>PROPOSTA DE RESOLUÇÃO</Title-Type><Title-NextTo><p margin-bottom="12pt" margin-left="70.9pt" margin-right="0pt" margin-top="0pt">apresentada na sequência de uma declaração da Vice-Presidente da Comissão/Alta Representante da União para os Negócios Estrangeiros e a Política de Segurança</p>
</Title-NextTo><Title-Recueil><p margin-bottom="12pt" margin-left="70.9pt" margin-right="0pt" margin-top="0pt">apresentada nos termos do n.º 2 do artigo 110.º do Regimento</p>
</Title-Recueil><Title><p margin-bottom="24pt" margin-left="70.9pt" margin-right="0pt" margin-top="0pt">sobre a situação no mundo árabe</p>
</Title><Blk-Author><p margin-bottom="0pt" margin-left="70.9pt" margin-right="0pt" margin-top="0pt"><span font-weight="bold"><Author id="4521">Charles Tannock</Author>, <Author id="96796">Ryszard Antoni Legutko</Author>, <Author id="96801">Tomasz Piotr Poręba</Author>, <Author id="96802">Jacek Włosowicz</Author></span></p>
</Blk-Author><Body type="POL-GROUP" id="2969"><p margin-bottom="0pt" margin-left="70.9pt" margin-right="0pt" margin-top="0pt">em nome do Grupo ECR</p>
</Body>
</Blk-Title-Cover><Num-PE>PE465.717v01-00</Num-PE></Cover><Section><Ref>B7&#8209;0389/2011</Ref><Title-Section><p margin-bottom="36pt" margin-left="0pt" margin-right="0pt" margin-top="0pt"><span font-weight="bold">Resolução do Parlamento Europeu sobre a situação no mundo árabe</span></p>
</Title-Section><p margin-bottom="12pt" margin-left="0pt" margin-right="0pt" margin-top="0pt">O Parlamento Europeu,</p>
<p margin-bottom="12pt" margin-left="28.35pt" margin-right="0pt" margin-top="0pt" text-indent="-28.35pt">–       Tendo em conta as suas anteriores resoluções sobre a Síria,</p>
<p margin-bottom="12pt" margin-left="28.35pt" margin-right="0pt" margin-top="0pt" text-indent="-28.35pt">–       Tendo em conta as numerosas declarações sobre a situação na Síria, proferidas pela Vice&#8209;Presidente/Alta Representante, Catherine Ashton,</p>
<p margin-bottom="12pt" margin-left="28.35pt" margin-right="0pt" margin-top="0pt" text-indent="-28.35pt">–       Tendo em conta as numerosas declarações sobre a situação no Iémen, proferidas pela Vice&#8209;Presidente/Alta Representante, Catherine Ashton,</p>
<p margin-bottom="12pt" margin-left="28.35pt" margin-right="0pt" margin-top="0pt" text-indent="-28.35pt">–       Tendo em conta as orientações e estratégias da Comissão e do Conselho relativamente aos diferentes países do mundo árabe,</p>
<p margin-bottom="12pt" margin-left="28.35pt" margin-right="0pt" margin-top="0pt" text-indent="-28.35pt">–       Tendo em conta a Comunicação da Comissão ao Conselho e ao Parlamento Europeu intitulada "Europa alargada e os países vizinhos: um novo enquadramento para as relações com os nossos vizinhos orientais e meridionais (<ANCHOR href="#reds:iEcCom/COM-2003-0104" data-rel="reds" redmap-uri="/reds:iEcCom/COM-2003-0104">COM(2003)0104</ANCHOR>); o documento de estratégia da Comissão sobre a política europeia de vizinhança (<ANCHOR href="#reds:iEcCom/COM-2004-0373" data-rel="reds" redmap-uri="/reds:iEcCom/COM-2004-0373">COM(2004)0373</ANCHOR>), a proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que estabelece disposições gerais relativas à criação do Instrumento Europeu de Vizinhança e Parceria (<ANCHOR href="#reds:iEcCom/COM-2004-0628" data-rel="reds" redmap-uri="/reds:iEcCom/COM-2004-0628">COM(2004)0628</ANCHOR>),  a Comunicação da Comissão ao Conselho sobre propostas de planos de acção no quadro da política europeia de vizinhança (PEV) (<ANCHOR href="#reds:iEcCom/COM-2004-0795" data-rel="reds" redmap-uri="/reds:iEcCom/COM-2004-0795">COM(2004)0795</ANCHOR>) e os planos de acção para os países em causa, bem como a Comunicação da Comissão sobre o reforço da política europeia de vizinhança (<ANCHOR href="#reds:iEcCom/COM-2006-0726" data-rel="reds" redmap-uri="/reds:iEcCom/COM-2006-0726">COM(2006)0726</ANCHOR>),</p>
<p margin-bottom="12pt" margin-left="28.35pt" margin-right="0pt" margin-top="0pt" text-indent="-28.35pt">–       Tendo em conta as anteriores resoluções da APEM sobre a política mediterrânica da União Europeia,</p>
<p margin-bottom="12pt" margin-left="28.35pt" margin-right="0pt" margin-top="0pt" text-indent="-28.35pt">–       Tendo em conta a Carta das Nações Unidas e a Declaração Universal dos Direitos do Homem,</p>
<p margin-bottom="12pt" margin-left="28.35pt" margin-right="0pt" margin-top="0pt" text-indent="-28.35pt">–       Tendo em conta o relatório da Comissão dos Assuntos Externos (<ANCHOR href="#reds:iPlRp/A-6-2007-0127" data-rel="reds" redmap-uri="/reds:iPlRp/A-6-2007-0127">A6-0127/2007</ANCHOR>),</p>
<p margin-bottom="12pt" margin-left="17.85pt" margin-right="0pt" margin-top="0pt" text-indent="-17.85pt">–   Tendo em conta o n.º 2 do artigo 110.º do seu Regimento,</p>
<p margin-bottom="12pt" margin-left="17.85pt" margin-right="0pt" margin-top="0pt" text-indent="-17.85pt">A. Considerando que o movimento pró-democracia tem vindo a ganhar ímpeto no mundo árabe desde Janeiro de 2011, dando origem aos recentes protestos a favor da democracia nas ruas de capitais, do Cairo a Saná, em que dezenas de milhar de pessoas foram feridas ou mortas,</p>
<p margin-bottom="12pt" margin-left="17.85pt" margin-right="0pt" margin-top="0pt" text-indent="-17.85pt">B.  Considerando que, em toda a região, diversas cidades continuam sob o cerco de forças "lideradas pelo governo", sem acesso a alimentos, medicamentos ou comunicações,</p>
<p margin-bottom="12pt" margin-left="17.85pt" margin-right="0pt" margin-top="0pt" text-indent="-17.85pt">C. Considerando que a Cimeira do G8 aprovou a Parceria de Deauville, ao abrigo da qual serão fornecidos mais de 20 000 milhões de dólares à Tunísia e ao Egipto,</p>
<p margin-bottom="12pt" margin-left="17.85pt" margin-right="0pt" margin-top="0pt" text-indent="-17.85pt">D. Considerando que o Grupo de Contacto para a Líbia reuniu pela primeira vez no Catar em 13 de Abril de 2011,</p>
<p margin-bottom="12pt" margin-left="17.85pt" margin-right="0pt" margin-top="0pt" text-indent="-17.85pt">E.  Considerando que o Enviado Especial da ONU, Sr. Khatib, tem colaborado com o Conselho Nacional Provisório da Líbia para fazer avançar o processo político,</p>
<p margin-bottom="12pt" margin-left="17.85pt" margin-right="0pt" margin-top="0pt" text-indent="-17.85pt">F.  Considerando que o Governo britânico tem sugerido a criação de um Mecanismo Financeiro Temporário para ajudar o Conselho Nacional Provisório na prestação de serviços públicos ao povo líbio,</p>
<p margin-bottom="12pt" margin-left="17.85pt" margin-right="0pt" margin-top="0pt" text-indent="-17.85pt">G. Considerando que as operações da NATO na Líbia serão prolongadas em 27 de Junho,</p>
<p margin-bottom="12pt" margin-left="17.85pt" margin-right="0pt" margin-top="0pt" text-indent="-17.85pt">H. Considerando que, em 23 de Maio, o Conselho dos Negócios Estrangeiros da UE concordou em intensificar esforços para bloquear o acesso de Khadafi aos recursos, incluindo material bélico e mercenários,</p>
<p margin-bottom="12pt" margin-left="17.85pt" margin-right="0pt" margin-top="0pt" text-indent="-17.85pt">I.   Considerando que, na Cimeira do G8, realizada em Deauville em 26 de Maio, foi reconhecida a necessidade de Khadafi abandonar a sua "posição" na Líbia,</p>
<p margin-bottom="12pt" margin-left="17.85pt" margin-right="0pt" margin-top="0pt" text-indent="-17.85pt">J.   Considerando que o Conselho de Cooperação do Golfo irá colaborar com as autoridades sírias para dar início à transição do poder do Presidente Assad,</p>
<p margin-bottom="12pt" margin-left="17.85pt" margin-right="0pt" margin-top="0pt" text-indent="-17.85pt">K. Considerando que se têm registado importantes progressos na Tunísia rumo à democratização,</p>
<p margin-bottom="12pt" margin-left="17.85pt" margin-right="0pt" margin-top="0pt" text-indent="-17.85pt">L.  Considerando que, em 4 de Junho, o Presidente Saleh fugiu para a Arábia Saudita, onde recebeu cuidados médicos devido aos seus ferimentos, tendo o seu filho, Ahmed, permanecido no Iémen para liderar a guarda republicana do exército, </p>
<p margin-bottom="12pt" margin-left="17.85pt" margin-right="0pt" margin-top="0pt" text-indent="-17.85pt">M. Considerando que o Iémen é a base do Al-Qaeda na Península Arábica (AQAP), um grupo terrorista que tentou fazer explodir um avião norte-americano sobre Detroit e enviar bombas em aviões de carga com destino aos EUA, no ano passado,</p>
<p margin-bottom="12pt" margin-left="17.85pt" margin-right="0pt" margin-top="0pt" text-indent="-17.85pt">1.  Manifesta a sua solidariedade para com os povos do mundo árabe e está convicto de que a "Primavera árabe" demonstra uma vontade clara de democracia na região por parte do povo;</p>
<p margin-bottom="12pt" margin-left="17.85pt" margin-right="0pt" margin-top="0pt" text-indent="-17.85pt">2.  Deplora o mais veementemente possível o uso generalizado da violência contra manifestantes pacíficos e apoia o direito dos manifestantes a participarem em manifestações pacíficas e à liberdade de expressão,</p>
<p margin-bottom="12pt" margin-left="17.85pt" margin-right="0pt" margin-top="0pt" text-indent="-17.85pt">3.  Solicita a todos os governos e forças da região que cessem imediatamente o uso da força ou da violência contra manifestantes pacíficos; insta as forças de segurança a exibir a máxima contenção na resposta aos protestos;</p>
<p margin-bottom="12pt" margin-left="17.85pt" margin-right="0pt" margin-top="0pt" text-indent="-17.85pt">4.  Deplora o predomínio da violência sexual e frisa que a violência de natureza sexual contra meninas e mulheres é inaceitável; considera que a violação e o abuso sexual são crimes de guerra ao abrigo do TPI; condena veementemente as execuções extrajudiciais e a tortura de crianças;</p>
<p margin-bottom="12pt" margin-left="17.85pt" margin-right="0pt" margin-top="0pt" text-indent="-17.85pt">5.  Apela aos governos da região para que cooperem plenamente com o Alto Comissário das Nações Unidas para os Direitos do Homem;</p>
<p margin-bottom="12pt" margin-left="17.85pt" margin-right="0pt" margin-top="0pt" text-indent="-17.85pt">6.  Insta as autoridades da região que tenham imposto sanções aos jornais e à Internet a acabarem com a censura desses meios de comunicação social, bem como com o controlo governamental de jornais e outras publicações, e a suspenderem as restrições impostas à Internet;</p>
<p margin-bottom="12pt" margin-left="17.85pt" margin-right="0pt" margin-top="0pt" text-indent="-17.85pt">7.  Insta todas as partes dos países da União Árabe que estejam envolvidas em conversações para a partilha do poder a promoverem o diálogo pacífico e a tomarem todas as medidas necessárias para aliviar a situação sem que se registem novos actos de violência, e a diligenciarem para o bom êxito da transição para democracias transparentes e operantes na região;</p>
<p margin-bottom="12pt" margin-left="17.85pt" margin-right="0pt" margin-top="0pt" text-indent="-17.85pt">8.  Observa que a actual crise económica que afecta toda a região irá travar o progresso rumo a eleições livres e abertas, e pede à União Europeia que continue a prestar ajuda para apoiar o processo de reforma económica e democrática da região;</p>
<p margin-bottom="12pt" margin-left="17.85pt" margin-right="0pt" margin-top="0pt" text-indent="-17.85pt">9.  Salienta que a instabilidade que se verifica em muitos países árabes está a ameaçar a estabilidade de toda a região; observa que a ascensão do grupo Al Quaeda na Península Arábica (AQAP) constitui uma ameaça crescente para a paz e que a actual crise política pode ser explorada por militantes da Al-Quaeda; observa que a aproximação do Egipto ao Irão pode ter um impacto negativo no Acordo de Paz no Médio Oriente, e reitera o seu continuado apoio ao Acordo de Camp David entre Israel, a Jordânia e o Egipto;</p>
<p margin-bottom="12pt" margin-left="17.85pt" margin-right="0pt" margin-top="0pt" text-indent="-17.85pt">10. na Líbia, confirma vigorosamente a legitimidade do Conselho Nacional de Transição, de Benghazi, e apela para a rápida aplicação da Resolução 1973 do Conselho de Segurança das Nações Unidas; reclama com firmeza a partida de Kadhafi, e apoia a emissão, pelo Tribunal Penal Internacional, de um mandado de captura contra Kadhafi;</p>
<p margin-bottom="12pt" margin-left="17.85pt" margin-right="0pt" margin-top="0pt" text-indent="-17.85pt">11. Lamenta todas as alegações e afirmações de que o regime de Kadhafi está a receber assistência e apoio da Argélia, ao mesmo tempo que lamenta profundamente a posição assumida pela Rússia e pela China de vetar medidas internacionais contra a Síria;</p>
<p margin-bottom="12pt" margin-left="17.85pt" margin-right="0pt" margin-top="0pt" text-indent="-17.85pt">12. Solicita à União Europeia que continue a prestar a necessária ajuda humanitária aos deslocados da região, muitos dos quais vivem agora como refugiados nas fronteiras do seu país, e insiste em que os trabalhadores estrangeiros no país sejam evacuados o mais rapidamente possível;</p>
<p margin-bottom="12pt" margin-left="17.85pt" margin-right="0pt" margin-top="0pt" text-indent="-17.85pt">13. Exorta todos os governos da região a renunciarem à prisão e detenção arbitrárias de activistas políticos e defensores dos direitos humanos, e a libertarem todos os prisioneiros de consciência;</p>
<p margin-bottom="12pt" margin-left="17.85pt" margin-right="0pt" margin-top="0pt" text-indent="-17.85pt">14. Encarrega o seu Presidente de transmitir a presente resolução ao Conselho, à Comissão, aos governos e parlamentos dos Estados-Membros, aos governos/governos provisórios do Egipto, da Tunísia, da Argélia, da Líbia, da Síria e do Iémen, e ao Conselho de Cooperação do Golfo.</p>
</Section></Motion>