<Motion lg="PT" type="RE" xmlns="http://redmap.europa.eu/xml/iPlRe-v2-0#" xmlns:xsi="http://www.w3.org/2001/XMLSchema-instance" xsi:schemaLocation="http://redmap.europa.eu/xml/iPlRe-v2-0# iPlRe_v2-0.xsd"><Cover><Date>11.10.2011</Date><Ref>B7-0534/2011</Ref><Blk-Title-Cover><Title-Type>PROPOSTA DE RESOLUÇÃO</Title-Type><Title-NextTo><p margin-bottom="12pt" margin-left="70.9pt" margin-right="0pt" margin-top="0pt">apresentada na sequência de declarações do Conselho e da Comissão</p>
</Title-NextTo><Title-Recueil><p margin-bottom="12pt" margin-left="70.9pt" margin-right="0pt" margin-top="0pt">nos termos do n.º 2 do artigo 110.º do Regimento</p>
</Title-Recueil><Title><p margin-bottom="24pt" margin-left="70.9pt" margin-right="0pt" margin-top="0pt">sobre a preparação do Conselho Europeu (23 de Outubro de 2011)</p>
</Title><Blk-Author><p margin-bottom="0pt" margin-left="70.9pt" margin-right="0pt" margin-top="0pt"><span font-weight="bold"><Author id="4342">Joseph Daul</Author>, <Author id="28167">Corien Wortmann-Kool</Author></span></p>
</Blk-Author><Body type="POL-GROUP" id="2948"><p margin-bottom="0pt" margin-left="70.9pt" margin-right="0pt" margin-top="0pt">em nome do Grupo PPE</p>
</Body>
<Blk-Author><p margin-bottom="0pt" margin-left="70.9pt" margin-right="0pt" margin-top="0pt"><span font-weight="bold"><Author id="1911">Martin Schulz</Author>, <Author id="1407">Stephen Hughes</Author>, <Author id="4267">Udo Bullmann</Author></span></p>
</Blk-Author><Body type="POL-GROUP" id="2949"><p margin-bottom="0pt" margin-left="70.9pt" margin-right="0pt" margin-top="0pt">em nome do Grupo S&amp;D</p>
</Body>
<Blk-Author><p margin-bottom="0pt" margin-left="70.9pt" margin-right="0pt" margin-top="0pt"><span font-weight="bold"><Author id="97058">Guy Verhofstadt</Author>, <Author id="97137">Sylvie Goulard</Author></span></p>
</Blk-Author><Body type="POL-GROUP" id="1119"><p margin-bottom="0pt" margin-left="70.9pt" margin-right="0pt" margin-top="0pt">em nome do Grupo ALDE</p>
</Body>
<Blk-Author><p margin-bottom="0pt" margin-left="70.9pt" margin-right="0pt" margin-top="0pt"><span font-weight="bold"><Author id="28233">Rebecca Harms</Author>, <Author id="96648">Philippe Lamberts</Author></span></p>
</Blk-Author><Body type="POL-GROUP" id="1107"><p margin-bottom="0pt" margin-left="70.9pt" margin-right="0pt" margin-top="0pt">em nome do Grupo Verts/ALE</p>
</Body>
</Blk-Title-Cover><Num-PE>PE472.719v01-00</Num-PE></Cover><Section><Ref>B7&#8209;0534/2011</Ref><Title-Section><p margin-bottom="36pt" margin-left="0pt" margin-right="0pt" margin-top="0pt"><span font-weight="bold">Resolução do Parlamento Europeu sobre a preparação do Conselho Europeu (23 de Outubro de 2011)</span></p>
</Title-Section><p margin-bottom="12pt" margin-left="0pt" margin-right="0pt" margin-top="0pt"><span font-style="italic">O Parlamento Europeu</span>,</p>
<p margin-bottom="12pt" margin-left="17.85pt" margin-right="0pt" margin-top="0pt" text-indent="-17.85pt">–   Tendo em conta o discurso sobre o Estado da União de 28 de Setembro de 2011,</p>
<p margin-bottom="12pt" margin-left="17.85pt" margin-right="0pt" margin-top="0pt" text-indent="-17.85pt">–   Tendo em conta o n.º 2 do artigo 110.º do seu Regimento,</p>
<p margin-bottom="12pt" margin-left="17.85pt" margin-right="0pt" margin-top="0pt" text-indent="-17.85pt">1.  Considera que o próximo Conselho Europeu é de grande importância e deve, por fim, e de forma determinada, mostrar o caminho a seguir; </p>
<p margin-bottom="12pt" margin-left="17.85pt" margin-right="0pt" margin-top="0pt" text-indent="-17.85pt">2.  Exorta o Presidente da Comissão a apresentar um plano abrangente, com um roteiro claro, que defina fases distintas para a sua implementação;</p>
<p margin-bottom="12pt" margin-left="17.85pt" margin-right="0pt" margin-top="0pt" text-indent="-17.85pt">3.  Insiste em que tal plano seja inteiramente baseado no método comunitário e proporcione a utilização dos acordos institucionais existentes a nível da UE; </p>
<p margin-bottom="12pt" margin-left="17.85pt" margin-right="0pt" margin-top="0pt" text-indent="-17.85pt">4.  Salienta a necessidade de que esse plano disponha de um calendário claro, de forma a restaurar a confiança e mostrar o caminho a seguir;</p>
<p margin-bottom="12pt" margin-left="17.85pt" margin-right="0pt" margin-top="0pt" text-indent="-17.85pt">5.  Considera que esse plano deve incluir, no mínimo, os seguintes elementos: </p>
<p margin-bottom="12pt" margin-left="35.45pt" margin-right="0pt" margin-top="0pt" text-indent="-14.15pt">–  um plano da UE para a recapitalização dos bancos europeus,</p>
<p margin-bottom="12pt" margin-left="35.45pt" margin-right="0pt" margin-top="0pt" text-indent="-14.15pt">–  a comunitarização do Fundo Europeu de Estabilidade Financeira e do futuro  Mecanismo Europeu de Estabilidade, bem como uma avaliação que determine se os meios disponíveis e previstos são suficientes para controlar a crise da dívida soberana,</p>
<p margin-bottom="12pt" margin-left="35.45pt" margin-right="0pt" margin-top="0pt" text-indent="-14.15pt">–  um plano europeu de crescimento, de investimento e emprego significativo, que também inclua obrigações destinadas a financiar projectos, </p>
<p margin-bottom="12pt" margin-left="35.45pt" margin-right="0pt" margin-top="0pt" text-indent="-14.15pt">–  formas de melhorar os esforços dos Estados-Membros para coordenar e harmonizar os elementos de seus sistemas fiscais, incluindo medidas contra a fraude e a evasão fiscal, </p>
<p margin-bottom="12pt" margin-left="35.45pt" margin-right="0pt" margin-top="0pt" text-indent="-14.15pt">–  uma proposta de um mecanismo mais rápido e mais forte que permita à Comissão aplicar o acervo do Mercado Único nos Estados-Membros,</p>
<p margin-bottom="12pt" margin-left="35.45pt" margin-right="0pt" margin-top="0pt" text-indent="-14.15pt">–  um governo económico da zona euro com base no método comunitário,</p>
<p margin-bottom="12pt" margin-left="35.45pt" margin-right="0pt" margin-top="0pt" text-indent="-14.15pt">–  propostas para completar a revisão da regulação do mercado financeiro, para tornar a economia da UE mais resistente a crises futuras,</p>
<p margin-bottom="12pt" margin-left="35.45pt" margin-right="0pt" margin-top="0pt" text-indent="-14.15pt">–  um relatório sobre a criação de um sistema comum de emissão de títulos soberanos europeus (eurotítulos) com base na responsabilidade solidária, antes do final de 2011. Estes eurotítulos teriam por objectivo reforçar a disciplina orçamental e aumentar a estabilidade na zona euro através dos mercados, bem como, aproveitando o aumento de liquidez, assegurar que os Estados-Membros com melhor notação de crédito não sejam penalizados com taxas de juros mais altas;</p>
<p margin-bottom="12pt" margin-left="17.85pt" margin-right="0pt" margin-top="0pt" text-indent="-17.85pt">6.  Salienta que a legitimidade democrática e a responsabilização de um tal plano e de qualquer medida conexa têm de ser asseguradas através da participação do Parlamento Europeu, nomeadamente no que respeita à criação de um governo económico;</p>
<p margin-bottom="12pt" margin-left="17.85pt" margin-right="0pt" margin-top="0pt" text-indent="-17.85pt">7.  Declara que, à luz do acima exposto, irá avaliar o resultado da reunião do Conselho Europeu; </p>
<p margin-bottom="12pt" margin-left="17.85pt" margin-right="0pt" margin-top="0pt" text-indent="-17.85pt">8.  Encarrega o seu Presidente de transmitir a presente resolução ao Conselho Europeu e à Comissão.</p>
</Section></Motion>