Documento de sessão

 

15.5.2013                                                                                                                B7‑0190/2013

PROPOSTA DE RESOLUÇÃO

apresentada na sequência da pergunta com pedido de resposta oral B7‑0118/2013

nos termos do artigo 115.º, n.º 5, do Regimento

sobre uma estratégia macrorregional para os Alpes

( 2013/2549(RSP) )

Richard Seeber, Lambert van Nistelrooij, Danuta Maria Hübner, Roberta Angelilli, Jan Olbrycht, Manfred Weber, Alain Cadec, Jan Březina, Iosif Matula

em nome do Grupo PPE

 

B7‑0190/2013

Resolução do Parlamento Europeu sobre uma estratégia macrorregional para os Alpes

( 2013/2549(RSP) )

O Parlamento Europeu,

–   Tendo em conta o artigo 192.º, o artigo 265.°, n.° 5, e o artigo 174.º do Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia (TFUE),

–   Tendo em conta a Estratégia da União Europeia para a Região do Mar Báltico ( COM(2009)0248 ),

–   Tendo em conta a Comunicação da Comissão, de 8 de dezembro de 2010, intitulada "Estratégia da União Europeia para a Região do Danúbio" ( COM(2010)0715 ) e o Plano de Ação indicativo que a acompanha ( SEC(2009)0712 /2),

–   Tendo em conta a sua resolução, de 17 de fevereiro de 2011, sobre a execução da Estratégia da UE para a Região do Danúbio[1],

–   Tendo em conta as conclusões do Conselho Europeu, de 24 de junho de 2011, em que convidou os Estados‑Membros a "prosseguirem com os trabalhos, em cooperação com a Comissão, sobre possíveis estratégias futuras macrorregionais",

–   Tendo em conta a proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho, de 6 de outubro de 2011, relativo às disposições específicas aplicáveis ao apoio prestado pelo Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional ao objetivo da Cooperação Territorial Europeia ( COM(2011)0611 ),

–   Tendo em conta o artigo 115.º, n.° 5, e o artigo 110.º, n.° 2, do seu Regimento,

A. Considerando que as estratégias macrorregionais se destinam a tirar um melhor partido dos recursos existentes para enfrentar as questões do desenvolvimento territorial e identificar respostas comuns para desafios comuns;

B.  Considerando que a Comissão propõe que a vertente transnacional da política de cooperação territorial seja reforçada;

C. Considerando que os territórios que formam a região alpina apresentam muitos aspetos comuns, como o caráter geográfico único das suas zonas montanhosas de altitude elevada e a sua interação estreita com as grandes cidades da cintura perialpina;

D. Considerando que a região alpina constitui uma macrorregião interligada com capacidades económicas heterogéneas e preocupações crescentes em matéria de questões ambientais, evolução demográfica, infraestruturas de transportes, turismo e questões energéticas;

1.  Considera que o desenvolvimento de estratégias em grande escala, como as estratégias macrorregionais, deve contribuir para o reforço do papel do nível local e regional na aplicação das políticas da UE de um modo mais geral;

2.  Relembra os resultados da experiência de aprendizagem proporcionados pela Estratégia para o Mar Báltico e pela Estratégia para o Danúbio no que respeita à (a) transparência no processo de tomada de decisões e (b) afetação de fundos da UE;

3.  Aplaude a evolução atual e a forte abordagem da base para o topo nas regiões da zona alpina, que têm manifestado, repetidas vezes, o seu desejo de uma estratégia alpina que enfrente, eficazmente, os desafios comuns a todo o arco alpino, que explore o seu potencial considerável de forma mais consistente e que responda à necessidade de melhorar a mobilidade, a segurança energética, a proteção ambiental, o desenvolvimento social e económico, os intercâmbios culturais, a segurança e a proteção civil na região alpina;

4.  Requer que uma estratégia macrorregional para os Alpes seja sujeita a uma avaliação global pela Comissão, com base em critérios objetivos e indicadores mensuráveis;

5.  Insta a Comissão a aplicar verdadeiramente o artigo 174.º do TFUE através de um plano estratégico, a fim de ultrapassar os obstáculos estruturais das regiões montanhosas e criar as condições favoráveis ao crescimento económico e à coesão social e territorial efetiva da região alpina;

6.  Considera que a dimensão territorial da estratégia conduzirá ao desenvolvimento concreto da noção de coesão territorial que o Tratado de Lisboa coloca em pé de igualdade com a coesão económica e social;

7.  Salienta que uma estratégia macrorregional para os Alpes constitui um instrumento eficaz para reforçar a cooperação territorial europeia na região em causa, aplicando uma abordagem da base para o topo e aumentando a cooperação através de uma melhor utilização dos recursos disponíveis;

8.  Realça que uma estratégia macrorregional para os Alpes garantiria que as diferentes iniciativas da UE relativas à região alpina e às zonas montanhosas se complementassem e conferiria um verdadeiro valor acrescentado a projetos concretos;

9.  Considera que uma estratégia macrorregional para os Alpes deve coordenar os fundos existentes da UE, em particular no âmbito da política de coesão, a fim de executar projetos destinados a enfrentar desafios comuns como a proteção do ambiente, o investimento na competitividade e inovação, a agricultura e a silvicultura, os recursos hídricos, a energia, as questões ambientais e climáticas e os meios de transporte;

10. Salienta que uma potencial estratégia macrorregional para os Alpes estaria de acordo com os objetivos da Estratégia Europa 2020, garantindo assim a conformidade com o empenho da UE em favorecer um crescimento inteligente, sustentável e inclusivo;

11. Salienta que o novo quadro de cooperação "macrorregional" deve garantir que as desvantagens naturais das regiões periféricas, como as zonas montanhosas de altitude elevada, se convertam em vantagens e oportunidades, e que se estimule o desenvolvimento destas regiões;

12. Encarrega o seu Presidente de transmitir a presente resolução ao Conselho, à Comissão, ao Comité das Regiões e às demais instituições pertinentes.

[1] JO C 188 E, de 28.6.2012, p. 30.