<Motion lg="PT" type="RE" xmlns="http://redmap.europa.eu/xml/iPlRe-v2-0#" xmlns:xsi="http://www.w3.org/2001/XMLSchema-instance" xsi:schemaLocation="http://redmap.europa.eu/xml/iPlRe-v2-0# iPlRe_v2-0.xsd"><Cover><Date>15.5.2013</Date><Ref>B7-0190/2013</Ref><Blk-Title-Cover><Title-Type>PROPOSTA DE RESOLUÇÃO</Title-Type><Title-NextTo><p margin-bottom="12pt" margin-left="70.9pt" margin-right="0pt" margin-top="0pt">apresentada na sequência da pergunta com pedido de resposta oral <ANCHOR href="#reds:iPlRe/B-7-2013-0118" data-rel="reds" redmap-uri="/reds:iPlRe/B-7-2013-0118">B7&#8209;0118/2013</ANCHOR></p>
</Title-NextTo><Title-Recueil><p margin-bottom="12pt" margin-left="70.9pt" margin-right="0pt" margin-top="0pt">nos termos do artigo 115.º, n.º 5, do Regimento</p>
</Title-Recueil><Title><p margin-bottom="0pt" margin-left="70.9pt" margin-right="0pt" margin-top="0pt">sobre uma estratégia macrorregional para os Alpes</p></Title><Doc-Ref><p margin-bottom="24pt" margin-left="70.9pt" margin-right="0pt" margin-top="0pt">(2013/2549(RSP))</p></Doc-Ref><Blk-Author><p margin-bottom="0pt" margin-left="70.9pt" margin-right="0pt" margin-top="0pt"><span font-weight="bold"><Author id="28252">Richard Seeber</Author>, <Author id="28165">Lambert van Nistelrooij</Author>, <Author id="96779">Danuta Maria Hübner</Author>, <Author id="1941">Roberta Angelilli</Author>, <Author id="28288">Jan Olbrycht</Author>, <Author id="28229">Manfred Weber</Author>, <Author id="96849">Alain Cadec</Author>, <Author id="28354">Jan Březina</Author>, <Author id="95017">Iosif Matula</Author></span></p>
</Blk-Author><Body type="POL-GROUP" id="2948"><p margin-bottom="0pt" margin-left="70.9pt" margin-right="0pt" margin-top="0pt">em nome do Grupo PPE</p>
</Body>
</Blk-Title-Cover><Num-PE>PE509.817v01-00</Num-PE></Cover><Section><Ref>B7&#8209;0190/2013</Ref><Title-Section><p margin-bottom="0pt" margin-left="0pt" margin-right="0pt" margin-top="0pt"><span font-weight="bold">Resolução do Parlamento Europeu sobre uma estratégia macrorregional para os Alpes</span></p>
<p margin-bottom="24pt" margin-left="0pt" margin-right="0pt" margin-top="0pt"><span font-weight="bold">(<ANCHOR href="#reds:DirContProc/RSP-2013-2549" data-rel="reds" redmap-uri="/reds:DirContProc/RSP-2013-2549">2013/2549(RSP)</ANCHOR>)</span></p>
</Title-Section><p margin-bottom="12pt" margin-left="17.85pt" margin-right="0pt" margin-top="0pt" text-indent="-17.85pt"><span font-style="italic">O Parlamento Europeu</span>,</p>
<p margin-bottom="12pt" margin-left="17.85pt" margin-right="0pt" margin-top="0pt" text-indent="-17.85pt">–   Tendo em conta o artigo 192.º, o artigo 265.°, n.° 5, e o artigo 174.º do Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia (TFUE),</p>
<p margin-bottom="12pt" margin-left="17.85pt" margin-right="0pt" margin-top="0pt" text-indent="-17.85pt">–   Tendo em conta a Estratégia da União Europeia para a Região do Mar Báltico (<ANCHOR href="#reds:iEcCom/COM-2009-0248" data-rel="reds" redmap-uri="/reds:iEcCom/COM-2009-0248">COM(2009)0248</ANCHOR>),</p>
<p margin-bottom="12pt" margin-left="17.85pt" margin-right="0pt" margin-top="0pt" text-indent="-17.85pt">–   Tendo em conta a Comunicação da Comissão, de 8 de dezembro de 2010, intitulada "Estratégia da União Europeia para a Região do Danúbio" (<ANCHOR href="#reds:iEcCom/COM-2010-0715" data-rel="reds" redmap-uri="/reds:iEcCom/COM-2010-0715">COM(2010)0715</ANCHOR>) e o Plano de Ação indicativo que a acompanha (<ANCHOR href="#reds:iEcCom/SEC-2009-0712" data-rel="reds" redmap-uri="/reds:iEcCom/SEC-2009-0712">SEC(2009)0712</ANCHOR>/2),</p>
<p margin-bottom="12pt" margin-left="17.85pt" margin-right="0pt" margin-top="0pt" text-indent="-17.85pt">–   Tendo em conta a sua resolução, de 17 de fevereiro de 2011, sobre a execução da Estratégia da UE para a Região do Danúbio<footnote><p margin-bottom="0pt" margin-left="0pt" margin-right="0pt" margin-top="0pt" text-align="justify"> JO C 188 E, de 28.6.2012, p. 30.</p>
</footnote>,</p>
<p margin-bottom="12pt" margin-left="17.85pt" margin-right="0pt" margin-top="0pt" text-indent="-17.85pt">–   Tendo em conta as conclusões do Conselho Europeu, de 24 de junho de 2011, em que convidou os Estados&#8209;Membros a "prosseguirem com os trabalhos, em cooperação com a Comissão, sobre possíveis estratégias futuras macrorregionais",</p>
<p margin-bottom="12pt" margin-left="17.85pt" margin-right="0pt" margin-top="0pt" text-indent="-17.85pt">–   Tendo em conta a proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho, de 6 de outubro de 2011, relativo às disposições específicas aplicáveis ao apoio prestado pelo Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional ao objetivo da Cooperação Territorial Europeia (<ANCHOR href="#reds:iEcCom/COM-2011-0611" data-rel="reds" redmap-uri="/reds:iEcCom/COM-2011-0611">COM(2011)0611</ANCHOR>),</p>
<p margin-bottom="12pt" margin-left="17.85pt" margin-right="0pt" margin-top="0pt" text-indent="-17.85pt">–   Tendo em conta o artigo 115.º, n.° 5, e o artigo 110.º, n.° 2, do seu Regimento,</p>
<p margin-bottom="12pt" margin-left="17.85pt" margin-right="0pt" margin-top="0pt" text-indent="-17.85pt">A. Considerando que as estratégias macrorregionais se destinam a tirar um melhor partido dos recursos existentes para enfrentar as questões do desenvolvimento territorial e identificar respostas comuns para desafios comuns;</p>
<p margin-bottom="12pt" margin-left="17.85pt" margin-right="0pt" margin-top="0pt" text-indent="-17.85pt">B.  Considerando que a Comissão propõe que a vertente transnacional da política de cooperação territorial seja reforçada; </p>
<p margin-bottom="12pt" margin-left="17.85pt" margin-right="0pt" margin-top="0pt" text-indent="-17.85pt">C. Considerando que os territórios que formam a região alpina apresentam muitos aspetos comuns, como o caráter geográfico único das suas zonas montanhosas de altitude elevada e a sua interação estreita com as grandes cidades da cintura perialpina; </p>
<p margin-bottom="12pt" margin-left="17.85pt" margin-right="0pt" margin-top="0pt" text-indent="-17.85pt">D. Considerando que a região alpina constitui uma macrorregião interligada com capacidades económicas heterogéneas e preocupações crescentes em matéria de questões ambientais, evolução demográfica, infraestruturas de transportes, turismo e questões energéticas; </p>
<p margin-bottom="12pt" margin-left="17.85pt" margin-right="0pt" margin-top="0pt" text-indent="-17.85pt">1.  Considera que o desenvolvimento de estratégias em grande escala, como as estratégias macrorregionais, deve contribuir para o reforço do papel do nível local e regional na aplicação das políticas da UE de um modo mais geral;</p>
<p margin-bottom="12pt" margin-left="17.85pt" margin-right="0pt" margin-top="0pt" text-indent="-17.85pt">2.  Relembra os resultados da experiência de aprendizagem proporcionados pela Estratégia para o Mar Báltico e pela Estratégia para o Danúbio no que respeita à (a) transparência no processo de tomada de decisões e (b) afetação de fundos da UE; </p>
<p margin-bottom="12pt" margin-left="17.85pt" margin-right="0pt" margin-top="0pt" text-indent="-17.85pt">3.  Aplaude a evolução atual e a forte abordagem da base para o topo nas regiões da zona alpina, que têm manifestado, repetidas vezes, o seu desejo de uma estratégia alpina que enfrente, eficazmente, os desafios comuns a todo o arco alpino, que explore o seu potencial considerável de forma mais consistente e que responda à necessidade de melhorar a mobilidade, a segurança energética, a proteção ambiental, o desenvolvimento social e económico, os intercâmbios culturais, a segurança e a proteção civil na região alpina; </p>
<p margin-bottom="12pt" margin-left="17.85pt" margin-right="0pt" margin-top="0pt" text-indent="-17.85pt">4.  Requer que uma estratégia macrorregional para os Alpes seja sujeita a uma avaliação global pela Comissão, com base em critérios objetivos e indicadores mensuráveis; </p>
<p margin-bottom="12pt" margin-left="17.85pt" margin-right="0pt" margin-top="0pt" text-indent="-17.85pt">5.  Insta a Comissão a aplicar verdadeiramente o artigo 174.º do TFUE através de um plano estratégico, a fim de ultrapassar os obstáculos estruturais das regiões montanhosas e criar as condições favoráveis ao crescimento económico e à coesão social e territorial efetiva da região alpina;</p>
<p margin-bottom="12pt" margin-left="17.85pt" margin-right="0pt" margin-top="0pt" text-indent="-17.85pt">6.  Considera que a dimensão territorial da estratégia conduzirá ao desenvolvimento concreto da noção de coesão territorial que o Tratado de Lisboa coloca em pé de igualdade com a coesão económica e social;</p>
<p margin-bottom="12pt" margin-left="17.85pt" margin-right="0pt" margin-top="0pt" text-indent="-17.85pt">7.  Salienta que uma estratégia macrorregional para os Alpes constitui um instrumento eficaz para reforçar a cooperação territorial europeia na região em causa, aplicando uma abordagem da base para o topo e aumentando a cooperação através de uma melhor utilização dos recursos disponíveis;  </p>
<p margin-bottom="12pt" margin-left="17.85pt" margin-right="0pt" margin-top="0pt" text-indent="-17.85pt">8.  Realça que uma estratégia macrorregional para os Alpes garantiria que as diferentes iniciativas da UE relativas à região alpina e às zonas montanhosas se complementassem e conferiria um verdadeiro valor acrescentado a projetos concretos; </p>
<p margin-bottom="12pt" margin-left="17.85pt" margin-right="0pt" margin-top="0pt" text-indent="-17.85pt">9.  Considera que uma estratégia macrorregional para os Alpes deve coordenar os fundos existentes da UE, em particular no âmbito da política de coesão, a fim de executar projetos destinados a enfrentar desafios comuns como a proteção do ambiente, o investimento na competitividade e inovação, a agricultura e a silvicultura, os recursos hídricos, a energia, as questões ambientais e climáticas e os meios de transporte;</p>
<p margin-bottom="12pt" margin-left="17.85pt" margin-right="0pt" margin-top="0pt" text-indent="-17.85pt">10. Salienta que uma potencial estratégia macrorregional para os Alpes estaria de acordo com os objetivos da Estratégia Europa 2020, garantindo assim a conformidade com o empenho da UE em favorecer um crescimento inteligente, sustentável e inclusivo; </p>
<p margin-bottom="12pt" margin-left="17.85pt" margin-right="0pt" margin-top="0pt" text-indent="-17.85pt">11. Salienta que o novo quadro de cooperação "macrorregional" deve garantir que as desvantagens naturais das regiões periféricas, como as zonas montanhosas de altitude elevada, se convertam em vantagens e oportunidades, e que se estimule o desenvolvimento destas regiões;</p>
<p margin-bottom="12pt" margin-left="17.85pt" margin-right="0pt" margin-top="0pt" text-indent="-17.85pt">12. Encarrega o seu Presidente de transmitir a presente resolução ao Conselho, à Comissão, ao Comité das Regiões e às demais instituições pertinentes.</p>
</Section></Motion>