<Motion lg="PT" type="RE" xmlns="http://redmap.europa.eu/xml/iPlRe-v2-0#" xmlns:xsi="http://www.w3.org/2001/XMLSchema-instance" xsi:schemaLocation="http://redmap.europa.eu/xml/iPlRe-v2-0# iPlRe_v2-0.xsd"><Cover><Date>15.7.2014</Date><Ref>B8-0028/2014</Ref><Blk-Title-Cover><Title-Type>PROPOSTA DE RESOLUÇÃO</Title-Type><Title-NextTo><p margin-bottom="12pt" margin-left="70.9pt" margin-right="0pt" margin-top="0pt">apresentada na sequência de uma declaração da Vice-Presidente da Comissão / Alta Representante da União para os Negócios Estrangeiros e a Política de Segurança</p>
</Title-NextTo><Title-Recueil><p margin-bottom="12pt" margin-left="70.9pt" margin-right="0pt" margin-top="0pt">nos termos do artigo 123.º, n.º 2, do Regimento</p>
</Title-Recueil><Title><p margin-bottom="0pt" margin-left="70.9pt" margin-right="0pt" margin-top="0pt">sobre a situação na Ucrânia</p></Title><Doc-Ref><p margin-bottom="24pt" margin-left="70.9pt" margin-right="0pt" margin-top="0pt">(2014/2717(RSP))</p></Doc-Ref><Blk-Author><p margin-bottom="0pt" margin-left="70.9pt" margin-right="0pt" margin-top="0pt"><span font-weight="bold"><Author id="124768">Valentinas Mazuronis</Author></span></p>
</Blk-Author><Body type="POL-GROUP" id="4276"><p margin-bottom="0pt" margin-left="70.9pt" margin-right="0pt" margin-top="0pt">em nome do Grupo EFDD</p>
</Body>
</Blk-Title-Cover><Num-PE>PE534.972v01-00</Num-PE></Cover><Section><Ref>B8&#8209;0028/2014</Ref><Title-Section><p margin-bottom="0pt" margin-left="0pt" margin-right="0pt" margin-top="0pt"><span font-weight="bold">Resolução do Parlamento Europeu sobre a situação na Ucrânia</span></p>
<p margin-bottom="24pt" margin-left="0pt" margin-right="0pt" margin-top="0pt"><span font-weight="bold">(<ANCHOR href="#reds:DirContProc/RSP-2014-2717" data-rel="reds" redmap-uri="/reds:DirContProc/RSP-2014-2717">2014/2717(RSP)</ANCHOR>)</span></p>
</Title-Section><p margin-bottom="12pt" margin-left="0pt" margin-right="0pt" margin-top="0pt"><span font-style="italic">O Parlamento Europeu</span>,</p>
<p margin-bottom="12pt" margin-left="28.35pt" margin-right="0pt" margin-top="0pt" text-indent="-28.35pt">–       Tendo em conta as suas anteriores resoluções sobre a Política Europeia de Vizinhança, a Parceria Oriental e a Ucrânia, </p>
<p margin-bottom="12pt" margin-left="28.35pt" margin-right="0pt" margin-top="0pt" text-indent="-28.35pt">–       Tendo em conta as Conclusões do Conselho Europeu de 26 e 27 de junho de 2014 sobre a Ucrânia,</p>
<p margin-bottom="12pt" margin-left="28.35pt" margin-right="0pt" margin-top="0pt" text-indent="-28.35pt">–       Tendo em conta o artigo 123.º, n.º 2, do seu Regimento,</p>
<p margin-bottom="12pt" margin-left="28.35pt" margin-right="0pt" margin-top="0pt" text-indent="-28.35pt">A.     Considerando que a situação na Ucrânia faz lembrar o início da Segunda Guerra Mundial e que tanto civis como crianças inocentes estão a perder as suas vidas;</p>
<p margin-bottom="12pt" margin-left="28.35pt" margin-right="0pt" margin-top="0pt" text-indent="-28.35pt">1.      Manifesta o seu vivo apoio à Ucrânia e ao seu povo nestes tempos difíceis;</p>
<p margin-bottom="12pt" margin-left="28.35pt" margin-right="0pt" margin-top="0pt" text-indent="-28.35pt">2.      Apoia plenamente a unidade, soberania e integridade territorial da Ucrânia; insta as autoridades ucranianas e os representantes da sociedade civil a tomarem todas as medidas possíveis para fortalecer a unidade nacional e garantir a conciliação entre os vários grupos da sociedade; </p>
<p margin-bottom="12pt" margin-left="28.35pt" margin-right="0pt" margin-top="0pt" text-indent="-28.35pt">3.      Manifesta a sua profunda apreensão face às operações militares em curso no leste da Ucrânia e apela a que seja encontrada uma solução para o conflito, nomeadamente através de um acordo negociado;</p>
<p margin-bottom="12pt" margin-left="28.35pt" margin-right="0pt" margin-top="0pt" text-indent="-28.35pt">4.      Insta todos os atores a envidarem esforços construtivos para abrandar a tensão e estabilizar a situação, proporcionando, assim, às autoridades ucranianas a possibilidade de assumirem uma posição firme e de se debruçarem, sem demora, sobre os problemas económicos e sociais;</p>
<p margin-bottom="12pt" margin-left="28.35pt" margin-right="0pt" margin-top="0pt" text-indent="-28.35pt">5.      Manifesta a sua preocupação com o potencial impacto e importância da situação de crise na Ucrânia em matéria de segurança e estabilidade de toda a região e das futuras relações entre a UE e Rússia; </p>
<p margin-bottom="12pt" margin-left="28.35pt" margin-right="0pt" margin-top="0pt" text-indent="-28.35pt">6.      Considera que as ações da Rússia vão ao arrepio do direito internacional e das obrigações internacionais assumidas pela Rússia no âmbito da Carta das Nações Unidas, da Ata Final de Helsínquia da OSCE e do Memorando de Budapeste relativo à segurança da Ucrânia;</p>
<p margin-bottom="12pt" margin-left="28.35pt" margin-right="0pt" margin-top="0pt" text-indent="-28.35pt">7.      Reitera que se reveste da maior importância o facto de a UE e os seus Estados-Membros manterem uma posição unida quando lidam com a Rússia; </p>
<p margin-bottom="12pt" margin-left="28.35pt" margin-right="0pt" margin-top="0pt" text-indent="-28.35pt">8.      Congratula-se vivamente com o compromisso assumido pelas instituições financeiras internacionais e pela UE de prestarem apoio financeiro à Ucrânia; considera extremamente importante garantir que este apoio seja utilizado para implementar a agenda de reformas do governo ucraniano, reforçar os princípios do Estado de direito, assegurar a proteção das fronteiras nacionais e as atividades levadas a cabo pela polícia, assim como para combater eficazmente a corrupção;</p>
<p margin-bottom="12pt" margin-left="28.35pt" margin-right="0pt" margin-top="0pt" text-indent="-28.35pt">9.      Encarrega o seu Presidente de transmitir a presente resolução ao Serviço Europeu para a Ação Externa, ao Conselho, à Comissão, aos Estados-Membros, ao Presidente, Governo e Parlamento da Ucrânia e ao Governo e Parlamento da Federação da Rússia.</p>
<p margin-bottom="12pt" margin-left="28.35pt" margin-right="0pt" margin-top="0pt" text-indent="-28.35pt">         </p>
</Section></Motion>