<Motion lg="PT" type="RE" xmlns="http://redmap.europa.eu/xml/iPlRe-v2-0#" xmlns:xsi="http://www.w3.org/2001/XMLSchema-instance" xsi:schemaLocation="http://redmap.europa.eu/xml/iPlRe-v2-0# iPlRe_v2-0.xsd"><Cover><Date>15.7.2014</Date><Ref>B8-0071/2014</Ref><Blk-Title-Cover><Title-Type>PROPOSTA DE RESOLUÇÃO</Title-Type><Title-NextTo><p margin-bottom="12pt" margin-left="70.9pt" margin-right="0pt" margin-top="0pt">apresentada na sequência de uma declaração da Vice-Presidente da Comissão / Alta Representante da União para os Negócios Estrangeiros e a Política de Segurança</p>
</Title-NextTo><Title-Recueil><p margin-bottom="12pt" margin-left="70.9pt" margin-right="0pt" margin-top="0pt">nos termos do artigo 123.º, n.º 2, do Regimento</p>
</Title-Recueil><Title><p margin-bottom="0pt" margin-left="70.9pt" margin-right="0pt" margin-top="0pt">sobre a escalada da violência entre e Israel e a Palestina</p></Title><Doc-Ref><p margin-bottom="24pt" margin-left="70.9pt" margin-right="0pt" margin-top="0pt">(2014/2723(RSP))</p></Doc-Ref><Blk-Author><p margin-bottom="0pt" margin-left="70.9pt" margin-right="0pt" margin-top="0pt"><span font-weight="bold"><Author id="4436">Gianni Pittella</Author>, <Author id="39711">Victor Boştinaru</Author>, <Author id="96840">Knut Fleckenstein</Author></span></p>
</Blk-Author><Body type="POL-GROUP" id="4280"><p margin-bottom="0pt" margin-left="70.9pt" margin-right="0pt" margin-top="0pt">em nome do Grupo S&amp;D</p>
</Body>
</Blk-Title-Cover><Num-PE>PE536.972v01-00</Num-PE></Cover><Section><Ref>B8&#8209;0071/2014</Ref><Title-Section><p margin-bottom="0pt" margin-left="0pt" margin-right="0pt" margin-top="0pt"><span font-weight="bold">Resolução do Parlamento Europeu sobre a escalada da violência entre e Israel e a Palestina</span></p>
<p margin-bottom="24pt" margin-left="0pt" margin-right="0pt" margin-top="0pt"><span font-weight="bold">(<ANCHOR href="#reds:DirContProc/RSP-2014-2723" data-rel="reds" redmap-uri="/reds:DirContProc/RSP-2014-2723">2014/2723(RSP)</ANCHOR>)</span></p>
</Title-Section><p margin-bottom="12pt" margin-left="0pt" margin-right="0pt" margin-top="0pt"><span font-style="italic">O Parlamento Europeu</span>,</p>
<p margin-bottom="12pt" margin-left="28.35pt" margin-right="0pt" margin-top="0pt" text-indent="-28.35pt">–       Tendo em conta as suas anteriores resoluções sobre a Faixa de Gaza, nomeadamente a de 22 de novembro de 2012 sobre a situação na Faixa de Gaza<footnote><p margin-bottom="0pt" margin-left="0pt" margin-right="0pt" margin-top="0pt"> Textos aprovados, <ANCHOR href="#reds:iPlTa_Itm/TA-7-2012-0454" data-rel="reds" redmap-uri="/reds:iPlTa_Itm/TA-7-2012-0454/red:cycle_FNL" data-family="reds:iPlTa" data-version="FNL">P7_TA(2012)0454</ANCHOR>.</p>
</footnote>,</p>
<p margin-bottom="12pt" margin-left="28.35pt" margin-right="0pt" margin-top="0pt" text-indent="-28.35pt">–       Tendo em conta a declaração do porta-voz do Vice-Presidente Catherine da Comissão/Alta Representante da União para os Negócios Estrangeiros e a Política de defesa, Catherine Ashton, de 8 de julho de 2014, sobre o lançamento de "rockets" a partir de Gaza e as operações de retaliação em curso por parte das forças de defesa israelitas,</p>
<p margin-bottom="12pt" margin-left="28.35pt" margin-right="0pt" margin-top="0pt" text-indent="-28.35pt">–       Tendo em conta a declaração do Conselho de Segurança das Nações Unidas, de 12 de julho de 2014,</p>
<p margin-bottom="12pt" margin-left="28.35pt" margin-right="0pt" margin-top="0pt" text-indent="-28.35pt">–       Tendo em conta a Declaração Universal dos Direitos do Homem, de 1948,</p>
<p margin-bottom="12pt" margin-left="28.35pt" margin-right="0pt" margin-top="0pt" text-indent="-28.35pt">–       Tendo em conta a Quarta Convenção de Genebra relativa à Proteção das Pessoas Civis em Tempo de Guerra, de 1949,</p>
<p margin-bottom="12pt" margin-left="28.35pt" margin-right="0pt" margin-top="0pt" text-indent="-28.35pt">–       Tendo em conta o artigo 123.º, n.º 2, do seu Regimento,</p>
<p margin-bottom="12pt" margin-left="28.35pt" margin-right="0pt" margin-top="0pt" text-indent="-28.35pt">A.     Considerando que, segundo as Nações Unidas, foram mortas na Faixa de Gaza 175 pessoas, na sua maioria civis, incluindo muitas crianças, desde que a Operação Protective Edge foi lançada pelas forças de defesa israelitas em 7 de julho de 2014; considerando que, segundo a Autoridade Palestiniana, foram feridas mais de 1 200 pessoas e mais de 160 000 foram deslocadas, mais de 1 000 habitações foram demolidas e centenas de milhares de pessoas foram afetadas pela destruição de infraestruturas básicas na área atingida;</p>
<p margin-bottom="12pt" margin-left="28.35pt" margin-right="0pt" margin-top="0pt" text-indent="-28.35pt">B.     Considerando que, segundo o Governo israelita, de meados de junho a 7 de julho de 2014 foram lançados 300 "rockets" da Faixa de gaza para Israel; considerando que, segundo as forças de defesa israelitas, foram lançados desde 7 de julho mais de 1 000 "rockets" da faixa de Gaza para Israel, orientados para objetivos tão distantes como TelAviv e o norte do país; considerando que também foram lançados "rockets" para o território israelita a partir do Líbano e da Síria;</p>
<p margin-bottom="12pt" margin-left="28.35pt" margin-right="0pt" margin-top="0pt" text-indent="-28.35pt">C.     Considerando que, na sua declaração de 12 de julho de 2014, o Conselho de Segurança das Nações Unidas manifestou graves preocupações quanto à crise relativa a Gaza, apelou a uma desescalada da situação e à restauração da tranquilidade, bem como ao restabelecimento do cessar-fogo de novembro de 2012 e ao respeito pelo direito humanitário internacional, incluindo a proteção dos civis, e manifestou o seu apoio ao relançamento de negociações diretas entre israelitas e palestinianos com o objetivo de se conseguir um acordo de paz abrangente baseado numa solução a dois Estados;</p>
<p margin-bottom="12pt" margin-left="28.35pt" margin-right="0pt" margin-top="0pt" text-indent="-28.35pt">D.     Considerando que, em 14 de julho de 2014, o Egito propôs um plano de cessar-fogo que foi aceite pelo Governo israelita; considerando que o Hamas ainda não respondeu formalmente a essa proposta até agora; considerando que um certo número de outros atores internacionais alertaram para uma nova escalada da crise, solicitaram ao Hamas e militantes palestinianos que pusessem termo ao lançamento de "rockets" e avisaram mais uma vez Israel contra qualquer invasão terrestre da Faixa de Gaza;</p>
<p margin-bottom="12pt" margin-left="28.35pt" margin-right="0pt" margin-top="0pt" text-indent="-28.35pt">E.     Considerando que tem repetidamente manifestado o seu apoio à solução a dois Estados, com Israel e um Estado Palestiniano independente, democrático, contíguo e viável, vivendo lado a lado em paz e segurança;</p>
<p margin-bottom="12pt" margin-left="28.35pt" margin-right="0pt" margin-top="0pt" text-indent="-28.35pt">1.      Manifesta a sua mais profunda preocupação com a situação crítica na Faixa de Gaza e no sul de Israel; lamenta a perda de vidas civis, incluindo muitas crianças, na Faixa de Gaza, e apresenta as suas condolências às famílias de vítimas inocentes;</p>
<p margin-bottom="12pt" margin-left="28.35pt" margin-right="0pt" margin-top="0pt" text-indent="-28.35pt">2.      Solicita a desescalada imediata do conflito através de um acordo de cessar-fogo entre ambas as partes e o termo imediato de todos os atos de violência que ameaçam a vida de civis; congratula-se com a iniciativa tomada pelo Egito a este respeito e com a decisão do Governo israelita de aceitar a sua proposta; solicita à parte palestiniana que responda positivamente a esta iniciativa;</p>
<p margin-bottom="12pt" margin-left="28.35pt" margin-right="0pt" margin-top="0pt" text-indent="-28.35pt">3.      Solicita o termo do lançamento indiscriminado de "rockets" com o objetivo deliberado de atingir civis israelitas e a utilização de escudos humanos nas hostilidades por parte do Hamas e de militantes palestinianos; solicita a Israel que, reconhecendo embora o seu direito de proteger a população, evite a utilização excessiva de força e que respeite as obrigações que tem, decorrentes do direito humanitário internacional e dos direitos humanos, de proteger os civis – nomeadamente as mulheres e as crianças – e a infraestrutura civil vital da Faixa de Gaza; alerta Israel contra uma invasão terrestre da zona, que poderá intensificar ainda mais o conflito e ter graves consequências humanitárias;</p>
<p margin-bottom="12pt" margin-left="28.35pt" margin-right="0pt" margin-top="0pt" text-indent="-28.35pt">4.      Insta a comunidade internacional, e em particular o Conselho de Segurança das Nações Unidas, a encontrarem rapidamente uma resposta e uma solução adequadas para a crise atual; incentiva os atores regionais essenciais, nomeadamente o Egito e a Jordânia, a prosseguirem os seus esforços para acalmar a situação;</p>
<p margin-bottom="12pt" margin-left="28.35pt" margin-right="0pt" margin-top="0pt" text-indent="-28.35pt">5.      Solicita uma vez mais o levantamento do bloqueio da Faixa de Gaza, um mecanismo de controlo eficaz para impedir o contrabando de armas para a zona, reconhecendo as legítimas necessidades de segurança de Israel, e a reconstrução e recuperação económica da Faixa de Gaza; </p>
<p margin-bottom="12pt" margin-left="28.35pt" margin-right="0pt" margin-top="0pt" text-indent="-28.35pt">6.      Reitera o seu apoio à solução a dois Estados, com base nas fronteiras de 1967, tendo Jerusalém como capital de ambos, com um Estado de Israel e um Estado da Palestiniano independente, democrático, contíguo e viável, vivendo lado a lado em paz e segurança; salienta, uma vez mais, que os meios não violentos constituem a única forma de alcançar uma paz justa e duradoura entre israelitas e palestinianos; </p>
<p margin-bottom="12pt" margin-left="28.35pt" margin-right="0pt" margin-top="0pt" text-indent="-28.35pt">7.      Solicita, neste espírito, que ambas as partes e a comunidade internacional façam esforços sérios e credíveis para o relançamento de conversações de paz diretas entre israelitas e palestinianos, e para se obterem resultados concretos nessas conversações; insta a UE e os seus Estados-Membros a desempenharem um papel político mais ativo a este respeito, inclusive através de uma iniciativa e de um plano de paz europeus;</p>
<p margin-bottom="12pt" margin-left="28.35pt" margin-right="0pt" margin-top="0pt" text-indent="-28.35pt">8.      Encarrega o seu Presidente de transmitir a presente resolução ao Conselho, à Comissão, à Vice-Presidente da Comissão/Alta Representante da União para os Negócios Estrangeiros e a Política de Segurança, ao Representante Especial da UE para o Processo de Paz no Médio Oriente, aos governos e parlamentos dos Estados-Membros, ao Secretário-Geral das Nações Unidas, ao Representante Especial do Quarteto para o Médio Oriente, à Knesset e ao Governo de Israel, ao Presidente da Autoridade Palestiniana e ao Conselho Legislativo Palestiniano, ao Parlamento e Governo do Egito e ao Parlamento e Governo da Jordânia.</p>
</Section></Motion>