<Motion lg="PT" type="RE" xmlns="http://redmap.europa.eu/xml/iPlRe-v2-0#" xmlns:xsi="http://www.w3.org/2001/XMLSchema-instance" xsi:schemaLocation="http://redmap.europa.eu/xml/iPlRe-v2-0# iPlRe_v2-0.xsd"><Cover><Date>15.7.2014</Date><Ref>B8-0072/2014</Ref><Blk-Title-Cover><Title-Type>PROPOSTA DE RESOLUÇÃO</Title-Type><Title-NextTo><p margin-bottom="12pt" margin-left="70.9pt" margin-right="0pt" margin-top="0pt">apresentada na sequência de uma declaração da Vice-Presidente da Comissão / Alta Representante da União para os Negócios Estrangeiros e a Política de Segurança</p>
</Title-NextTo><Title-Recueil><p margin-bottom="12pt" margin-left="70.9pt" margin-right="0pt" margin-top="0pt">nos termos do artigo 123.º, n.º 2, do Regimento</p>
</Title-Recueil><Title><p margin-bottom="0pt" margin-left="70.9pt" margin-right="0pt" margin-top="0pt">sobre a escalada da violência entre Israel e a Palestina </p></Title><Doc-Ref><p margin-bottom="24pt" margin-left="70.9pt" margin-right="0pt" margin-top="0pt">(2014/2723(RSP))</p></Doc-Ref><Blk-Author><p margin-bottom="0pt" margin-left="70.9pt" margin-right="0pt" margin-top="0pt"><span font-weight="bold"><Author id="124720">Tamás Meszerics</Author>, <Author id="124993">Bodil Ceballos</Author>, <Author id="28161">Margrete Auken</Author>, <Author id="96815">Judith Sargentini</Author>, <Author id="28508">Alyn Smith</Author>, <Author id="124972">Ernest Urtasun</Author>, <Author id="96736">Jan Philipp Albrecht</Author>, <Author id="28233">Rebecca Harms</Author>, <Author id="4751">Bart Staes</Author></span></p>
</Blk-Author><Body type="POL-GROUP" id="4281"><p margin-bottom="0pt" margin-left="70.9pt" margin-right="0pt" margin-top="0pt">em nome do Grupo Verts/ALE</p>
</Body>
</Blk-Title-Cover><Num-PE>PE536.974v01-00</Num-PE></Cover><Section><Ref>B8&#8209;0072/2014</Ref><Title-Section><p margin-bottom="0pt" margin-left="0pt" margin-right="0pt" margin-top="0pt"><span font-weight="bold">Resolução do Parlamento Europeu sobre a escalada da violência entre Israel e a Palestina </span></p>
<p margin-bottom="0pt" margin-left="0pt" margin-right="0pt" margin-top="0pt"><span font-weight="bold">(<ANCHOR href="#reds:DirContProc/RSP-2014-2723" data-rel="reds" redmap-uri="/reds:DirContProc/RSP-2014-2723">2014/2723(RSP)</ANCHOR>)</span></p>
<p margin-bottom="0pt" margin-left="0pt" margin-right="0pt" margin-top="0pt"><span font-weight="bold"> </span></p>
<p margin-bottom="0pt" margin-left="0pt" margin-right="0pt" margin-top="0pt"><span font-weight="bold"> </span></p>
</Title-Section><p margin-bottom="12pt" margin-left="0pt" margin-right="0pt" margin-top="0pt"><span font-style="italic">O Parlamento Europeu</span>,</p>
<p margin-bottom="12pt" margin-left="28.35pt" margin-right="0pt" margin-top="0pt" text-indent="-28.35pt">–       Tendo em conta as suas anteriores resoluções sobre o conflito israelo-palestiniano, nomeadamente as de 22 de Novembro de 2012, sobre a situação em Gaza<footnote><p margin-bottom="0pt" margin-left="0pt" margin-right="0pt" margin-top="0pt"> Textos aprovados , <ANCHOR href="#reds:iPlTa_Itm/TA-7-2012-0454" data-rel="reds" redmap-uri="/reds:iPlTa_Itm/TA-7-2012-0454/red:cycle_FNL" data-family="reds:iPlTa" data-version="FNL">P7_TA(2012)0454</ANCHOR>.</p>
</footnote> , e de 14 de Março de 2013, sobre o caso de Arafat Jaradat e a situação de detidos palestinianos em prisões israelitas<footnote><p margin-bottom="0pt" margin-left="0pt" margin-right="0pt" margin-top="0pt"> Textos aprovados , <ANCHOR href="#reds:iPlTa_Itm/TA-7-2013-0102" data-rel="reds" redmap-uri="/reds:iPlTa_Itm/TA-7-2013-0102/red:cycle_FNL" data-family="reds:iPlTa" data-version="FNL">P7_TA(2013)0102</ANCHOR>.</p>
</footnote>,</p>
<p margin-bottom="12pt" margin-left="28.35pt" margin-right="0pt" margin-top="0pt" text-indent="-28.35pt">–       Tendo em conta a missão da sua delegação <span font-style="italic">ad hoc</span>, de março de 2014, sobre os prisioneiros e detidos palestinianos, </p>
<p margin-bottom="12pt" margin-left="28.35pt" margin-right="0pt" margin-top="0pt" text-indent="-28.35pt">–       Tendo em conta as Conclusões do Conselho "Assuntos Externos" sobre o Médio Oriente, de 16 de dezembro de 2013, </p>
<p margin-bottom="12pt" margin-left="28.35pt" margin-right="0pt" margin-top="0pt" text-indent="-28.35pt">–       Tendo em conta as declarações do porta-voz da Vice-Presidente da Comissão/Alta Representante da União para os Negócios Estrangeiros e a Política de Segurança (VP/AR) sobre a situação em Israel e na Palestina, incluindo as de 5 e 17 de junho de 2 e 8 de Julho de 2014, </p>
<p margin-bottom="12pt" margin-left="28.35pt" margin-right="0pt" margin-top="0pt" text-indent="-28.35pt">–       Tendo em conta as Orientações da UE sobre a Promoção da Observância do Direito Humanitário Internacional, </p>
<p margin-bottom="12pt" margin-left="28.35pt" margin-right="0pt" margin-top="0pt" text-indent="-28.35pt">–       Tendo em conta o comunicado de imprensa do Conselho de Segurança das Nações Unidas, de 12 de julho de 2014, e a declaração do Secretário-Geral das Nações Unidas, Ban Ki-Moon, de 13 de julho de 2014, </p>
<p margin-bottom="12pt" margin-left="28.35pt" margin-right="0pt" margin-top="0pt" text-indent="-28.35pt">–       Tendo em conta as Convenções de Genebra de 1949 e os respetivos Protocolos adicionais, </p>
<p margin-bottom="12pt" margin-left="28.35pt" margin-right="0pt" margin-top="0pt" text-indent="-28.35pt">–       Tendo em conta as Convenções dos Direitos Humanos da ONU, de que Israel e a Palestina são Partes signatárias, </p>
<p margin-bottom="12pt" margin-left="28.35pt" margin-right="0pt" margin-top="0pt" text-indent="-28.35pt">–       Tendo em conta os últimos relatórios adotados pelo Conselho dos Direitos Humanos das Nações Unidas sobre os Territórios Palestinianos Ocupados,</p>
<p margin-bottom="12pt" margin-left="28.35pt" margin-right="0pt" margin-top="0pt" text-indent="-28.35pt">–       Tendo em conta o artigo 123.º, n.º 2, do seu Regimento,</p>
<p margin-bottom="12pt" margin-left="28.35pt" margin-right="0pt" margin-top="0pt" text-indent="-28.35pt">A.     Considerando que, em 8 de julho de 2014, o exército israelita lançou uma operação militar na faixa de Gaza sob forma de bombardeamentos aéreos maciços por terra e mar, tendo como alvo elementos operacionais do Hamas e militantes islamitas, bem como  numerosos sítios no conjunto de Gaza, na sua maioria situados em áreas densamente povoadas; considerando que Israel concentrou milhares de soldados na fronteira; considerando que o Primeiro-Ministro Netanyahu não excluiu a possibilidade de uma operação terrestre de grande escala; considerando que as forças terrestres israelitas efetuaram uma incursão em Gaza em 13 de julho de 2014;</p>
<p margin-bottom="12pt" margin-left="28.35pt" margin-right="0pt" margin-top="0pt" text-indent="-28.35pt">B.     Considerando que esta ofensiva militar se situa no seguimento de uma grande deterioração do conflito Israel/Palestina, após o fracasso da chamada Iniciativa Kerry para a paz, em abril de 2014, do rapto e assassinato de três jovens israelitas na Cisjordânia, em 12 de junho, da subsequente "operação de limpeza" na Cisjordânica e em Jerusalém-Este e do assassinato por retaliação de um jovem palestiniano em Jerusalém-Este, em 2 de julho;</p>
<p margin-bottom="12pt" margin-left="28.35pt" margin-right="0pt" margin-top="0pt" text-indent="-28.35pt">C.     Considerando que, segundo autoridades palestinianas, foram mortos mais de 175 palestinianos durante a ofensiva israelita em curso; considerando que as Nações Unidas estimam que mais de 80% dos mortos são civis, dos quais, 20% são crianças; considerando que, pelo menos, 1.200 palestinianos foram feridos, dois terços dos quais são mulheres e crianças; considerando que o número de vítimas é substancialmente mais elevado que o indicado após a primeira semana da ofensiva "Pillar of Defense" lançada pelas forças israelitas em 2012; considerando que os hospitais de Gaza são incapazes de lidar com a situação de emergência atual devido ao elevado número de feridos e estão indicar falta de medicamentos e de equipamento médico;</p>
<p margin-bottom="12pt" margin-left="28.35pt" margin-right="0pt" margin-top="0pt" text-indent="-28.35pt">D.     Considerando que os bombardeamentos israelitas atingiram múltiplos sítios civis, incluindo a mesquita central de Gaza e um lar para deficientes islâmico; considerando que mais de 940 habitações foram alegadamente danificadas ou destruídas; considerando que 17.000 palestinianos da zona norte de Gaza procuraram refúgio em instalações da ONU após Israel ter lançado avisos de próximos bombardeamentos; considerando que 400.000 pessoas se encontram atualmente sem eletricidade devido aos ataques aéreos e que a população está a sofrer de escassez de água, e considerando que esta situação está a exacerbar a já extremamente precária situação criada pelo prolongado bloqueio israelita e egípcio do território;</p>
<p margin-bottom="12pt" margin-left="28.35pt" margin-right="0pt" margin-top="0pt" text-indent="-28.35pt">E.     Considerando que, segundo autoridades israelitas, cerca de 1.000 "rockets" foram lançados da Faixa de Gaza; considerando que estes últimos também foram lançados da Síria e do Líbano em 13 de julho 2014; considerando que tais munições de propulsão chegaram alegadamente a alcançar Haifa, Telavive e Jerusalém; considerando que o escudo antimísseis israelita "Iron Dome" terá intercetado um grande número destes "rockets"; considerando que quatro israelitas terão sido feridos desde o início da ofensiva, mas sem que haja mortos; considerando que as autoridades israelitas acusam o Hamas de lançar "rockets" indiscriminadamente sobre cidadãos israelitas a partir da Faixa de Gaza, escondendo-se atrás da sua própria população e utilizando civis como escudos humanos;</p>
<p margin-bottom="12pt" margin-left="28.35pt" margin-right="0pt" margin-top="0pt" text-indent="-28.35pt">F.     Considerando que o Secretário-Geral das Nações Unidas, Ban Ki-Moon, se manifestou alarmado com as hostilidades em Gaza e alertou para o facto de que uma ofensiva terrestre israelita viria "indubitavelmente aumentar o número de mortes e intensificar o sofrimento de civis na Faixa de Gaza"; considerando que o Conselho de Segurança das Nações Unidas apelou a um cessar-fogo e ao relançamento das conversões de paz; considerando que o Conselho de Segurança não conseguiu até agora chegar a acordo sobre uma resolução relativa à crise atual;</p>
<p margin-bottom="12pt" margin-left="28.35pt" margin-right="0pt" margin-top="0pt" text-indent="-28.35pt">G.     Considerando que o Presidente palestiniano, Mahmoud Abbas, solicitou às Nações Unidas que colocassem a Palestina sob "proteção internacional" devido ao agravamento da situação;</p>
<p margin-bottom="12pt" margin-left="28.35pt" margin-right="0pt" margin-top="0pt" text-indent="-28.35pt">H.     Considerando que, após uma reunião de emergência da Liga Árabe no Cairo, em 14 de julho, o Presidente egípcio propôs um cessar-fogo entre Israel e os grupos palestinianos na Faixa de Gaza; considerando que a resposta das partes a esta iniciativa ainda não é conhecida; considerando que o Secretário de Estado Kerry, dos EUA, se deslocará ao Cairo na terça-feira, 15 de julho [a atualizar];</p>
<p margin-bottom="12pt" margin-left="28.35pt" margin-right="0pt" margin-top="0pt" text-indent="-28.35pt">I.      Considerando que a Carta das Nações Unidas, nomeadamente o seu artigo 51.º, estipula explicitamente o direito à autodefesa individual ou coletiva contra um ataque armado; considerando que o lançamento indiscriminado de "rockets" constitui uma violação do direito humanitário;</p>
<p margin-bottom="12pt" margin-left="28.35pt" margin-right="0pt" margin-top="0pt" text-indent="-28.35pt">J.      Considerando que Israel acusou o Hamas de ser responsável pelo rapto e assassinato de três jovens israelitas próximo dos colonatos da parte norte de Hebron em 12 de junho, mas ainda não apresentou provas desse facto; considerando que o Hamas negou qualquer responsabilidade por esse crime; considerando que, em 14 de julho de 2014, três judeus israelitas terão confessado ser autores do assassinato do jovem palestiniano Mohammed Abu Khdair em Jerusalém-Este, em retaliação pelo assassinato de três jovens israelitas;</p>
<p margin-bottom="12pt" margin-left="28.35pt" margin-right="0pt" margin-top="0pt" text-indent="-28.35pt">K.     Considerando que as forças de segurança israelitas têm estado envolvidas numa operação militar pesada na Cisjordânia em resposta aos raptos, incluindo a utilização ilegal da força, a detenção arbitrária de mais de 700 palestinianos, 450 dos quais permanecem detidos e pelo menos 150 em detenção administrativa, e demolições punitivas de habitações; considerando que esta campanha anti-Hamas tem sido denunciada por organizações da sociedade civil como equivalente a uma punição coletiva; considerando que seis palestinianos foram mortos por forças de segurança israelitas durante tais operações, incluindo diversos jovens após confrontos em campos de refugiados; considerando que gabinetes das empresas de comunicação social Transmedia e Palmedia foram invadidos, tendo os respetivos equipamentos sido confiscados, em 18 e 24 de junho de 2014, devido ao facto de terem alegadamente apoiado incitamentos à violência; considerando que a Human Rights Watch estimou que, desde 12 de junho de 2014, o exército israelita procedeu a 1.600 incursões e buscas em habitações, empresas e outros locais palestinianos;</p>
<p margin-bottom="12pt" margin-left="28.35pt" margin-right="0pt" margin-top="0pt" text-indent="-28.35pt">L.     Considerando que, apesar dos apelos internacionais, o bloqueio israelita da Faixa de Gaza está estabelecido desde 2007, com uma profunda crise humanitária que afeta 1,7 milhões de pessoas existentes na Faixa;</p>
<p margin-bottom="12pt" margin-left="28.35pt" margin-right="0pt" margin-top="0pt" text-indent="-28.35pt">M.    Considerando que as negociações entre as duas partes para uma resolução abrangente do conflito israelo-palestiniano foram suspensas <span font-style="italic">sine die</span>, na sequência da rescisão pelo Governo israelita do seu compromisso de libertar o último grupo de detidos palestinianos em abril de 2014; considerando que a expansão dos colonatos israelitas na Cisjordânia prossegue, como muito recentemente criticado pela VP/HR, em 5 de junho de 2014; considerando que os colonatos israelitas nos Territórios Ocupados são ilegais segundo o direito internacional e prejudicam os esforços de paz e a viabilidade de uma solução a dois Estados;</p>
<p margin-bottom="12pt" margin-left="28.35pt" margin-right="0pt" margin-top="0pt" text-indent="-28.35pt">N.     Considerando que uma avaliação da cooperação da UE com os Territórios Palestinianos, Ocupados e do apoio ao povo palestiniano, realizada por conta da Comissão em maio de 2014, concluiu que o atual paradigma da cooperação atingiu os seus limites , na ausência de diligências políticas paralelas por parte da UE para ultrapassar os obstáculos colocados pela ocupação israelita e as políticas de estabelecimento de colonatos, assim como pela divisão política da Cisjordânia e Gaza;</p>
<p margin-bottom="12pt" margin-left="28.35pt" margin-right="0pt" margin-top="0pt" text-indent="-28.35pt">1.      Condena vigorosamente o novo ciclo de violência na Faixa de Gaza e em torno de si, e denuncia os ataques odiosos cometidos contra civis; apela a que cessem as operações militares e insta todas as partes a acordarem imediatamente sobre um cessar-fogo;</p>
<p margin-bottom="12pt" margin-left="28.35pt" margin-right="0pt" margin-top="0pt" text-indent="-28.35pt">2.      Manifesta-se profundamente chocado com a dramática perda de vidas palestinianas, incluindo muitas crianças, e com a devastação de infraestruturas civis, provocada por ataques militares israelitas; manifesta a sua solidariedade com as vítimas e apela a uma intensificação dos esforços para fazer chegar assistência humanitária à população sitiada de Gaza, afetada pelo conflito;</p>
<p margin-bottom="12pt" margin-left="28.35pt" margin-right="0pt" margin-top="0pt" text-indent="-28.35pt">3.      Avisa que qualquer invasão israelita da Faixa de Gaza poderá ter enormes consequências no conjunto do Médio Oriente, acrescentando-se a uma já dramática situação na região;</p>
<p margin-bottom="12pt" margin-left="28.35pt" margin-right="0pt" margin-top="0pt" text-indent="-28.35pt">4.      Acolhe favoravelmente todos os esforços para negociar uma trégua permanente entre as partes e solicita à VP/AR e aos Estados-Membros que intensifiquem a pressão diplomática em apoio de tais esforços;</p>
<p margin-bottom="12pt" margin-left="28.35pt" margin-right="0pt" margin-top="0pt" text-indent="-28.35pt">5.      Considera que um mero apelo ao respeito do cessar-fogo negociado após a ofensiva israelita de 2012 contra Gaza é insuficiente como reação plena de sentido e a longo prazo; requer uma suspensão imediata do bloqueio de Gaza, nomeadamente para permitir a prestação e distribuição de assistência humanitária sem restrições no conjunto de Gaza; manifesta-se, neste sentido, preocupado com a insuficiência do financiamento planeado da UE à UNRWA para 2015 e solicita que o apoio seja proporcionado às necessidades críticas no terreno;</p>
<p margin-bottom="12pt" margin-left="28.35pt" margin-right="0pt" margin-top="0pt" text-indent="-28.35pt">6.      Salienta que o respeito pelos direitos humanos internacionais e o direito humanitário por todas as partes e em todas as circunstâncias continua a constituir uma condição prévia essencial para conseguir uma paz justa e duradoura no Médio Oriente; sublinha a responsabilidade de Israel de, enquanto potência ocupante, respeitar o direito humanitário internacional e os direitos humanos, bem como de proceder com um máximo de contenção;</p>
<p margin-bottom="12pt" margin-left="28.35pt" margin-right="0pt" margin-top="0pt" text-indent="-28.35pt">7.      Recorda que o direito de autodefesa individual ou coletiva num ataque armado deve ser proporcionado e não pode, de forma alguma, assentar em atos de retaliação indiscriminados que, na prática, resultam em punições coletivas; considera inaceitável continuar a disparar em zonas civis após um possível cessar-fogo unilateral;</p>
<p margin-bottom="12pt" margin-left="28.35pt" margin-right="0pt" margin-top="0pt" text-indent="-28.35pt">8.      Denuncia os assassinatos odiosos de quatro jovens em Hebron e Jerusalém, que colheram a reprovação universal; salienta que a resposta a tais crimes hediondos não pode ser o alarmismo, o incitamento ao ódio ou a punição coletiva;</p>
<p margin-bottom="12pt" margin-left="28.35pt" margin-right="0pt" margin-top="0pt" text-indent="-28.35pt">9.      Insta todas as partes a retomarem as negociações da paz com seriedade; reitera sua opinião de que não existe alternativa a uma solução negociada e abrangente do conflito que conduza a uma solução a dois Estados, com Israel e um Estado Palestiniano a viverem lado a lado, dentro de fronteiras seguras e internacionalmente reconhecidas e baseadas no quadro de 1967; solicita mais uma vez, neste contexto, o congelamento de todos os colonatos israelitas na Cisjordânia, a fim de também abrir o caminho para o relançamento de negociações construtivas e substantivas entre as partes;</p>
<p margin-bottom="12pt" margin-left="28.35pt" margin-right="0pt" margin-top="0pt" text-indent="-28.35pt">10.    Reitera, neste contexto, que a designação de Tony Blair como Enviado Especial do Quarteto para o Médio Oriente (Estados Unidos, Nações Unidas, União Europeia e Rússia) constituiu um símbolo inadequado e desfigurado por conflitos de interesses, e que o seu mandato deve terminar; solicita uma revisão em profundidade do papel e da relevância do Quarteto; insiste sobre a importância de as Nações Unidas desempenharem um papel efetivo de apoio ao relançamento das conversações de paz;</p>
<p margin-bottom="12pt" margin-left="28.35pt" margin-right="0pt" margin-top="0pt" text-indent="-28.35pt">11.    Congratula-se com os passos encorajantes para a reconciliação interpalestiniana e a formação de um governo técnico, que foram dados antes da ofensiva militar israelita; solicita a todas as forças palestinianas que retomem os esforços para a reconciliação; denuncia os esforços destinados a prejudicar este processo potencialmente histórico e solicita às autoridades israelitas que libertem todos os que foram detidos desde 12 de junho em resposta ao rapto e assassinato dos três jovens israelitas ou que foram acusados de atos considerados criminosos; </p>
<p margin-bottom="12pt" margin-left="28.35pt" margin-right="0pt" margin-top="0pt" text-indent="-28.35pt">12.    Solicita a imposição de um embargo global de armamento pelas Nações Unidas a todas as partes na região, a fim de evitar mais violações do direito humanitário internacional e dos direitos humanos;</p>
<p margin-bottom="12pt" margin-left="28.35pt" margin-right="0pt" margin-top="0pt" text-indent="-28.35pt">13.    Apoia o pedido da Amnistia Internacional de um inquérito internacional, mandatado pelas Nações Unidas, às violações cometidas por ambas as partes; </p>
<p margin-bottom="12pt" margin-left="28.35pt" margin-right="0pt" margin-top="0pt" text-indent="-28.35pt">14.    Solicita à UE que assuma as suas responsabilidades de ator influente e que tome uma iniciativa clara e abrangente de paz para a região, incluindo a utilização de todas as alavancas à sua disposição, nomeadamente legais, económicas e diplomáticas, para promover uma manutenção efetiva do direito humanitário internacional e dos direitos humanos;  </p>
<p margin-bottom="12pt" margin-left="28.35pt" margin-right="0pt" margin-top="0pt" text-indent="-28.35pt">15.    Reafirma que a elevação do nível de relações entre a UE e Israel deve ser fortemente condicionada ao respeito rigoroso pelo direito humanitário internacional e os direitos humanos, incluindo o levantamento imediato do bloqueio à Faixa de Gaza, a suspensão total de todas as construções de colonatos na Cisjordânia, incluindo Jerusalém-Este, e compromissos e ações reais destinadas ao estabelecimento de uma paz total;</p>
<p margin-bottom="12pt" margin-left="28.35pt" margin-right="0pt" margin-top="0pt" text-indent="-28.35pt">16.    Manifesta-se preocupado com o facto de projetos de desenvolvimento em Gaza financiados pela UE e os Estados-Membros poderem ter sido destruídos ou danificados pela ofensiva israelita, e solicita à VP /AR que informe sobre a avaliação de prejuízos efetuada pelos serviços da Comissão e, se confirmados, sobre quais os planos para responder à destruição repetida por Israel de projetos financiados pela UE por parte de Israel;</p>
<p margin-bottom="12pt" margin-left="28.35pt" margin-right="0pt" margin-top="0pt" text-indent="-28.35pt">17.    Encarrega o seu Presidente de transmitir a presente resolução ao Conselho, à Comissão, à Vice-Presidente da Comissão / Alta Representante da União para os Negócios Estrangeiros e a política de Segurança, aos Governos e Parlamentos Nacionais dos Estados-Membros, ao Secretário-Geral das Nações Unidas, ao Enviado Especial do Quarteto para o Médio Oriente, ao Governo israelita, à Knesset, ao Presidente da Autoridade Palestiniana, ao Conselho Legislativo Palestiniano e aos órgãos da Assembleia Parlamentar Euro-Mediterrânica.</p>
</Section></Motion>