<Motion lg="PT" type="RE" xmlns="http://redmap.europa.eu/xml/iPlRe-v2-0#" xmlns:xsi="http://www.w3.org/2001/XMLSchema-instance" xsi:schemaLocation="http://redmap.europa.eu/xml/iPlRe-v2-0# iPlRe_v2-0.xsd"><Cover><Date>15.7.2014</Date><Ref>B8-0074/2014</Ref><Blk-Title-Cover><Title-Type>PROPOSTA DE RESOLUÇÃO</Title-Type><Title-NextTo><p margin-bottom="12pt" margin-left="70.9pt" margin-right="0pt" margin-top="0pt">apresentada na sequência de uma declaração da Vice-Presidente da Comissão / Alta Representante da União para os Negócios Estrangeiros e a Política de Segurança</p>
</Title-NextTo><Title-Recueil><p margin-bottom="12pt" margin-left="70.9pt" margin-right="0pt" margin-top="0pt">nos termos do artigo 123.º, n.º 2, do Regimento</p>
</Title-Recueil><Title><p margin-bottom="0pt" margin-left="70.9pt" margin-right="0pt" margin-top="0pt">sobre a escalada da violência entre Israel e a Palestina</p></Title><Doc-Ref><p margin-bottom="24pt" margin-left="70.9pt" margin-right="0pt" margin-top="0pt">(2014/2723(RSP))</p></Doc-Ref><Blk-Author><p margin-bottom="0pt" margin-left="70.9pt" margin-right="0pt" margin-top="0pt"><span font-weight="bold"><Author id="4521">Charles Tannock</Author>, <Author id="4507">Bas Belder</Author></span></p>
</Blk-Author><Body type="POL-GROUP" id="4271"><p margin-bottom="0pt" margin-left="70.9pt" margin-right="0pt" margin-top="0pt">em nome do Grupo ECR</p>
</Body>
</Blk-Title-Cover><Num-PE>PE536.976v01-00</Num-PE></Cover><Section><Ref>B8&#8209;0074/2014</Ref><Title-Section><p margin-bottom="0pt" margin-left="0pt" margin-right="0pt" margin-top="0pt"><span font-weight="bold">Resolução do Parlamento sobre a escalada da violência entre Israel e a Palestina</span></p>
<p margin-bottom="24pt" margin-left="0pt" margin-right="0pt" margin-top="0pt"><span font-weight="bold">(<ANCHOR href="#reds:DirContProc/RSP-2014-2723" data-rel="reds" redmap-uri="/reds:DirContProc/RSP-2014-2723">2014/2723(RSP)</ANCHOR>)</span></p>
</Title-Section><p margin-bottom="12pt" margin-left="0pt" margin-right="0pt" margin-top="0pt"><span font-style="italic">O Parlamento Europeu</span>,</p>
<p margin-bottom="0pt" margin-left="0pt" margin-right="0pt" margin-top="0pt"> </p>
<p margin-bottom="12pt" margin-left="28.35pt" margin-right="0pt" margin-top="0pt" text-indent="-28.35pt">A.     Considerando que a agressão e o constante terror praticados pelo Hamas contra Israel e os seus cidadãos obrigaram Israel a defender-se a e a proteger os seu cidadãos contra a referida agressão;</p>
<p margin-bottom="12pt" margin-left="0pt" margin-right="0pt" margin-top="0pt">B.     Considerando que a UE e Israel designaram o Hamas como organização terrorista;</p>
<p margin-bottom="12pt" margin-left="28.35pt" margin-right="0pt" margin-top="0pt" text-indent="-28.35pt">C.     Considerando que Israel aceitou em 15 de julho de 2014 a iniciativa egípcia de cessar&#8209;fogo, enquanto o Hamas a rejeitou, frisando que intensificaria a sua luta contra Israel e formulando requerimentos inadmissíveis;</p>
<p margin-bottom="12pt" margin-left="28.35pt" margin-right="0pt" margin-top="0pt" text-indent="-28.35pt">D.     Considerando que, entre 12 de junho e 7 de julho de 2014, o Hamas e outras organizações terroristas na Faixa de Gaza lançaram indiscriminadamente 300 <span font-style="italic">rockets</span> contra Israel, com a intenção de causar graves danos civis;</p>
<p margin-bottom="12pt" margin-left="28.35pt" margin-right="0pt" margin-top="0pt" text-indent="-28.35pt">E.     Considerando que o Hamas dispõe atualmente de cerca de 12 000 mísseis apontados a cidades de Israel, na sequência de avultados investimentos em armas ofensivas;</p>
<p margin-bottom="12pt" margin-left="28.35pt" margin-right="0pt" margin-top="0pt" text-indent="-28.35pt">F.     Considerando que os dados mostram que 174 palestinianos foram mortos e cerca de 1230 outros foram feridos, incluindo combatentes terroristas do Hamas e de outras organizações terroristas de Gaza;</p>
<p margin-bottom="12pt" margin-left="28.35pt" margin-right="0pt" margin-top="0pt" text-indent="-28.35pt">G.     Considerando que é sabido que Hamas já usou civis como escudos humanos e instou os civis palestinianos a voltarem para as suas casas, enquanto Israel indicou que as zonas em questão seriam atacadas; </p>
<p margin-bottom="12pt" margin-left="0pt" margin-right="0pt" margin-top="0pt">H.     Considerando que 240 israelitas foram feridos;</p>
<p margin-bottom="12pt" margin-left="28.35pt" margin-right="0pt" margin-top="0pt" text-indent="-28.35pt">I.      Considerando que, atualmente, o Governo israelita faculta o abastecimento com alimentos de quantidades superiores ao normal durante a Operação Margem de Proteção e, em 10 de julho, permitiu o acesso de 200 camiões com alimentos e meios de subsistência a Gaza;</p>
<p margin-bottom="12pt" margin-left="28.35pt" margin-right="0pt" margin-top="0pt" text-indent="-28.35pt">J.      Considerando que, em 10 de julho de 2014, o Secretário-Geral da ONU, Ban Ki-moon, comunicou ao Conselho de Segurança que existia um verdadeiro risco de escalada total em Israel e Gaza;</p>
<p margin-bottom="12pt" margin-left="28.35pt" margin-right="0pt" margin-top="0pt" text-indent="-28.35pt">1.      Solicita o restabelecimento do cessar-fogo de novembro de 2012; condena veementemente os ataques com <span font-style="italic">rockets</span> contra Israel a partir da Faixa de Gaza, a que o Hamas e outros grupos terroristas em Gaza devem de imediato pôr termo;</p>
<p margin-bottom="12pt" margin-left="28.35pt" margin-right="0pt" margin-top="0pt" text-indent="-28.35pt">2.      Salienta a premente necessidade de desmilitarizar Gaza e de pôr cobro ao armamento do Hamas, baseado na autoprodução;</p>
<p margin-bottom="12pt" margin-left="28.35pt" margin-right="0pt" margin-top="0pt" text-indent="-28.35pt">3.      Realça que Israel têm o direito de proteger o seu território contra esse tipo de ataques e que tem demonstrado grande moderação nas suas operações militares em Gaza, a fim de destruir as plataformas de lançamento de <span font-style="italic">rockets </span>e os mísseis de médio e longo alcance lá estacionadas, que visam indiscriminadamente a população civil israelita; salienta a necessidade de todas as partes respeitarem integralmente o direito internacional humanitário e considera que não pode haver qualquer justificação para visar deliberadamente civis inocentes, o que constitui um crime de guerra nos termos do direito internacional;</p>
<p margin-bottom="12pt" margin-left="28.35pt" margin-right="0pt" margin-top="0pt" text-indent="-28.35pt">4.      Reconhece os esforços envidados pelos EUA, pelo Egito e pelo Qatar a fim de mediar o cessar-fogo e insta a Autoridade Palestiniana a reabrir o diálogo com Israel; acolhe com agrado uma futura reinstalação da Autoridade Palestiniana enquanto autoridade de controlo em Gaza;</p>
<p margin-bottom="12pt" margin-left="28.35pt" margin-right="0pt" margin-top="0pt" text-indent="-28.35pt">5.      Salienta que tanto os cidadãos israelitas como os cidadãos palestinianos têm o direito de viver em paz e segurança;</p>
<p margin-bottom="12pt" margin-left="28.35pt" margin-right="0pt" margin-top="0pt" text-indent="-28.35pt">6.      Nota com preocupação que, devido ao controlo da Faixa de Gaza assumido pelo Hamas, aproximadamente 17 000 cidadãos de Gaza estão neste momento à procura de abrigo junto das Nações Unidas e que milhares de pessoas estão desprovidas de recursos de base, nomeadamente água, saneamento, eletricidade e alimentos; regista, igualmente, que o combustível e o equipamento médico estão a tornar-se escassos;</p>
<p margin-bottom="12pt" margin-left="28.35pt" margin-right="0pt" margin-top="0pt" text-indent="-28.35pt">7.      Reitera o seu forte apoio à solução «dois Estados», a ser negociada por israelitas e palestinianos tendo em vista um Estado de Israel seguro e um Estado da Palestina independente, democrático e viável, vivendo lado a lado em paz e segurança;</p>
<p margin-bottom="12pt" margin-left="28.35pt" margin-right="0pt" margin-top="0pt" text-indent="-28.35pt">8.      Regozija-se com os esforços diplomáticos internacionais com vista a acalmar as violências entre as duas partes, nomeadamente os do Secretário de Estado dos EUA e do Secretário-Geral das Nações Unidas; acolhe com agrado o papel político mais ativo da UE e dos seus Estados­Membros nos esforços para alcançar uma paz justa e duradoura entre israelitas e palestinianos; apoia a Alta Representante nos seus esforços com vista a restaurar a paz e a segurança;</p>
<p margin-bottom="12pt" margin-left="28.35pt" margin-right="0pt" margin-top="0pt" text-indent="-28.35pt">9.      Exorta os Estados-Membros a incentivarem as relações comerciais trilaterais com Israel e a Autoridade Palestiniana.</p>
<p margin-bottom="0pt" margin-left="35.45pt" margin-right="0pt" margin-top="0pt" text-indent="-35.45pt">10.      Encarrega o seu Presidente de transmitir a presente resolução ao Conselho, à Comissão, à Vice-Presidente da Comissão/Alta Representante da União para os Negócios Estrangeiros e a Política de Segurança, aos governos e parlamentos dos Estados-Membros, ao Representante Especial da UE para o Processo de Paz no Médio Oriente, ao Presidente da Assembleia-Geral das Nações Unidas, aos governos e parlamentos dos membros do Conselho de Segurança das Nações Unidas, ao Enviado do Quarteto para o Médio Oriente, ao Knesset e ao Governo de Israel, bem como ao Presidente da Autoridade Palestiniana e ao Conselho Legislativo Palestiniano.</p>
</Section></Motion>