O Parlamento Europeu,

–         Tendo em conta o artigo do jornal «Independent», intitulado «Israel-Gaza conflict: Israeli air strike destroys home for the disabled killing two women residents» (Conflito entre Israel e Gaza: ataques aéreos de Israel destroem um lar para deficientes e matam duas residentes),

–         Tendo em conta o relatório da UNRWA sobre a situação em Gaza, de 14 de julho de 2014,

–         Tendo em conta a declaração atribuível ao Porta-voz do Secretário-Geral das Nações Unidas comunicada em Nova Iorque, a 13 de julho de 2014, sobre a situação entre Israel e Gaza,

–         Tendo em conta a Declaração Universal dos Direitos do Homem, de 1948,

–         Tendo em conta a Quarta Convenção de Genebra relativa à Proteção das Pessoas Civis em Tempo de Guerra, de 1949,

–         Tendo em conta o Pacto Internacional das Nações Unidas sobre os Direitos Civis e Políticos, de 1966,

–         Tendo em conta os Acordos de Oslo (Declaração de Princípios sobre as disposições relativas a um Governo Autónomo Provisório Palestiniano), de 13 de setembro de 1993,

–         Tendo em conta a Convenção das Nações Unidas sobre os Direitos da Criança, de 1989,

–         Tendo em conta o artigo 123.º, n.º 2, do seu Regimento,

A.       Considerando que o atual conflito está a causar a perda de vidas inocentes e um sofrimento inaceitável da população civil das duas partes envolvidas; que, de acordo com o relatório da UNRWA, 174 civis foram mortos e cerca de 1152 ficaram feridos;

B.        Considerando que a escalada da violência tem graves implicações para a segurança das crianças, as vítimas mais vulneráveis deste conflito sem fim à vista; que, de acordo com os relatórios da UNRWA, pelo menos 32 crianças faleceram;

C.       Considerando que, não obstante o Conselho de Segurança ter claramente solicitado o cessar-fogo, a situação na Faixa de Gaza e na zona circundante parece degradar-se, tendo graves repercussões para a segurança dos civis, tanto israelitas, como palestinianos;

D.       Considerando que o Parlamento manifestou reiteradamente o seu apoio a uma solução de «dois Estados», com o Estado de Israel e um Estado da Palestina independente, democrático, contíguo e viável coexistindo lado a lado, em paz e segurança, e apelou ao reatamento das conversações de paz diretas entre ambas as partes;

E.        Considerando que o Parlamento tem reiteradamente apoiado o direito de Israel a existir dentro de fronteiras seguras;

F.        Considerando que o Parlamento manifestou reiteradamente o seu apoio ao direito dos palestinianos à autodeterminação e que o direito dos mesmos a ter o próprio Estado é inquestionável;

1.        Declara-se extremamente preocupado com a perigosa escalada da violência em Gaza e Israel e exorta vivamente ambas as partes envolvidas a alcançarem um cessar-fogo imediato, de molde a impedir que mais pessoas sejam vítimas de atos de violência;

2.        Apela ao termo imediato de todas as ações militares de Israel contra Gaza e de todos os ataques com rockets e mísseis a partir de Gaza contra o território de Israel;

3.        Manifesta a sua profunda consternação face ao nível sem precedentes de sofrimento humano e de perda de vidas e manifesta a sua solidariedade para com as famílias de todas as vítimas inocentes do conflito israelo-palestiniano; condena veementemente a violação dos direitos humanos e do direito humanitário internacional;

4.        Salienta a importância da proteção da população civil e de todas as infraestruturas civis vitais na Faixa de Gaza;

5.        Manifesta profunda consternação perante a morte de duas mulheres portadoras de deficiência em Gaza, a 13 de julho, tendo em conta que os civis, mormente as pessoas com deficiências físicas, são as vítimas mais desprotegidas do conflito;

6.        Insta a comunidade internacional e a UE a votarem especial atenção ao sofrimento e às necessidades das mulheres e das crianças no contexto deste conflito;

7.        Salienta a necessidade de responder prontamente ao drama humano da Faixa de Gaza, mediante o abastecimento de alimentos e equipamento médico;

8.        Salienta, uma vez mais, que o conflito entre israelitas e palestinianos não pode ser solucionado por via militar mas sim apenas mediante um processo pacífico e não violento; apela novamente ao relançamento das conversações de paz diretas entre ambas as partes;

9.        Reitera o seu forte apoio à solução de coexistência de dois Estados, com base nas fronteiras de 1967, com Jerusalém capital de ambos os Estados, com o Estado de Israel e um Estado da Palestina independente, democrático, contíguo e viável, vivendo lado a lado em paz e segurança;

10.      Exorta os membros do Conselho de Segurança das Nações Unidas a desenvolverem todos os esforços em prol de uma resposta adequada à crise; incentiva os principais atores regionais, nomeadamente o Egito e a Jordânia, a apoiarem os esforços com vista a apaziguar a situação e a assegurar a evacuação dos civis feridos;

11.      Encarrega o seu Presidente de transmitir a presente resolução ao Conselho, à Comissão, à Vice-Presidente da Comissão/Alta Representante da União para os Negócios Estrangeiros e a Política de Segurança, aos governos e parlamentos dos Estados-Membros, ao Representante Especial da UE para o Processo de Paz no Médio Oriente, ao Presidente da Assembleia-Geral das Nações Unidas, aos governos e parlamentos dos membros do Conselho de Segurança das Nações Unidas, ao Enviado do Quarteto para o Médio Oriente, ao Knesset e ao Governo de Israel, bem como ao Presidente da Autoridade Palestiniana e ao Conselho Legislativo Palestiniano.