Documento de sessão
16.9.2014 B8‑0108/2014
PROPOSTA DE RESOLUÇÃO
apresentada na sequência de declarações do Conselho e da Comissão
nos termos do artigo 123.º, n.º 2, do Regimento
sobre a resposta da UE ao surto de ébola
( 2014/2842 (RSP) ).
Michèle Rivasi, Maria Heubuch, Keith Taylor, Judith Sargentini, Claude Turmes, Jean Lambert, Bart Staes
em nome do Grupo Verts/ALE
Resolução do Parlamento Europeu sobre a resposta da UE ao surto de ébola
( 2014/2842 (RSP) ).
O Parlamento Europeu,
– Tendo em conta a proclamação pela Organização Mundial de Saúde (OMS), em 8 de agosto de 2014, de uma «emergência de saúde pública à escala internacional»,
– Tendo em conta o roteiro da OMC para a resposta ao ébola, publicado em 28 de agosto de 2014,
– Tendo em conta a avaliação do risco de ébola pelo Centro Europeu de Prevenção e Controlo das Doenças, de 27 de agosto de 2014,
– Tendo em conta a declaração proferida pelo Comissário para a Saúde, Tonio Borg, em 8 de agosto de 2014, sobre o surto de ébola na África Ocidental,
– Tendo em conta a declaração proferida pelo Ministro da Defesa da Libéria, Brownie Samukai, perante o Conselho de Segurança da ONU sobre a ameaça que o surto de ébola representa para a existência do seu país,
– Tendo em conta a declaração sobre a resposta da UE ao surto de ébola, emitida em 5 de setembro de 2014 pelo Comissário para o Desenvolvimento, Andris Piebalgs, e pela Comissária para a Ajuda Humanitária e a Resposta a Situações de Crise, Kristalina Georgieva,
– Tendo em conta a sessão informativa especial das Nações Unidas sobre o ébola, de 2 de setembro de 2014, a cargo da Dra. Joanne Liu, presidente internacional dos Médicos Sem Fronteiras,
– Tendo em conta o artigo 123.º, n.º 2, do seu Regimento,
A. Considerando que o surto de ébola na África Ocidental já provocou a morte de mais de 2 400 pessoas; que esta epidemia está fora de controlo e é uma ameaça para a saúde pública internacional;
B. Considerando que o número de casos de ébola notificados é superior a 4 300, mas que também há casos não registados de pessoas infetadas e de vítimas mortais;
C. Considerando que, pela primeira vez na história, a população mundial se depara com uma epidemia cuja propagação poderá ser acelerada pela mobilidade global das pessoas;
D. Considerando os receios que suscita a resposta inadequada da UE e da comunidade internacional ao pior surto de ébola de sempre, o qual devia ser encarado como uma emergência de saúde pública à escala internacional;
E. Considerando que muitos países desenvolvidos, entre os quais a UE, possuem mecanismos de resposta a ameaças biológicas e podem enviar pessoal médico qualificado, de forma organizada e com uma cadeia de comando que garanta elevados padrões de segurança e eficiência no apoio aos países afetados;
F. Considerando que a propagação do vírus só será evitada se for enviado pessoal médico especializado e equipamento adequado em grande escala e se for assegurada uma ponte aérea para incrementar os esforços de controlo da epidemia nos países atingidos;
G. Considerando que a luta contra o ébola tem dependido, até agora, de Ministérios da Saúde sobrecarregados e de organizações não-governamentais privadas, como os Médicos Sem Fronteiras, para estancar o surto excecionalmente importante de ébola;
H. Considerando que os sistemas de saúde pública normais entraram em colapso nas regiões afetadas da África Ocidental;
I. Considerando que este surto está a ter um enorme impacto na Guiné, na Libéria e na Serra Leoa, tendo provocado a escassez de alimentos, o aumento dos preços e perturbações no abastecimento do mercado de alimentos;
1. Solicita à UE e seus Estados-Membros que apresentem um plano de ação rápida concreto, que inclua o envio de equipas médicas especializadas, o fornecimento de equipamento adequado e a formação de pessoal qualificado a nível local;
2. Insta a OMS a coordenar uma resposta adequada e organizada a nível internacional, que corresponda à dimensão da epidemia, com uma cadeia de comando que garanta elevados padrões de segurança e de eficiência no apoio aos países afetados;
3. Considera que o pessoal médico local deve ser envolvido em todos os níveis da cadeia de comando para tratar a população afetada e servir de ligação entre a população e o pessoal médico internacional;
4. Solicita a criação de centros de tratamento do ébola, a fim de aumentar a capacidade de isolamento e aliviar os sistemas de saúde dos países afetados, alguns dos quais estão à beira do colapso;
5. Pede que seja posta em prática uma política de gestão dos riscos sustentável, tendo em vista a formação de pessoal médico local e a melhoria das débeis infraestruturas de saúde, bem como o abastecimento de água potável;
6. Solicita o estabelecimento de canais de comunicação mais fortes através das estações de rádio nacionais e comunitárias, com o intuito de informar e sensibilizar a população para a epidemia e para as medidas que devem tomar para evitar a sua transmissão, de modo que as pessoas se protejam a si mesmas;
7. Solicita igualmente que se estabeleça uma distinção clara entre os testes de vacinação contra o ébola e o tratamento facultado às pessoas infetadas com este vírus; apela para que os ensaios clínicos da vacina contra o ébola respeitem as regras pertinentes da OMS em vigor;
8. Encarrega o seu Presidente de transmitir a presente resolução ao Conselho, à Comissão, aos Estados-Membros, às Nações Unidas e à Organização Mundial de Saúde.