<Motion lg="PT" type="RE" xmlns="http://redmap.europa.eu/xml/iPlRe-v2-0#" xmlns:xsi="http://www.w3.org/2001/XMLSchema-instance" xsi:schemaLocation="http://redmap.europa.eu/xml/iPlRe-v2-0# iPlRe_v2-0.xsd"><Cover><Date>16.9.2014</Date><Ref>B8-0119/2014</Ref><Blk-Title-Cover><Title-Type>PROPOSTA DE RESOLUÇÃO</Title-Type><Title-NextTo><p margin-bottom="12pt" margin-left="70.9pt" margin-right="0pt" margin-top="0pt">apresentada na sequência de declarações do Conselho e da Comissão</p>
</Title-NextTo><Title-Recueil><p margin-bottom="12pt" margin-left="70.9pt" margin-right="0pt" margin-top="0pt">nos termos do artigo 123.º, n.º 2, do Regimento</p>
</Title-Recueil><Title><p margin-bottom="0pt" margin-left="70.9pt" margin-right="0pt" margin-top="0pt">sobre a resposta da UE ao surto de ébola</p></Title><Doc-Ref><p margin-bottom="24pt" margin-left="70.9pt" margin-right="0pt" margin-top="0pt">(2014/2842(RSP))</p></Doc-Ref><Blk-Author><p margin-bottom="0pt" margin-left="70.9pt" margin-right="0pt" margin-top="0pt"><span font-weight="bold"><Author id="840">Charles Goerens</Author>, <Author id="1473">Gérard Deprez</Author>, <Author id="125038">Maite Pagazaurtundúa Ruiz</Author>, <Author id="96670">Louis Michel</Author>, <Author id="96945">Marietje Schaake</Author>, <Author id="125005">Javier Nart</Author>, <Author id="124708">Dita Charanzová</Author>, <Author id="96955">Catherine Bearder</Author>, <Author id="97022">Robert Rochefort</Author>, <Author id="4253">Frédérique Ries</Author>, <Author id="4335">Marielle de Sarnez</Author>, <Author id="125101">José Inácio Faria</Author>, <Author id="28208">Nathalie Griesbeck</Author>, <Author id="97203">Ramon Tremosa i Balcells</Author>, <Author id="125052">Juan Carlos Girauta Vidal</Author>, <Author id="124709">Martina Dlabajová</Author>, <Author id="124707">Petr Ježek</Author>, <Author id="124989">Fredrick Federley</Author>, <Author id="124696">Andrus Ansip</Author>, <Author id="96940">Gerben-Jan Gerbrandy</Author>, <Author id="124754">Ivan Jakovčić</Author>, <Author id="96937">Johannes Cornelis van Baalen</Author></span></p>
</Blk-Author><Body type="POL-GROUP" id="4279"><p margin-bottom="0pt" margin-left="70.9pt" margin-right="0pt" margin-top="0pt">em nome do Grupo ALDE</p>
</Body>
</Blk-Title-Cover><Num-PE>PE537.021v01-00</Num-PE></Cover><Section><Ref>B8&#8209;0119/2014</Ref><Title-Section><p margin-bottom="0pt" margin-left="0pt" margin-right="0pt" margin-top="0pt"><span font-weight="bold">Resolução do Parlamento Europeu sobre a resposta da UE ao surto de ébola</span></p>
<p margin-bottom="24pt" margin-left="0pt" margin-right="0pt" margin-top="0pt"><span font-weight="bold">(<ANCHOR href="#reds:DirContProc/RSP-2014-2842" data-rel="reds" redmap-uri="/reds:DirContProc/RSP-2014-2842">2014/2842(RSP)</ANCHOR>)</span></p>
</Title-Section><p margin-bottom="12pt" margin-left="0pt" margin-right="0pt" margin-top="0pt"><span font-style="italic">O Parlamento Europeu</span>,</p>
<p margin-bottom="0pt" margin-left="28.35pt" margin-right="0pt" margin-top="0pt" text-indent="-28.35pt">–       Tendo em conta a declaração sobre a resposta da UE ao surto de ébola emitida, em 5 de setembro de 2014, pelo Comissário para o Desenvolvimento, Andris Piebalgs, e pela Comissária para a Ajuda Humanitária e a Resposta a Situações de Crise, Kristalina Georgieva, </p>
<p margin-bottom="12pt" margin-left="28.35pt" margin-right="0pt" margin-top="0pt" text-indent="-28.35pt">–       Tendo em conta a missão da União Africana (UA) "Apoio da UA ao surto de ébola na África Ocidental" (ASEOWA), criada em 21 de agosto de 2014,</p>
<p margin-bottom="12pt" margin-left="28.35pt" margin-right="0pt" margin-top="0pt" text-indent="-28.35pt">–       Tendo em conta a sessão informativa especial das Nações Unidas sobre o ébola, de 2 de setembro de 2014, a cargo da Dra.<span font-style="italic"> </span>Joanne Liu, presidente internacional dos Médicos Sem Fronteiras,</p>
<p margin-bottom="12pt" margin-left="28.35pt" margin-right="0pt" margin-top="0pt" text-indent="-28.35pt">–       Tendo em conta o artigo 123.º, n.º 2, do seu Regimento,</p>
<p margin-bottom="12pt" margin-left="28.35pt" margin-right="0pt" margin-top="0pt" text-indent="-28.35pt">A.     Considerando que o surto de ébola na África Ocidental está a ser o mais mortífero de sempre, até à data, e que a Organização Mundial de Saúde (OMS) o declarou uma emergência de saúde pública à escala internacional; considerando que mais de 2100 pessoas foram vitimadas pelo vírus na Guiné, Libéria, Serra Leoa e Nigéria este ano e que a situação continua a deteriorar-se rapidamente, requerendo uma resposta coordenada a nível internacional; considerando que a OMS prevê ainda que possa atingir-se um pico de 20 000 vítimas mortais;</p>
<p margin-bottom="12pt" margin-left="28.35pt" margin-right="0pt" margin-top="0pt" text-indent="-28.35pt">B.     Considerando que a ONG Médicos Sem Fronteiras (MSF) denunciou "a inação dos países com mais peso";</p>
<p margin-bottom="12pt" margin-left="28.35pt" margin-right="0pt" margin-top="0pt" text-indent="-28.35pt">C.     Considerando que o Conselho de Segurança das Nações Unidas se reunirá com caráter de urgência na quinta-feira, 18 de setembro de 2014;</p>
<p margin-bottom="12pt" margin-left="28.35pt" margin-right="0pt" margin-top="0pt" text-indent="-28.35pt">D.     Considerando que a Comissão está seriamente preocupada com a propagação continuada da doença, ainda não controlada, e que tem vindo a reforçar a sua resposta desde março de 2014;</p>
<p margin-bottom="12pt" margin-left="28.35pt" margin-right="0pt" margin-top="0pt" text-indent="-28.35pt">E.     Considerando que todas as organizações no terreno têm acentuado que, para isolar e tratar os doentes, há uma necessidade urgente não só de fundos, mas também de capacidade operacional, incluindo recursos humanos qualificados e material logístico; </p>
<p margin-bottom="12pt" margin-left="28.35pt" margin-right="0pt" margin-top="0pt" text-indent="-28.35pt">F.     Considerando que o Ministro da Defesa da Libéria declarou na semana passada ao Conselho de Segurança das Nações Unidas que está em jogo a própria existência do seu país; </p>
<p margin-bottom="12pt" margin-left="28.35pt" margin-right="0pt" margin-top="0pt" text-indent="-28.35pt">G.     Considerando que a Comissão tem acompanhado a situação através do seu Centro de Coordenação de Resposta de Emergência, que deve funcionar como plataforma para a coordenação da ajuda da UE;</p>
<p margin-bottom="12pt" margin-left="28.35pt" margin-right="0pt" margin-top="0pt" text-indent="-28.35pt">H.     Considerando que o Comissário Borg afirmou, numa reunião com a Comissão do Ambiente, da Saúde Pública e da Segurança Alimentar do Parlamento, em 3 de setembro de 2014, que a UE "tem a obrigação moral de ajudar os países atingidos pelo surto de ébola, uma vez que, sozinhos, não podem fazer face a este problema";</p>
<p margin-bottom="12pt" margin-left="28.35pt" margin-right="0pt" margin-top="0pt" text-indent="-28.35pt">I.      Considerando que o Comissário Borg anunciou que a Comissão tenciona aumentar o financiamento através da transferência de uma parte das dotações disponíveis no âmbito do desenvolvimento para a ajuda humanitária; considerando que a UE, desde março de 2014, atribuiu 11,9 milhões de euros de ajuda humanitária para o combate à epidemia; considerando que, no final de agosto, a OMS anunciou um plano no montante de 77 milhões de euros;</p>
<p margin-bottom="12pt" margin-left="28.35pt" margin-right="0pt" margin-top="0pt" text-indent="-28.35pt">J.      Considerando que o Presidente Barack Obama tenciona intensificar de forma drástica os esforços envidados pelos EUA para mitigar o surto de ébola na África Ocidental, incluindo um maior envolvimento do exército americano, enviando mais hospitais de campanha, médicos e especialistas da área da saúde, fornecendo medicamentos e organizando a formação de trabalhadores da saúde na Libéria e noutros países;</p>
<p margin-bottom="12pt" margin-left="28.35pt" margin-right="0pt" margin-top="0pt" text-indent="-28.35pt">K.     Considerando que a OMS advertiu para o perigo de poderem surgir milhares de novos casos na Libéria, que tem sido o país mais atingido pelo surto da África Ocidental;</p>
<p margin-bottom="12pt" margin-left="28.35pt" margin-right="0pt" margin-top="0pt" text-indent="-28.35pt">L.     Considerando que o contágio do ébola entre os seres humanos ocorre por contacto direto com sangue infetado, fluidos corporais ou órgãos, ou indiretamente através do contacto com ambientes infetados;</p>
<p margin-bottom="12pt" margin-left="28.35pt" margin-right="0pt" margin-top="0pt" text-indent="-28.35pt">M.    Considerando que os prestadores de cuidados de saúde são os que correm um risco maior, devido às formas de transmissão do vírus do Ébola e ao facto de trabalharem sem equipamento de proteção e formação adequados; </p>
<p margin-bottom="12pt" margin-left="28.35pt" margin-right="0pt" margin-top="0pt" text-indent="-28.35pt">N.     Considerando que os métodos convencionais de controlo do surto não tiveram um impacto suficiente;</p>
<p margin-bottom="12pt" margin-left="28.35pt" margin-right="0pt" margin-top="0pt" text-indent="-28.35pt">O.     Considerando que o surto demonstrou a ineficácia dos sistemas de saúde dos países em causa e a necessidade urgente de serem reforçados através de apoio;</p>
<p margin-bottom="12pt" margin-left="28.35pt" margin-right="0pt" margin-top="0pt" text-indent="-28.35pt">P.     Considerando que a União Africana tem exortado os seus Estados membros a levantar as proibições de viajar aplicadas para conter o vírus, afirmando que poderiam prejudicar a economia da região;</p>
<p margin-bottom="12pt" margin-left="28.35pt" margin-right="0pt" margin-top="0pt" text-indent="-28.35pt">Q.     Considerando que o atual surto tem uma taxa de mortalidade de cerca de 55 %;</p>
<p margin-bottom="12pt" margin-left="28.35pt" margin-right="0pt" margin-top="0pt" text-indent="-28.35pt">R.     Considerando que a seroterapia, que envolve a transfusão de plasma de sobreviventes do vírus do Ébola, pode ter contribuído para a remissão e recuperação de dois médicos americanos infetados com o ébola; considerando, ao mesmo tempo, que é importante não subestimar a complexidade do procedimento de administração da seroterapia no terreno, devido às condições precárias de hospitalização e a problemas logísticos como a manutenção da cadeia de frio;</p>
<p margin-bottom="12pt" margin-left="28.35pt" margin-right="0pt" margin-top="0pt" text-indent="-28.35pt">S.     Considerando que a crise demonstrou a debilidade dos sistemas de saúde nos países em causa;</p>
<p margin-bottom="12pt" margin-left="28.35pt" margin-right="0pt" margin-top="0pt" text-indent="-28.35pt">T.     Considerando que os ensaios clínicos de vacinas deverão ter início em breve, mas que os tratamentos e as vacinas experimentais não deverão estar disponíveis em larga escala antes do final do ano;</p>
<p margin-bottom="12pt" margin-left="28.35pt" margin-right="0pt" margin-top="0pt" text-indent="-28.35pt">U.     Considerando que 4,5 milhões de crianças com menos de cinco anos de idade vivem nas zonas afetadas pelo vírus do Ébola e que as mulheres (75 % dos casos registados) têm sido afetadas de forma desproporcionada pelo vírus devido ao seu papel de prestadoras de cuidados; </p>
<p margin-bottom="12pt" margin-left="28.35pt" margin-right="0pt" margin-top="0pt" text-indent="-28.35pt">V.     Considerando que estão já a surgir noutros países casos associados a viagens, correndo o risco de gerar novos desafios epidemiológicos;</p>
<p margin-bottom="12pt" margin-left="28.35pt" margin-right="0pt" margin-top="0pt" text-indent="-28.35pt">1.      Acentua que a epidemia de ébola está a ter um efeito devastador nos cinco países atualmente atingidos, nomeadamente Guiné, Libéria, Nigéria, Serra Leoa e (zona norte da) República Democrática do Congo; salienta que, de acordo com a OMS, se trata do maior surto jamais registado em termos de casos, mortes e cobertura geográfica e que continua a agravar-se;</p>
<p margin-bottom="12pt" margin-left="28.35pt" margin-right="0pt" margin-top="0pt" text-indent="-28.35pt">2.      Considera que a comunidade internacional deve ter um papel mais importante e que os países africanos também devem assumir a sua quota-parte de responsabilidade; exorta os países com recursos suficientes para responder a catástrofes a enviar urgentemente capacidades médicas, militares e civis adicionais para a África Ocidental com vista à sua rápida utilização;</p>
<p margin-bottom="12pt" margin-left="28.35pt" margin-right="0pt" margin-top="0pt" text-indent="-28.35pt">3.      Considera que, num mundo globalizado, a UE e a ONU devem acordar um tipo de intervenção que dê resposta a uma emergência de saúde à escala internacional;</p>
<p margin-bottom="12pt" margin-left="28.35pt" margin-right="0pt" margin-top="0pt" text-indent="-28.35pt">4.      Solicita que se realize uma reunião ministerial do Conselho da União Europeia a fim de estabelecer um plano de emergência, a implementar de imediato, de mobilizar uma resposta médica que acorde e forneça ajuda humanitária dos Estados-Membros, sob a coordenação da Comissão;</p>
<p margin-bottom="12pt" margin-left="28.35pt" margin-right="0pt" margin-top="0pt" text-indent="-28.35pt">5.      Insta a Comissão a proceder a um levantamento das necessidades e a elaborar planos adaptados a cada país, com vista a determinar os pedidos de profissionais de saúde, laboratórios móveis, equipamento de laboratório, vestuário de proteção e estabelecimento de enfermarias de isolamento;</p>
<p margin-bottom="12pt" margin-left="28.35pt" margin-right="0pt" margin-top="0pt" text-indent="-28.35pt">6.      Acentua que a crise evidencia o facto de que a comunidade internacional, antes de abordar a "agenda pós-2015", deve tratar as questões pendentes da "Agenda 2015" e ocupar-se essencialmente das questões relacionadas com a saúde (e a educação) nos países em desenvolvimento;</p>
<p margin-bottom="12pt" margin-left="28.35pt" margin-right="0pt" margin-top="0pt" text-indent="-28.35pt">7.      Salienta que a luta contra o ébola não deve dar origem à estigmatização dos doentes que sobrevivem nas comunidades ou nos países;</p>
<p margin-bottom="12pt" margin-left="28.35pt" margin-right="0pt" margin-top="0pt" text-indent="-28.35pt">8.      Destaca os desafios que se colocam ao pessoal médico e acolhe calorosamente o grande contributo e ajuda das organizações internacionais para controlar este surto; sublinha que são necessários mais médicos, enfermeiros, epidemiologistas e peritos em questões de água e saneamento básico, que estão em falta neste momento;</p>
<p margin-bottom="12pt" margin-left="28.35pt" margin-right="0pt" margin-top="0pt" text-indent="-28.35pt">9.      Salienta que são necessários mais esforços internacionais para financiar e coordenar os atuais programas de investigação e desenvolvimento destinados a desenvolver tratamentos e vacinas para o ébola, bem como para outras doenças que não têm um interesse comercial imediato, mas poderão causar epidemias semelhantes no futuro; exorta a Comissão a investigar com urgência se os atuais programas de investigação e desenvolvimento da UE poderão continuar a apoiar esses esforços, nomeadamente promovendo os ensaios clínicos necessários para os potenciais tratamentos já existentes;</p>
<p margin-bottom="12pt" margin-left="28.35pt" margin-right="0pt" margin-top="0pt" text-indent="-28.35pt">10.    Acentua a necessidade de investir rapidamente, através da DG ECHO, na preparação dos países vizinhos com vista a evitar e/ou limitar a propagação do vírus noutros países frágeis da África Ocidental;</p>
<p margin-bottom="12pt" margin-left="28.35pt" margin-right="0pt" margin-top="0pt" text-indent="-28.35pt">11.    Encarrega o seu Presidente de transmitir a presente resolução ao Conselho, à Comissão, à Vice-Presidente da Comissão/Alta Representante da União para os Negócios Estrangeiros e a Política de Segurança, aos governos e parlamentos dos Estados&#8209;Membros, aos presidentes, governos e parlamentos da União Africana e à Organização Mundial de Saúde.</p>
<p margin-bottom="12pt" margin-left="28.35pt" margin-right="0pt" margin-top="0pt" text-indent="-28.35pt"> </p>
</Section></Motion>