<Motion lg="PT" type="RE" xmlns="http://redmap.europa.eu/xml/iPlRe-v2-0#" xmlns:xsi="http://www.w3.org/2001/XMLSchema-instance" xsi:schemaLocation="http://redmap.europa.eu/xml/iPlRe-v2-0# iPlRe_v2-0.xsd"><Cover><Date>16.9.2014</Date><Ref>B8-0124/2014</Ref><Blk-Title-Cover><Title-Type>PROPOSTA DE RESOLUÇÃO</Title-Type><Title-NextTo><p margin-bottom="12pt" margin-left="70.9pt" margin-right="0pt" margin-top="0pt">apresentada na sequência de declarações do Conselho e da Comissão</p>
</Title-NextTo><Title-Recueil><p margin-bottom="12pt" margin-left="70.9pt" margin-right="0pt" margin-top="0pt">nos termos do artigo 123.º, n.º 2, do Regimento</p>
</Title-Recueil><Title><p margin-bottom="0pt" margin-left="70.9pt" margin-right="0pt" margin-top="0pt">sobre a resposta da UE ao surto de ébola</p></Title><Doc-Ref><p margin-bottom="24pt" margin-left="70.9pt" margin-right="0pt" margin-top="0pt">(2014/2842(RSP))</p></Doc-Ref><Blk-Author><p margin-bottom="0pt" margin-left="70.9pt" margin-right="0pt" margin-top="0pt"><span font-weight="bold"><Author id="124858">Fabio De Masi</Author>, <Author id="96854">Sabine Lösing</Author>, <Author id="124736">Merja Kyllönen</Author>, <Author id="96907">Takis Hadjigeorgiou</Author>, <Author id="124689">Neoklis Sylikiotis</Author>, <Author id="96858">Marie-Christine Vergiat</Author>, <Author id="30482">Younous Omarjee</Author>, <Author id="125035">Lola Sánchez Caldentey</Author>, <Author id="125036">Pablo Echenique</Author>, <Author id="125031">Pablo Iglesias</Author>, <Author id="125033">Teresa Rodriguez-Rubio</Author>, <Author id="127330">Tania González Peñas</Author>, <Author id="125048">Marina Albiol Guzmán</Author>, <Author id="23699">Kateřina Konečná</Author>, <Author id="96820">Marisa Matias</Author>, <Author id="96735">Patrick Le Hyaric</Author>, <Author id="96646">Helmut Scholz</Author>, <Author id="28586">Dimitrios Papadimoulis</Author>, <Author id="124992">Malin Björk</Author>, <Author id="96852">Cornelia Ernst</Author>, <Author id="125091">Sofia Sakorafa</Author>, <Author id="125092">Kostadinka Kuneva</Author>, <Author id="125051">Iosu Juaristi Abaunz</Author>, <Author id="96706">João Ferreira</Author>, <Author id="111589">Inês Cristina Zuber</Author>, <Author id="125100">Miguel Viegas</Author>, <Author id="1654">Emmanouil Glezos</Author>, <Author id="125061">Kostas Chrysogonos</Author>, <Author id="124810">Barbara Spinelli</Author>, <Author id="120478">Martina Michels</Author></span></p>
</Blk-Author><Body type="POL-GROUP" id="4277"><p margin-bottom="0pt" margin-left="70.9pt" margin-right="0pt" margin-top="0pt">em nome do Grupo GUE/NGL</p>
</Body>
</Blk-Title-Cover><Num-PE>PE537.026v01-00</Num-PE></Cover><Section><Ref>B8&#8209;0124/2014</Ref><Title-Section><p margin-bottom="0pt" margin-left="0pt" margin-right="0pt" margin-top="0pt"><span font-weight="bold">Resolução do Parlamento Europeu sobre a resposta da UE ao surto de ébola</span></p>
<p margin-bottom="0pt" margin-left="0pt" margin-right="0pt" margin-top="0pt"><span font-weight="bold">(<ANCHOR href="#reds:DirContProc/RSP-2014-2842" data-rel="reds" redmap-uri="/reds:DirContProc/RSP-2014-2842">2014/2842(RSP)</ANCHOR>)</span></p>
</Title-Section><p margin-bottom="12pt" margin-left="0pt" margin-right="0pt" margin-top="0pt"><span font-style="italic">O Parlamento Europeu</span>,</p>
<p margin-bottom="12pt" margin-left="28.35pt" margin-right="0pt" margin-top="0pt" text-align="justify" text-indent="-28.35pt">–       Tendo em conta a proclamação pela Organização Mundial de Saúde (OMS), em 8 de agosto de 2014, de uma «emergência de saúde pública à escala internacional»,</p>
<p margin-bottom="12pt" margin-left="28.35pt" margin-right="0pt" margin-top="0pt" text-align="justify" text-indent="-28.35pt">–       Tendo em conta o roteiro da OMC para a resposta ao ébola, publicado em 28 de agosto de 2014,</p>
<p margin-bottom="12pt" margin-left="28.35pt" margin-right="0pt" margin-top="0pt" text-align="justify" text-indent="-28.35pt">–       Tendo em conta a avaliação do risco de ébola pelo Centro Europeu de Prevenção e Controlo das Doenças, de 27 de agosto de 2014,</p>
<p margin-bottom="12pt" margin-left="28.35pt" margin-right="0pt" margin-top="0pt" text-align="justify" text-indent="-28.35pt">–       Tendo em conta a declaração proferida pelo Comissário para a Saúde, Tonio Borg, em 8 de agosto de 2014, sobre o surto de ébola na África Ocidental,</p>
<p margin-bottom="12pt" margin-left="28.35pt" margin-right="0pt" margin-top="0pt" text-align="justify" text-indent="-28.35pt">–       Tendo em conta a declaração sobre a resposta da UE ao surto de ébola, emitida em 5 de setembro de 2014 pelo Comissário para o Desenvolvimento, Andris Piebalgs, e pela Comissária para a Ajuda Humanitária e a Resposta a Situações de Crise, Kristalina Georgieva, </p>
<p margin-bottom="12pt" margin-left="28.35pt" margin-right="0pt" margin-top="0pt" text-indent="-28.35pt">–       Tendo em conta a sessão informativa especial das Nações Unidas sobre o ébola, de 2 de setembro de 2014, a cargo da Dra.<span font-style="italic"> </span>Joanne Liu, presidente internacional dos Médicos Sem Fronteiras,</p>
<p margin-bottom="12pt" margin-left="28.35pt" margin-right="0pt" margin-top="0pt" text-indent="-28.35pt">–       Tendo em conta o artigo 123.º, n.º 2, do seu Regimento,</p>
<p margin-bottom="12pt" margin-left="28.35pt" margin-right="0pt" margin-top="0pt" text-align="justify" text-indent="-28.35pt">A.     Considerando que a doença por vírus ébola, anteriormente conhecida como febre hemorrágica, é uma doença grave, frequentemente mortal, que atinge os seres humanos;</p>
<p margin-bottom="12pt" margin-left="28.35pt" margin-right="0pt" margin-top="0pt" text-align="justify" text-indent="-28.35pt">B.     Considerando que o surto de ébola, oficialmente declarado em 22 de março na Guiné, já afeta toda a região da África Ocidental, especialmente a Libéria, a Nigéria, a Serra Leoa e o Senegal; </p>
<p margin-bottom="12pt" margin-left="28.35pt" margin-right="0pt" margin-top="0pt" text-align="justify" text-indent="-28.35pt">C.     Considerando que a Organização Mundial de Saúde (OMS) declarou que o surto de ébola é uma emergência de saúde pública de âmbito internacional, tendo apelado a uma resposta mundial coordenada;</p>
<p margin-bottom="12pt" margin-left="28.35pt" margin-right="0pt" margin-top="0pt" text-align="justify" text-indent="-28.35pt">D.     Considerando que as ONG mais ativas no terreno, como os Médicos Sem Fronteiras e a Federação Internacional da Cruz Vermelha e do Crescente Vermelho, acusaram a resposta internacional de ser perigosamente inadequada;</p>
<p margin-bottom="12pt" margin-left="28.35pt" margin-right="0pt" margin-top="0pt" text-align="justify" text-indent="-28.35pt">E.     Considerando que o departamento de Ajuda Humanitária e Proteção Civil da Comissão Europeia se comprometeu a disponibilizar mais de 147 milhões de euros em ajuda humanitária e ajuda ao desenvolvimento para travar a propagação do vírus, proporcionar tratamento e equipamento fundamental às pessoas infetadas e mobilizar peritos em ajuda humanitária;</p>
<p margin-bottom="12pt" margin-left="28.35pt" margin-right="0pt" margin-top="0pt" text-align="justify" text-indent="-28.35pt">F.     Considerando que, dos 147 milhões de euros prometidos, apenas 11,9 milhões de euros se destinam especificamente a satisfazer algumas das necessidades humanitárias mais urgentes;</p>
<p margin-bottom="12pt" margin-left="28.35pt" margin-right="0pt" margin-top="0pt" text-align="justify" text-indent="-28.35pt">G.     Considerando que os Estados-Membros da UE têm capacidade para mobilizar equipas de resposta imediata que garantam o diagnóstico precoce, o isolamento (casos suspeitos e casos confirmados em diferentes alas hospitalares), acompanhamento das pessoas de contacto e localização das cadeias de transmissão, bem como prestação de cuidados de saúde imediatos às populações afetadas;</p>
<p margin-bottom="12pt" margin-left="28.35pt" margin-right="0pt" margin-top="0pt" text-align="justify" text-indent="-28.35pt">H.     Considerando que os países afetados já padecem de escassez de alimentos e água potável e de colapso económico causado pelas perturbações ocorridas no comércio, nos voos comerciais e nas colheitas após o surto da epidemia;</p>
<p margin-bottom="12pt" margin-left="28.35pt" margin-right="0pt" margin-top="0pt" text-align="justify" text-indent="-28.35pt">I.      Considerando que o surto demonstrou a ineficácia dos sistemas e dos serviços de saúde dos países em causa e a necessidade urgente de apoio ao seu reforço;</p>
<p margin-bottom="12pt" margin-left="28.35pt" margin-right="0pt" margin-top="0pt" text-align="justify" text-indent="-28.35pt">1.      Deplora a perda de vidas humanas na região devastada pelo surto de ébola;</p>
<p margin-bottom="12pt" margin-left="28.35pt" margin-right="0pt" margin-top="0pt" text-align="justify" text-indent="-28.35pt">2.      Lamenta a lentidão e o caráter irrisório da resposta dos Estados-Membros a este surto de ébola e o atraso na apresentação de uma estratégia devidamente coordenada; </p>
<p margin-bottom="12pt" margin-left="28.35pt" margin-right="0pt" margin-top="0pt" text-align="justify" text-indent="-28.35pt">3.      Apela à realização de uma reunião ministerial do Conselho da União Europeia, com vista ao estabelecimento de uma estratégia de mobilização da resposta médica necessária para a prestação da ajuda humanitária dos Estados-Membros sob a coordenação da Comissão Europeia;</p>
<p margin-bottom="12pt" margin-left="28.35pt" margin-right="0pt" margin-top="0pt" text-align="justify" text-indent="-28.35pt">4.      Pede que sejam tomadas medidas para preparar o destacamento urgente de pessoal médico civil especializado e a mobilização de peritos médicos internacionais;</p>
<p margin-bottom="12pt" margin-left="28.35pt" margin-right="0pt" margin-top="0pt" text-align="justify" text-indent="-28.35pt">5.      Congratula-se com o envio de 165 médicos especializados provenientes de Cuba para a região afetada, anunciado pela OMS, que constitui a maior oferta de pessoal médico estrangeiro feita por um único país durante o atual surto de ébola;</p>
<p margin-bottom="12pt" margin-left="28.35pt" margin-right="0pt" margin-top="0pt" text-align="justify" text-indent="-28.35pt">6.      Insta a Comissão Europeia a proceder a um levantamento das necessidades e a elaborar planos adaptados a cada país, com vista a determinar os pedidos de profissionais de saúde, laboratórios móveis, equipamento de laboratório, vestuário de proteção e estabelecimento de enfermarias de isolamento; </p>
<p margin-bottom="12pt" margin-left="28.35pt" margin-right="0pt" margin-top="0pt" text-align="justify" text-indent="-28.35pt">7.      Considera que o roteiro da Organização Mundial de Saúde para a resposta ao ébola constitui uma base para ações prioritárias, designadamente, as diferentes respostas nos países onde há transmissão generalizada e os casos suspeitos nos países vizinhos cujo grau de preparação deve ser reforçado;</p>
<p margin-bottom="12pt" margin-left="28.35pt" margin-right="0pt" margin-top="0pt" text-align="justify" text-indent="-28.35pt">8.      Apela aos Estados-Membros para que coordenem voos e estabeleçam pontes aéreas para o transporte de pessoal médico e de equipamento para os países afetados, e prevejam uma evacuação médica, em caso de necessidade;</p>
<p margin-bottom="12pt" margin-left="28.35pt" margin-right="0pt" margin-top="0pt" text-align="justify" text-indent="-28.35pt">9.      Encarrega o seu Presidente de transmitir a presente resolução ao Conselho, à Comissão, à Vice-Presidente da Comissão/Alta Representante da União para os Negócios Estrangeiros e a Política de Segurança, aos governos e parlamentos dos Estados&#8209;Membros, aos governos e parlamentos da União Africana e à Organização Mundial de Saúde.</p>
<p margin-bottom="12pt" margin-left="28.35pt" margin-right="0pt" margin-top="0pt" text-indent="-28.35pt"> </p>
</Section></Motion>