<Motion lg="PT" type="RE" xmlns="http://redmap.europa.eu/xml/iPlRe-v2-0#" xmlns:xsi="http://www.w3.org/2001/XMLSchema-instance" xsi:schemaLocation="http://redmap.europa.eu/xml/iPlRe-v2-0# iPlRe_v2-0.xsd"><Cover><Date>13.4.2015</Date><Ref>B8-0342/2015</Ref><Blk-Title-Cover><Title-Type>PROPOSTA DE RESOLUÇÃO</Title-Type><Title-NextTo><p margin-bottom="12pt" margin-left="70.9pt" margin-right="0pt" margin-top="0pt">apresentada na sequência de declarações do Conselho e da Comissão</p>
</Title-NextTo><Title-Recueil><p margin-bottom="12pt" margin-left="70.9pt" margin-right="0pt" margin-top="0pt">nos termos do artigo 123.º, n.º 2, do Regimento</p>
</Title-Recueil><Title><p margin-bottom="0pt" margin-left="70.9pt" margin-right="0pt" margin-top="0pt">sobre a comemoração europeia do centenário do genocídio arménio</p></Title><Doc-Ref><p margin-bottom="24pt" margin-left="70.9pt" margin-right="0pt" margin-top="0pt">(2015/2590(RSP))</p></Doc-Ref><Blk-Author><p margin-bottom="0pt" margin-left="70.9pt" margin-right="0pt" margin-top="0pt"><span font-weight="bold"><Author id="28206">Jean-Marie Cavada</Author>, <Author id="4335">Marielle de Sarnez</Author>, <Author id="125052">Juan Carlos Girauta Vidal</Author>, <Author id="124754">Ivan Jakovčić</Author>, <Author id="125005">Javier Nart</Author>, <Author id="4253">Frédérique Ries</Author>, <Author id="124706">Pavel Telička</Author> </span></p>
</Blk-Author><Body type="POL-GROUP" id="4279"><p margin-bottom="0pt" margin-left="70.9pt" margin-right="0pt" margin-top="0pt">em nome do Grupo ALDE</p>
</Body>
</Blk-Title-Cover><Num-PE>PE555.094v01-00</Num-PE></Cover><Section><Ref>B8&#8209;0342/2015</Ref><Title-Section><p margin-bottom="0pt" margin-left="0pt" margin-right="0pt" margin-top="0pt"><span font-weight="bold">Resolução do Parlamento Europeu sobre a comemoração europeia do centenário do genocídio arménio</span></p>
<p margin-bottom="24pt" margin-left="0pt" margin-right="0pt" margin-top="0pt"><span font-weight="bold">(<ANCHOR href="#reds:DirContProc/RSP-2015-2590" data-rel="reds" redmap-uri="/reds:DirContProc/RSP-2015-2590">2015/2590(RSP)</ANCHOR>)</span></p>
</Title-Section><p margin-bottom="12pt" margin-left="0pt" margin-right="0pt" margin-top="0pt"><span font-style="italic">O Parlamento Europeu,</span></p>
<p margin-bottom="12pt" margin-left="28.35pt" margin-right="0pt" margin-top="0pt" text-indent="-28.35pt">–       Tendo em conta a Convenção das Nações Unidas para a Prevenção e Repressão do Crime de Genocídio,</p>
<p margin-bottom="12pt" margin-left="28.35pt" margin-right="0pt" margin-top="0pt" text-indent="-28.35pt">–       Tendo em conta a sua resolução, de 18 de junho de 1987, sobre uma solução politica para a questão da Arménia<footnote><p margin-bottom="0pt" margin-left="0pt" margin-right="0pt" margin-top="0pt"> JO C 190 de 20.7.1987, p. 119.</p>
</footnote>,</p>
<p margin-bottom="12pt" margin-left="28.35pt" margin-right="0pt" margin-top="0pt" text-indent="-28.35pt">–       Tendo em conta a sua resolução, de 2 de abril de 2009, sobre a consciência europeia e o totalitarismo<footnote><p margin-bottom="0pt" margin-left="0pt" margin-right="0pt" margin-top="0pt"> JO C 137 de 27.5.2010, p. 25.</p>
</footnote>, </p>
<p margin-bottom="12pt" margin-left="28.35pt" margin-right="0pt" margin-top="0pt" text-indent="-28.35pt">–       Tendo em conta o artigo 123.º, n.º 2, do seu Regimento,</p>
<p margin-bottom="12pt" margin-left="28.35pt" margin-right="0pt" margin-top="0pt" text-indent="-28.35pt">A.     Considerando que uma das principais motivações do movimento de unificação europeia é a vontade de evitar a repetição de guerras e crimes contra a humanidade na Europa;</p>
<p margin-bottom="12pt" margin-left="28.35pt" margin-right="0pt" margin-top="0pt" text-indent="-28.35pt">B.     Considerando que o Parlamento Europeu reconheceu na sua resolução de 18 de junho de 1987 que os acontecimentos trágicos que ocorreram no período 1915-1917 contra os arménios no território do Império Otomano constituem um genocídio na aceção da Convenção para a Prevenção e Repressão do Crime de Genocídio;</p>
<p margin-bottom="12pt" margin-left="28.35pt" margin-right="0pt" margin-top="0pt" text-indent="-28.35pt">C.     Considerando que, na sua resolução de 2 de abril de 2009, o Parlamento Europeu salientou a importância de manter viva a memória do passado, uma vez que não pode existir reconciliação sem verdade e memória;</p>
<p margin-bottom="12pt" margin-left="28.35pt" margin-right="0pt" margin-top="0pt" text-indent="-28.35pt">D.     Considerando que este genocídio teve efeitos profundos e a longo prazo em populações de refugiados, especialmente na União Europeia;</p>
<p margin-bottom="12pt" margin-left="28.35pt" margin-right="0pt" margin-top="0pt" text-indent="-28.35pt">E.     Considerando que o genocídio arménio assume um significado ainda maior no contexto das comemorações do centenário da Primeira Guerra Mundial;</p>
<p margin-bottom="12pt" margin-left="28.35pt" margin-right="0pt" margin-top="0pt" text-indent="-28.35pt">1.      Junta-se à comemoração do centésimo aniversário do genocídio arménio num espírito de fraternidade europeia, solidariedade e justiça; </p>
<p margin-bottom="12pt" margin-left="28.35pt" margin-right="0pt" margin-top="0pt" text-indent="-28.35pt">2.      Solicita à sociedade civil, aos eleitos, às associações e aos meios de comunicação social que se juntem também a esta comemoração; </p>
<p margin-bottom="12pt" margin-left="28.35pt" margin-right="0pt" margin-top="0pt" text-indent="-28.35pt">3.      Convida a Comissão e o Conselho a juntarem-se ao Parlamento na comemoração deste centenário;</p>
<p margin-bottom="12pt" margin-left="28.35pt" margin-right="0pt" margin-top="0pt" text-indent="-28.35pt">4.      Agradece a todos quantos contribuíram para o reconhecimento e a memória do genocídio arménio, num espírito de abertura e solidariedade, e convida-os a prosseguir nesta via; </p>
<p margin-bottom="12pt" margin-left="28.35pt" margin-right="0pt" margin-top="0pt" text-indent="-28.35pt">5.      Propõe o estabelecimento de um dia europeu consagrado à memória do genocídio, a fim de evocar de novo o direito de todos os povos e de todas as nações do mundo à paz e à dignidade;</p>
<p margin-bottom="12pt" margin-left="28.35pt" margin-right="0pt" margin-top="0pt" text-indent="-28.35pt">6.      Encarrega o seu Presidente de transmitir a presente resolução ao Conselho, à Comissão, aos governos dos Estados-Membros da UE, à Vice-Presidente da Comissão / Alta Representante da União para os Negócios Estrangeiros e a Política de Segurança e ao Representante Especial da UE para os Direitos Humanos.</p>
</Section></Motion>