<Motion lg="PT" type="RE" xmlns="http://redmap.europa.eu/xml/iPlRe-v2-0#" xmlns:xsi="http://www.w3.org/2001/XMLSchema-instance" xsi:schemaLocation="http://redmap.europa.eu/xml/iPlRe-v2-0# iPlRe_v2-0.xsd"><Cover><Date>7.9.2015</Date><Ref>B8-0836/2015</Ref><Blk-Title-Cover><Title-Type>PROPOSTA DE RESOLUÇÃO</Title-Type><Title-NextTo><p margin-bottom="12pt" margin-left="70.9pt" margin-right="0pt" margin-top="0pt">apresentada na sequência de uma declaração da Vice-Presidente da Comissão / Alta Representante da União para os Negócios Estrangeiros e a Política de Segurança</p>
</Title-NextTo><Title-Recueil><p margin-bottom="12pt" margin-left="70.9pt" margin-right="0pt" margin-top="0pt">nos termos do artigo 123.º, n.º 2, do Regimento</p>
</Title-Recueil><Title><p margin-bottom="0pt" margin-left="70.9pt" margin-right="0pt" margin-top="0pt">sobre o papel da UE no processo de paz no Médio Oriente</p></Title><Doc-Ref><p margin-bottom="24pt" margin-left="70.9pt" margin-right="0pt" margin-top="0pt">(2015/2685(RSP))</p></Doc-Ref><Blk-Author><p margin-bottom="0pt" margin-left="70.9pt" margin-right="0pt" margin-top="0pt"><span font-weight="bold"><Author id="4521">Charles Tannock</Author>, <Author id="4507">Bas Belder</Author>, <Author id="28353">Anna Elżbieta Fotyga</Author>, <Author id="96796">Ryszard Antoni Legutko</Author>, <Author id="124891">Zdzisław Krasnodębski</Author>, <Author id="28372">Ryszard Czarnecki</Author>, <Author id="96801">Tomasz Piotr Poręba</Author>, <Author id="124873">Angel Dzhambazki</Author>, <Author id="4513">Geoffrey Van Orden</Author>, <Author id="4465">Raffaele Fitto</Author>, <Author id="124815">Arne Gericke</Author></span></p>
</Blk-Author><Body type="POL-GROUP" id="4271"><p margin-bottom="0pt" margin-left="70.9pt" margin-right="0pt" margin-top="0pt">em nome do Grupo ECR</p>
</Body>
</Blk-Title-Cover><Num-PE>PE565.804v01-00</Num-PE></Cover><Section><Ref>B8&#8209;0836/2015</Ref><Title-Section><p margin-bottom="0pt" margin-left="0pt" margin-right="0pt" margin-top="0pt"><span font-weight="bold">Resolução do Parlamento Europeu sobre o papel da UE no processo de paz no Médio Oriente</span></p>
<p margin-bottom="24pt" margin-left="0pt" margin-right="0pt" margin-top="0pt"><span font-weight="bold">(<ANCHOR href="#reds:DirContProc/RSP-2015-2685" data-rel="reds" redmap-uri="/reds:DirContProc/RSP-2015-2685">2015/2685(RSP)</ANCHOR>)</span></p>
</Title-Section><p margin-bottom="12pt" margin-left="0pt" margin-right="0pt" margin-top="0pt"><span font-style="italic">O Parlamento Europeu</span>,</p>
<p margin-bottom="12pt" margin-left="28.35pt" margin-right="0pt" margin-top="0pt" text-indent="-28.35pt">–       Tendo em conta as suas anteriores resoluções sobre o Médio Oriente,</p>
<p margin-bottom="12pt" margin-left="28.35pt" margin-right="0pt" margin-top="0pt" text-indent="-28.35pt">–       Tendo em conta as conclusões do Conselho «Negócios Estrangeiros», de 17 de novembro de 2014, sobre o processo de paz no Médio Oriente,</p>
<p margin-bottom="12pt" margin-left="28.35pt" margin-right="0pt" margin-top="0pt" text-indent="-28.35pt">–       Tendo em conta as conclusões do Conselho «Negócios Estrangeiros», de 22 de julho de 2014, sobre o processo de paz no Médio Oriente,</p>
<p margin-bottom="12pt" margin-left="28.35pt" margin-right="0pt" margin-top="0pt" text-indent="-28.35pt">–       Tendo em conta a Resolução 1701 do Conselho de Segurança das Nações Unidas,</p>
<p margin-bottom="12pt" margin-left="28.35pt" margin-right="0pt" margin-top="0pt" text-indent="-28.35pt">–       Tendo em conta o artigo 123.º, n.º 2, do seu Regimento,</p>
<p margin-bottom="12pt" margin-left="28.35pt" margin-right="0pt" margin-top="0pt" text-indent="-28.35pt">A.     Considerando que o conflito israelo-palestiniano deve ser visto no contexto mais amplo do conflito israelo-árabe; </p>
<p margin-bottom="12pt" margin-left="28.35pt" margin-right="0pt" margin-top="0pt" text-indent="-28.35pt">B.     Considerando que qualquer alteração do <span font-style="italic">statu quo</span> que afete conflito israelo-palestiniano pode ter efeitos desestabilizadores;</p>
<p margin-bottom="12pt" margin-left="28.35pt" margin-right="0pt" margin-top="0pt" text-indent="-28.35pt">1.      Congratula-se com o facto de Fernando Gentilini ter sido nomeado Representante Especial da União Europeia para o Processo de Paz no Médio Oriente e manifesta-lhe o seu apoio nos esforços de relançamento do Processo de Paz no Médio Oriente em cooperação com o Quarteto, a Autoridade Palestiniana e o Governo de Israel;</p>
<p margin-bottom="12pt" margin-left="28.35pt" margin-right="0pt" margin-top="0pt" text-indent="-28.35pt">2.      Reitera o seu apoio permanente a uma solução «dois Estados para dois povos» negociada, com base nas resoluções pertinentes do Conselho de Segurança das Nações Unidas; congratula-se, neste contexto, com a Iniciativa de Paz da Liga Árabe e com o Novo Paradigma para o Processo Político Israelo-Palestiniano como base para uma solução duradoura para o conflito israelo-árabe e defende a reiniciação das negociações de paz diretas quanto antes;</p>
<p margin-bottom="12pt" margin-left="28.35pt" margin-right="0pt" margin-top="0pt" text-indent="-28.35pt">3.      Congratula-se com o papel positivo e o necessário apoio que a UE pretende prestar na facilitação da resolução do conflito israelo-palestiniano e do mais amplo conflito israelo-árabe, recorrendo a meios pacíficos e construtivos que sirvam os interesses da UE em matéria de segurança, estabilidade e prosperidade no Médio Oriente; Insta a UE a estabelecer um «pacote de incentivos positivos» tanto para os palestinianos como para os israelitas, que deverão ser aplicados por todas as partes envolvidas, incluindo atores regionais como a Liga dos Estados Árabes, no início das negociações, enquanto único meio para a instauração efetiva de um clima positivo para o relançamento do processo de paz entre Israel e a Autoridade Palestiniana e a restauração da confiança; por esta razão, insta todas as instituições da UE e os Estados-Membros a incentivarem as relações comerciais, culturais, científicas, económicas e em matéria de energia e recursos hídricos entre Israel e os países vizinhos da região, incluindo as relações comerciais trilaterais entre os Estados-Membros, Israel e a Autoridade Palestiniana;</p>
<p margin-bottom="12pt" margin-left="28.35pt" margin-right="0pt" margin-top="0pt" text-indent="-28.35pt">4.      Observa que os recentes acontecimentos em todo o Médio Oriente constituem graves ameaças para a UE e os seus vizinhos mais próximos; Reitera o empenho essencial da UE na segurança de todos países do Médio Oriente Israel, nomeadamente a Jordânia, o Egito, o Líbano, a Síria, o Iémen, o Iraque, a Líbia, e o Conselho de Cooperação do Golfo (CCG), em particular no que se refere às ameaças, atuais e emergentes, na região; nesta ótica, constata especificamente a grave ameaça que o Daesh e outras organizações terroristas constituem para os cidadãos do Médio Oriente e insta todos os intervenientes regionais relevantes a não financiarem os grupos terroristas que cometem as maiores atrocidades e violações dos direitos humanos;</p>
<p margin-bottom="12pt" margin-left="28.35pt" margin-right="0pt" margin-top="0pt" text-indent="-28.35pt">5.      Salienta a necessidade urgente de a UE trabalhar em parceria com Israel, a Autoridade Palestiniana, o Egito e a Jordânia tendo em vista a prevenção do rearmamento dos grupos terroristas em Gaza e na Cisjordânia e do contrabando de armas, do fabrico de «rockets» e da construção de túneis; sublinha mais uma vez a necessidade premente de desmilitarizar Gaza e de pôr cobro ao armamento do Hamas, em consonância com as conclusões do Conselho «Negócios Estrangeiros» de julho de 2014; apela a todos os grupos terroristas para que cessem imediatamente todas as suas atividades e renunciem à violência, para que se possa concretizar a paz, a estabilidade e a prosperidade, há muito necessários, tanto em Israel como no futuro Estado Palestiniano;</p>
<p margin-bottom="12pt" margin-left="28.35pt" margin-right="0pt" margin-top="0pt" text-indent="-28.35pt">6.      Denuncia a utilização de discursos de incitamento ao ódio na cena pública, pois prejudicam o Processo de Paz no Médio Oriente e os valores da UE de promoção de uma cultura da paz; insta a Autoridade Palestiniana a reconhecer o direito legítimo de Israel de existir como pátria do povo judeu; insta a Autoridade Palestiniana a não recorrer à violência, a respeitar os acordos anteriores e a facilitar a cooperação para a reconstrução de Gaza; reitera o seu apelo aos dirigentes palestinianos para que façam um uso construtivo do estatuto de que gozam nas Nações Unidas e não tomem medidas unilaterais de que resulte um maior afastamento de uma solução negociada;</p>
<p margin-bottom="12pt" margin-left="28.35pt" margin-right="0pt" margin-top="0pt" text-indent="-28.35pt">7.      Salienta a necessidade da abertura de pontos de passagens para permitir o fluxo de ajuda humanitária, mercadorias e pessoas de e para a Faixa de Gaza, bem como a necessidade de que os fundos da UE sirvam para financiar projetos concretos em Gaza, com base exclusivamente no mecanismo trilateral de apoio financeiro e com a garantia de serem utilizados pela população civil a que são destinados; reitera a necessidade de a Autoridade Palestiniana tomar a Faixa de Gaza a seu cargo;</p>
<p margin-bottom="12pt" margin-left="28.35pt" margin-right="0pt" margin-top="0pt" text-indent="-28.35pt">8.      Solicita à Comissão e ao Serviço Europeu para a Ação Externa que atribuam fundos às ONG que operam na região e cujos objetivos políticos sejam compatíveis com os objetivos gerais do Processo de Paz no Médio Oriente;</p>
<p margin-bottom="12pt" margin-left="28.35pt" margin-right="0pt" margin-top="0pt" text-indent="-28.35pt">9.      Congratula-se com a criação da plataforma de gás euro-mediterrânica; destaca o papel que esta iniciativa pode desempenhar na promoção da cooperação regional e da aproximação entre os países do Norte de África e os países europeus, através da cooperação em questões relacionadas com a energia;</p>
<p margin-bottom="12pt" margin-left="28.35pt" margin-right="0pt" margin-top="0pt" text-indent="-28.35pt">10.    Salienta que o reforço do diálogo em questões relacionadas com a energia no Mediterrâneo pode ajudar a estimular a cooperação regional, promover a estabilidade regional e garantir a integridade ambiental; sugere, por conseguinte, que a UE se empenhe com mais firmeza na ação diplomática em matéria de energia nos países do Norte de África e do Médio Oriente, tal como definido na União Energética;</p>
<p margin-bottom="12pt" margin-left="28.35pt" margin-right="0pt" margin-top="0pt" text-indent="-28.35pt">11.    Encarrega o seu Presidente de transmitir a presente resolução ao Conselho, à Comissão, à Vice-Presidente da Comissão / Alta Representante da União para os Negócios Estrangeiros e a Política de Segurança, ao Representante Especial da União Europeia para o Processo de Paz no Médio Oriente, aos governos e parlamentos dos Estados&#8209;Membros, ao Secretário-Geral das Nações Unidas, aos governos e parlamentos dos países membros do Conselho de Segurança das Nações Unidas, ao Enviado do Quarteto para o Médio Oriente, ao Knesset e ao Governo de Israel, ao Presidente da Autoridade Palestiniana e ao Conselho Legislativo Palestiniano, ao Governo e Parlamento do Egito, ao Governo e Parlamento do Reino da Jordânia, ao Conselho de Cooperação do Golfo e aos membros da Liga dos Estados Árabes.</p>
</Section></Motion>