Documento de sessão
4.10.2016
PROPOSTA DE RESOLUÇÃO
apresentada na sequência de uma declaração da Vice-Presidente da Comissão / Alta Representante da União para os Negócios Estrangeiros e a Política de Segurança
nos termos do artigo 123.º, n.º 2, do Regimento
sobre a Síria
( 2016/2894(RSP) )
Gabriele Zimmer
em nome do Grupo GUE/NGL
Resolução do Parlamento Europeu sobre a Síria
( 2016/2894(RSP) )
O Parlamento Europeu,
– Tendo em conta as suas resoluções anteriores sobre a situação na Síria e a ofensiva do Estado Islâmico, em particular as de 11 de junho de 2015[1], 30 de abril de 2015[2], 12 de fevereiro de 2015[3] e 18 de setembro de 2014[4],
– Tendo em conta as resoluções pertinentes do Conselho de Segurança das Nações Unidas,
– Tendo em conta a Carta das Nações Unidas,
– Tendo em conta a Declaração Universal dos Direitos do Homem,
– Tendo em conta a Convenção das Nações Unidas relativa ao Estatuto dos Refugiados, de 1951, e o seu Protocolo de 1967,
– Tendo em conta o artigo 123.º, n.º 2, do seu Regimento,
1. Condena firmemente todos os crimes cometidos contra a população civil da Síria; condena com a maior veemência as violações sistemáticas dos direitos humanos e do direito internacional humanitário resultantes dos atos terroristas cometidos pelo autodenominado «Estado Islâmico» e por outros grupos armados radicais contra o povo sírio, que são suscetíveis de constituir crimes de guerra e crimes contra a humanidade;
2. Exorta todas as partes em conflito a porem imediatamente termo aos ataques contra civis e infraestruturas civis, nomeadamente infraestruturas de abastecimento de água a eletricidade, a levantarem todos os cercos e a garantirem o acesso seguro e sem restrições dos trabalhadores humanitários internacionais; apoia energicamente os apelos do Enviado Especial das Nações Unidas à cessação da violência e à proteção dos civis e das infraestruturas civis, bem como à realização de pausas semanais de 48 horas nas hostilidades para permitir o acesso da ajuda humanitária, pelo menos por parte das Nações Unidas e dos seus parceiros a Alepo, e a evacuação de feridos e doentes;
3. Exorta todas as partes a retomarem o acordo de cessar-fogo de 26 de setembro de 2016;
4. Apela à UE para que garanta um maior apoio internacional aos refugiados, cujo número não cessa de aumentar; solicita a emissão imediata de vistos humanitários para os requerentes de asilo nas embaixadas e postos consulares dos Estados-Membros, bem como a introdução de um programa de reinstalação obrigatória a nível da UE, em substituição do programa de reinstalação voluntária, pouco eficaz, proposto pelo Conselho;
5. Encarrega o seu Presidente de transmitir a presente resolução ao Presidente do Conselho Europeu, ao Presidente da Comissão, à Vice-Presidente da Comissão / Alta Representante da União para os Negócios Estrangeiros e a Política de Segurança, aos presidentes dos parlamentos dos Estados-Membros, aos governos e parlamentos da República Árabe da Síria, da Rússia, dos Estados Unidos da América, do Irão e da Turquia, ao Secretário-Geral da União para o Mediterrâneo e à Liga dos Estados Árabes.