Documento de sessão

 

B8-1123/2016

21.11.2016

PROPOSTA DE RESOLUÇÃO

apresentada na sequência de uma declaração da Vice-Presidente da Comissão / Alta Representante da União para os Negócios Estrangeiros e a Política de Segurança

nos termos do artigo 123.º, n.º 2, do Regimento

sobre a situação na Síria

( 2016/2933(RSP) )

Mario Borghezio, Mylène Troszczynski, Marie-Christine Arnautu

em nome do Grupo ENF

 

B8-1123/2016

Resolução do Parlamento Europeu sobre a situação na Síria

( 2016/2933(RSP) )

O Parlamento Europeu,

–  Tendo em conta a declaração, de 26 de outubro de 2016, da Vice-Presidente da Comissão / Alta Representante da União para os Negócios Estrangeiros e a Política de Segurança sobre a situação na Síria,

–  Tendo em conta o artigo 123.º, n.º 2, do seu Regimento,

A.  Considerando que as hostilidades na Síria têm vindo a intensificar-se, vitimando muitos civis;

1.  Condena firmemente todos os ataques perpetrados contra a população e as infraestruturas civis;

2.  Faz notar que a União Europeia se concentra principalmente nos aspetos humanitários do conflito; manifesta preocupação pelo facto de a ajuda humanitária poder ser desviada em benefício de organizações terroristas;

3.  Salienta o papel ambíguo desempenhado pela Turquia no conflito sírio, cujo principal objetivo consiste em deter a expansão das milícias curdas, e não em combater o Estado Islâmico no território sírio;

4.  Observa que a Turquia importa petróleo proveniente de territórios controlados pelo Estado Islâmico, o que proporciona fundos adicionais para o financiamento das atividades terroristas na Síria, na Europa e no resto do mundo;

5.  Condena o apoio da Turquia a grupos da oposição nos quais se infiltraram combatentes jiadistas;

6.  Condena o fornecimento de armas e de qualquer outra forma de apoio ao Estado Islâmico, à Jabhat Fateh al-Sham (anteriormente conhecida como Frente al-Nusra) e a outras organizações jiadistas na Síria;

7.  Manifesta preocupação com os relatórios das fontes dos serviços de informação, segundo os quais o Estado Islâmico planeia perpetrar ataques com gás químico contra as forças armadas e a população civil na parte oriental de Alepo;

8.  Insta todos os participantes no Grupo Internacional de Apoio à Síria a retomarem as negociações, a facilitarem a instauração de uma paz estável e a intensificarem os esforços com vista à obtenção de uma solução política duradoura para a Síria;

9.  Encarrega o seu Presidente de transmitir a presente resolução à Vice-Presidente da Comissão / Alta Representante da União para os Negócios Estrangeiros e a Política de Segurança, ao Conselho, à Comissão, ao Secretário-Geral das Nações Unidas e a todas as partes envolvidas no conflito na Síria.