<Motion lg="PT" type="RE" xmlns="http://redmap.europa.eu/xml/iPlRe-v2-0#" xmlns:xsi="http://www.w3.org/2001/XMLSchema-instance" xsi:schemaLocation="http://redmap.europa.eu/xml/iPlRe-v2-0# iPlRe_v2-0.xsd"><Cover><Ref>B8-1159/2016</Ref><Date>24.10.2016</Date><Blk-Title-Cover><Title-Type>PROPOSTA DE RESOLUÇÃO</Title-Type><Title-NextTo><p margin-bottom="12pt" margin-left="70.9pt" margin-right="0pt" margin-top="0pt">apresentada na sequência de uma declaração da Vice-Presidente da Comissão/Alta Representante da União para os Negócios Estrangeiros e a Política de Segurança</p>
</Title-NextTo><Title-Recueil><p margin-bottom="12pt" margin-left="70.9pt" margin-right="0pt" margin-top="0pt">nos termos do artigo 123.º, n.º 2 do Regimento</p>
</Title-Recueil><Title><p margin-bottom="0pt" margin-left="70.9pt" margin-right="0pt" margin-top="0pt">sobre a situação no Norte do Iraque/Mossul</p></Title><Doc-Ref><p margin-bottom="24pt" margin-left="70.9pt" margin-right="0pt" margin-top="0pt">(2016/2956(RSP))</p></Doc-Ref><Blk-Author><p margin-bottom="0pt" margin-left="0pt" margin-right="0pt" margin-top="0pt"><span font-weight="bold"><Author id="4521">Charles Tannock</Author>, <Author id="117477">Mark Demesmaeker</Author>, <Author id="124815">Arne Gericke</Author>, <Author id="28353">Anna Elżbieta Fotyga</Author>, <Author id="124873">Angel Dzhambazki</Author>, <Author id="125069">Notis Marias</Author>, <Author id="119431">Ruža Tomašić</Author>, <Author id="124927">Branislav Škripek</Author></span></p>
</Blk-Author><Body type="POL-GROUP" id="4271"><p margin-bottom="0pt" margin-left="70.9pt" margin-right="0pt" margin-top="0pt">em nome do Grupo ECR</p>
</Body>
</Blk-Title-Cover><Num-PE>PE593.585v01-00</Num-PE></Cover><Section><Ref>B8-1159/2016</Ref><Title-Section><p margin-bottom="0pt" margin-left="0pt" margin-right="0pt" margin-top="0pt"><span font-weight="bold">Resolução do Parlamento Europeu sobre a situação no Norte do Iraque/Mossul</span></p>
<p margin-bottom="24pt" margin-left="0pt" margin-right="0pt" margin-top="0pt"><span font-weight="bold">(<ANCHOR href="#reds:DirContProc/RSP-2016-2956" data-rel="reds" redmap-uri="/reds:DirContProc/RSP-2016-2956">2016/2956(RSP)</ANCHOR>)</span></p>
</Title-Section><p margin-bottom="12pt" margin-left="0pt" margin-right="0pt" margin-top="0pt"><span font-style="italic">O Parlamento Europeu</span>,</p>
<p margin-bottom="12pt" margin-left="28.35pt" margin-right="0pt" margin-top="0pt" text-indent="-28.35pt">–  Tendo em conta as suas anteriores resoluções sobre o Iraque, em particular as de 27 de fevereiro de 2014<footnote><p margin-bottom="0pt" margin-left="0pt" margin-right="0pt" margin-top="0pt"> Textos aprovados, <ANCHOR href="#reds:iPlTa_Itm/TA-7-2014-0171" data-rel="reds" redmap-uri="/reds:iPlTa_Itm/TA-7-2014-0171/red:cycle_FNL" data-family="reds:iPlTa" data-version="FNL">P7_TA(2014)0171</ANCHOR>.</p>
</footnote> e de 17 de julho de 2014<footnote><p margin-bottom="0pt" margin-left="0pt" margin-right="0pt" margin-top="0pt">  JO C 224 de 21.6.2012, p. 25.</p>
</footnote>, sobre a situação no Iraque,</p>
<p margin-bottom="12pt" margin-left="28.35pt" margin-right="0pt" margin-top="0pt" text-indent="-28.35pt">–  Tendo em conta as conclusões do Conselho dos Negócios Estrangeiros sobre o Iraque, em particular as de 2016,</p>
<p margin-bottom="12pt" margin-left="28.35pt" margin-right="0pt" margin-top="0pt" text-indent="-28.35pt">–  Tendo em conta as declarações proferidas pelo Secretário-Geral das Nações Unidas sobre o Iraque,</p>
<p margin-bottom="12pt" margin-left="28.35pt" margin-right="0pt" margin-top="0pt" text-indent="-28.35pt">–  Tendo em conta a Declaração Universal dos Direitos do Homem, de 1948,</p>
<p margin-bottom="12pt" margin-left="28.35pt" margin-right="0pt" margin-top="0pt" text-indent="-28.35pt">–  Tendo em conta o Pacto Internacional sobre os Direitos Civis e Políticos, de 1966, de que o Iraque é parte,</p>
<p margin-bottom="12pt" margin-left="28.35pt" margin-right="0pt" margin-top="0pt" text-indent="-28.35pt">–  Tendo em conta a Resolução 2170 (2014) do Conselho de Segurança das Nações Unidas e a Resolução S-22/L.1 (2014) do Conselho dos Direitos do Homem das Nações Unidas,</p>
<p margin-bottom="12pt" margin-left="28.35pt" margin-right="0pt" margin-top="0pt" text-indent="-28.35pt">–  Tendo em conta as orientações da UE sobre a promoção e a proteção da liberdade de religião ou de crença, aprovadas em 24 de junho de 2013,</p>
<p margin-bottom="12pt" margin-left="28.35pt" margin-right="0pt" margin-top="0pt" text-indent="-28.35pt">–  Tendo em conta as conclusões da Conferência Internacional sobre a Paz e a Segurança no Iraque, realizada em Paris, em 15 de setembro de 2014,</p>
<p margin-bottom="12pt" margin-left="28.35pt" margin-right="0pt" margin-top="0pt" text-indent="-28.35pt">–  Tendo em conta as observações finais sobre o segundo a quarto relatórios periódicos combinados sobre o Iraque, publicados pela Comissão para os Direitos da Criança das Nações Unidas, em 3 de março de 2015,</p>
<p margin-bottom="12pt" margin-left="28.35pt" margin-right="0pt" margin-top="0pt" text-indent="-28.35pt">–  Tendo em conta as declarações da Vice-Presidente da Comissão/Alta Representante da União para os Negócios Estrangeiros e a Política de Segurança (VP/AR) sobre o Iraque,</p>
<p margin-bottom="12pt" margin-left="28.35pt" margin-right="0pt" margin-top="0pt" text-indent="-28.35pt">–  Tendo em conta as conclusões do Conselho, de 23 de maio de 2016, sobre a Estratégia Regional da UE para a Síria e o Iraque, bem como sobre a ameaça representada pelo Estado Islâmico,</p>
<p margin-bottom="12pt" margin-left="28.35pt" margin-right="0pt" margin-top="0pt" text-indent="-28.35pt">–  Tendo em conta a Resolução 2091 (2016) adotada pela Assembleia Parlamentar do Conselho da Europa, em 27 de janeiro de 2016, sobre os combatentes estrangeiros na Síria e no Iraque,</p>
<p margin-bottom="12pt" margin-left="28.35pt" margin-right="0pt" margin-top="0pt" text-indent="-28.35pt">–  Tendo em conta o artigo 123.º, n.º 2, do seu Regimento,</p>
<p margin-bottom="12pt" margin-left="28.35pt" margin-right="0pt" margin-top="0pt" text-indent="-28.35pt">A.  Considerando que, de acordo com a declaração do Primeiro-Ministro iraquiano, Haider al-Abadi, a operação para a reconquista e libertação de Mossul do Estado Islâmico do Iraque e da Síria (EI) foi lançada em 16 de outubro de 2016, liderada por forças iraquianas, com a assistência de forças curdas, norte-americanas, britânicas e francesas;</p>
<p margin-bottom="12pt" margin-left="28.35pt" margin-right="0pt" margin-top="0pt" text-indent="-28.35pt">B.  Considerando que Mossul é a segunda maior cidade do Iraque e tem uma importância estratégica para o país; que, a região no seu todo, incluindo a planície de Nineveh, Sinjar e Tal Afar, é um importante centro de comércio, situada não muito longe das fronteiras da Síria e da Turquia e na proximidade de alguns dos mais importantes campos petrolíferos do Iraque, bem como do oleoduto que serve a Turquia;</p>
<p margin-bottom="12pt" margin-left="28.35pt" margin-right="0pt" margin-top="0pt" text-indent="-28.35pt">C.  Considerando que Mossul foi conquistada por forças do EI em 10 de junho de 2014, no que é considerado o êxito mais espetacular do Estado Islâmico;</p>
<p margin-bottom="12pt" margin-left="28.35pt" margin-right="0pt" margin-top="0pt" text-indent="-28.35pt">D.  Considerando que, quando a cidade ficou sobre o controlo do Estado Islâmico, se tornou um local onde mais de 2,5 milhões de pessoas são sujeitas a atos de terror, incluindo decapitações públicas, a execução de homossexuais atirando-os do topo de edifícios e a detenção de homens que não tenham barba e de mulheres que não usem o vestuário islâmico, como, por exemplo, burcas; que esta situação levou a um êxodo em massa nos últimos dois anos, contribuindo consideravelmente para a crise geral de refugiados, com centenas de milhares de pessoas a fugirem da cidade e a estarem atualmente deslocados internamente ou a viverem em países estrangeiros;</p>
<p margin-bottom="12pt" margin-left="28.35pt" margin-right="0pt" margin-top="0pt" text-indent="-28.35pt">E.  Considerando que o Iraque tem uma população de 38 milhões de habitantes, 65 % dos quais são xiitas e 35 % sunitas, e que os sunitas vivem na parte do país a noroeste de Bagdade; que as fronteiras étnicas e religiosas continuam por definir, com litígios em muitas zonas, incluindo a cidade de Mossul; </p>
<p margin-bottom="12pt" margin-left="28.35pt" margin-right="0pt" margin-top="0pt" text-indent="-28.35pt">F.  Considerando que havia mais de 1,5 milhões de cristãos no Iraque em 2003, mas que o seu número diminuiu para 200 000 a 350 000 atualmente, muitos deles a viverem em situação de pobreza; que a presença de cristãos e de outras minorias no Iraque tem tido, tradicionalmente, uma grande importância social, contribuindo significativamente para a estabilidade política, e que a extinção destas minorias na região terá um efeito desestabilizador adicional;</p>
<p margin-bottom="12pt" margin-left="28.35pt" margin-right="0pt" margin-top="0pt" text-indent="-28.35pt">G.  Considerando que surgiram forças de autodefesa cristãs que operam no terreno, em cooperação com o exército iraquiano ou os Peshmerga;</p>
<p margin-bottom="12pt" margin-left="28.35pt" margin-right="0pt" margin-top="0pt" text-indent="-28.35pt">H.  Considerando que o Parlamento Europeu reconheceu, na sua resolução de 4 de fevereiro de 2016, que «o “EIIL/Daesh” comete crimes de genocídio contra cristãos e yazidi, bem como outras minorias religiosas e étnicas, que não concordam com a sua interpretação do Islão», e «que as perseguições, atrocidades e crimes internacionais representam crimes de guerra e crimes contra a humanidade»;</p>
<p margin-bottom="12pt" margin-left="28.35pt" margin-right="0pt" margin-top="0pt" text-indent="-28.35pt">I.  Considerando que o ACNUR, referindo-se à atual reconquista de Mossul, alertou para a iminência de uma catástrofe humanitária assim que o combate passar para a cidade e que mais de um milhão de pessoas pode vir a ser deslocado pela ofensiva;</p>
<p margin-bottom="12pt" margin-left="28.35pt" margin-right="0pt" margin-top="0pt" text-indent="-28.35pt">J.  Considerando que, de acordo com ONG baseada no Canadá, The RINJ Foundation, que opera clínicas médicas em Mossul, os casos de violação na cidade demonstram um padrão de genocídio e conduzirão a uma condenação do Estado Islâmico por crimes de genocídio no Tribunal Penal Internacional, um tribunal internacional permanente destinado a julgar os autores de violações em tempo de guerra, de genocídio, de crimes contra a humanidade e de crimes de agressão;</p>
<p margin-bottom="12pt" margin-left="28.35pt" margin-right="0pt" margin-top="0pt" text-indent="-28.35pt">K.  Considerando que a existência de restos de minas terrestres na região, nomeadamente na planície de Nineveh, continua a ser uma questão e um desafio importante para as forças locais e internacionais;</p>
<p margin-bottom="12pt" margin-left="28.35pt" margin-right="0pt" margin-top="0pt" text-indent="-28.35pt">1.  Manifesta o seu apoio à República do Iraque e à coligação internacional contra o Estado Islâmico para a libertação da cidade de Mossul das forças do EI; apoia a integridade territorial do Iraque, designadamente das suas regiões setentrionais;</p>
<p margin-bottom="12pt" margin-left="28.35pt" margin-right="0pt" margin-top="0pt" text-indent="-28.35pt">2.  Salienta que a atual campanha militar de libertação de Mossul deve respeitar rigorosamente o direito internacional humanitário e o direito internacional em matéria de direitos humanos;</p>
<p margin-bottom="12pt" margin-left="28.35pt" margin-right="0pt" margin-top="0pt" text-indent="-28.35pt">3.  Exorta a coligação internacional contra o Estado Islâmico a envidar todos os esforços possíveis para distinguir corretamente entre civis e combatentes durante a operação de libertação da cidade, a fim de evitar vítimas entre os civis, especialmente entre os que são utilizados como escudos humanos, e de facilitar a passagem segura dos civis que não desejem permanecer na cidade;</p>
<p margin-bottom="12pt" margin-left="28.35pt" margin-right="0pt" margin-top="0pt" text-indent="-28.35pt">4.  Condena vivamente os abusos e as violações sistemáticas e generalizadas de direitos humanos cometidas pelos terroristas do Estado Islâmico e por outros grupos jiadistas no Iraque, nomeadamente em Mossul, incluindo o assassinato de reféns, todas as formas de violência contra as pessoas com base na sua religião ou etnia e a violência contra as mulheres e as pessoas LGBTI; </p>
<p margin-bottom="12pt" margin-left="28.35pt" margin-right="0pt" margin-top="0pt" text-indent="-28.35pt">5.  Solicita ao Iraque que assine o Estatuto de Roma e exorta as autoridades iraquianas, se não forem capazes de julgar localmente os autores de crimes de guerra do Estado Islâmico, a remeter os processos para o Tribunal Penal Internacional, tal como previsto ao abrigo do Estatuto;</p>
<p margin-bottom="12pt" margin-left="28.35pt" margin-right="0pt" margin-top="0pt" text-indent="-28.35pt">6.  Salienta que as comunidades indígenas do Iraque na região (cristãos, yazidis, turquemenos e outros) têm o direito de viver as suas vidas em segurança na estrutura federal da República do Iraque; realça, uma vez mais, que o direito à liberdade de pensamento, de consciência e de religião é um direito humano fundamental; </p>
<p margin-bottom="12pt" margin-left="28.35pt" margin-right="0pt" margin-top="0pt" text-indent="-28.35pt">7.  Considera que a autodeterminação local das comunidades da planície de Nineveh, nomeadamente dos cristãos, yazidis, mandeanos e shabaks, restauraria e preservaria os direitos humanos fundamentais dos povos indígenas dessa região; exorta as autoridades iraquianas a delegar poderes nas minorias supracitadas, como previsto ao abrigo da Constituição Federal;</p>
<p margin-bottom="12pt" margin-left="28.35pt" margin-right="0pt" margin-top="0pt" text-indent="-28.35pt">8.  Encoraja as autoridades regionais e a comunidade internacional a desenvolverem planos de ação humanitários para os refugiados de Mossul e para o seu eventual regresso à cidade, dependendo, evidentemente, da estabilidade da nova administração e da situação de segurança na cidade; salienta que os direitos humanos fundamentais dos povos indígenas e das minorias da planície de Nineveh, de Sinjar e de Tal Afar que regressam ao seu local de origem devem ser plenamente restabelecidos, incluindo os direitos à propriedade, sobrepondo-se a quaisquer reclamações de direitos de propriedade por terceiros;</p>
<p margin-bottom="12pt" margin-left="28.35pt" margin-right="0pt" margin-top="0pt" text-indent="-28.35pt">9.  Insta a UE e os Estados-Membros a garantirem a representação das minorias na nova administração de Mossul; destaca o direito legítimo das minorias à participação política; exorta as autoridades regionais e internacionais a assegurarem os recursos necessários para as forças de autodefesa cristãs, a fim de garantir que possam desempenhar um papel na libertação e proteção de longo prazo dos seus locais de origem;</p>
<p margin-bottom="12pt" margin-left="28.35pt" margin-right="0pt" margin-top="0pt" text-indent="-28.35pt">10.  Insta o Conselho Europeu a definir a desminagem da região como prioridade, em colaboração com os conselhos municipais que representam as minorias, a fim de permitir que os refugiados regressem a casa; </p>
<p margin-bottom="12pt" margin-left="28.35pt" margin-right="0pt" margin-top="0pt" text-indent="-28.35pt">11.  Considera que a libertação da cidade de Mossul pode ser um marco na derrota da ameaça dos extremistas islâmicos em toda a região e para além dela, sendo igualmente fundamental para a luta contra o terrorismo no interior da UE, dado que o seu avanço contribui efetivamente para a radicalização a nível interno;</p>
<p margin-bottom="12pt" margin-left="28.35pt" margin-right="0pt" margin-top="0pt" text-indent="-28.35pt">12.  Salienta a necessidade de prosseguir com a campanha mundial contra o Estado Islâmico numa estratégia de longo prazo, incluindo o financiamento da luta contra o terrorismo;</p>
<p margin-bottom="12pt" margin-left="28.35pt" margin-right="0pt" margin-top="0pt" text-indent="-28.35pt">13.  Encarrega o seu Presidente de transmitir a presente resolução à Vice-Presidente da Comissão/Alta Representante da União para os Negócios Estrangeiros e a Política de Segurança, ao Conselho, à Comissão, ao Representante Especial da UE para os Direitos Humanos, aos governos e parlamentos dos Estados-Membros, ao Governo e ao Conselho de Representantes do Iraque, ao Governo Regional do Curdistão, ao Secretário-Geral das Nações Unidas, ao Conselho dos Direitos do Homem das Nações Unidas e aos governos e autoridades de todas as partes envolvidas no conflito no Norte do Iraque, nomeadamente na libertação da cidade de Mossul.</p>
</Section></Motion>