<Motion lg="PT" type="RE" xmlns="http://redmap.europa.eu/xml/iPlRe-v2-0#" xmlns:xsi="http://www.w3.org/2001/XMLSchema-instance" xsi:schemaLocation="http://redmap.europa.eu/xml/iPlRe-v2-0# iPlRe_v2-0.xsd"><Cover><Ref>B8-1164/2016</Ref><Date>24.10.2016</Date><Blk-Title-Cover><Title-Type>PROPOSTA DE RESOLUÇÃO</Title-Type><Title-NextTo><p margin-bottom="12pt" margin-left="70.9pt" margin-right="0pt" margin-top="0pt">apresentada na sequência de uma declaração do Vice-Presidente da Comissão / Alto Representante da União para os Negócios Estrangeiros e a Política de Segurança</p>
</Title-NextTo><Title-Recueil><p margin-bottom="12pt" margin-left="70.9pt" margin-right="0pt" margin-top="0pt">apresentada nos termos do artigo 123.º, n.º 2, do Regimento</p>
</Title-Recueil><Title><p margin-bottom="0pt" margin-left="70.9pt" margin-right="0pt" margin-top="0pt">sobre a situação no Norte do Iraque/Mossul</p></Title><Doc-Ref><p margin-bottom="24pt" margin-left="70.9pt" margin-right="0pt" margin-top="0pt">(2016/2956(RSP))</p></Doc-Ref><Blk-Author><p margin-bottom="0pt" margin-left="0pt" margin-right="0pt" margin-top="0pt"><span font-weight="bold"><span font-weight="bold"><Author id="125997">Javier Couso Permuy</Author>, <Author id="125050">Ángela Vallina</Author>, <Author id="96735">Patrick Le Hyaric</Author>, <Author id="23699">Kateřina Konečná</Author>, <Author id="125047">Paloma López Bermejo</Author>, <Author id="125193">Eleonora Forenza</Author>, <Author id="127330">Tania González Peñas</Author>, <Author id="135490">Xabier Benito Ziluaga</Author>, <Author id="125035">Lola Sánchez Caldentey</Author>, <Author id="131507">Miguel Urbán Crespo</Author>, <Author id="131749">Estefanía Torres Martínez</Author>, <Author id="96858">Marie-Christine Vergiat</Author>, <Author id="124736">Merja Kyllönen</Author>, <Author id="125048">Marina Albiol Guzmán</Author></span></span></p>
</Blk-Author><Body type="POL-GROUP" id="4277"><p margin-bottom="0pt" margin-left="70.9pt" margin-right="0pt" margin-top="0pt">em nome do Grupo GUE/NGL</p>
</Body>
</Blk-Title-Cover><Num-PE>PE593.590v01-00</Num-PE></Cover><Section><Ref>B8-1164/2016</Ref><Title-Section><p margin-bottom="0pt" margin-left="0pt" margin-right="0pt" margin-top="0pt"><span font-weight="bold"><span font-weight="bold">Resolução do Parlamento Europeu sobre a situação no Norte do Iraque/Mossul</span></span></p>
<p margin-bottom="24pt" margin-left="0pt" margin-right="0pt" margin-top="0pt"><span font-weight="bold"><span font-weight="bold">(<ANCHOR href="#reds:DirContProc/RSP-2016-2956" data-rel="reds" redmap-uri="/reds:DirContProc/RSP-2016-2956">2016/2956(RSP)</ANCHOR>)</span></span></p>
</Title-Section><p margin-bottom="12pt" margin-left="0pt" margin-right="0pt" margin-top="0pt"><span font-style="italic">O Parlamento Europeu</span>,</p>
<p margin-bottom="12pt" margin-left="28.35pt" margin-right="0pt" margin-top="0pt" text-indent="-28.35pt">–  Tendo em conta as suas anteriores resoluções sobre a situação no Iraque e na Síria, nomeadamente a de 12 de fevereiro de 2015, sobre a crise humanitária no Iraque e na Síria, em particular no contexto do EI<footnote><p margin-bottom="0pt" margin-left="0pt" margin-right="0pt" margin-top="0pt"> Textos Aprovados, <ANCHOR href="#reds:iPlTa_Itm/TA-8-2015-0040" data-rel="reds" redmap-uri="/reds:iPlTa_Itm/TA-8-2015-0040/red:cycle_FNL" data-family="reds:iPlTa" data-version="FNL">P8_TA(2015)0040</ANCHOR>.</p>
</footnote>, </p>
<p margin-bottom="12pt" margin-left="28.35pt" margin-right="0pt" margin-top="0pt" text-indent="-28.35pt">–  Tendo em conta a Carta das Nações Unidas,</p>
<p margin-bottom="12pt" margin-left="28.35pt" margin-right="0pt" margin-top="0pt" text-indent="-28.35pt">–  Tendo em conta o artigo 123.º, n.º 2, do seu Regimento,</p>
<p margin-bottom="12pt" margin-left="28.35pt" margin-right="0pt" margin-top="0pt" text-indent="-28.35pt">A.  Considerando que a situação humanitária no Iraque tem continuado a degradar-se desde 2003, na sequência da invasão norte-americana; considerando que, segundo os dados mais recentes das Nações Unidas, a violência resultou em mais de 3,3 milhões de pessoas deslocadas internamente (PDI) no Iraque, deixando mais de 10 milhões de pessoas em situação de necessidade de ajuda humanitária;</p>
<p margin-bottom="12pt" margin-left="28.35pt" margin-right="0pt" margin-top="0pt" text-indent="-28.35pt">B.  Considerando que o grupo armado Estado Islâmico do Iraque e do Levante (EIIL) assumiu o controlo de várias cidades no centro e Norte do Iraque, nomeadamente Mossul – a segunda maior cidade do Iraque, onde residem 2 milhões de pessoas – bem como Tikrit; considerando que uma coligação de forças armadas iraquianas e curdas lançou uma ofensiva militar de grande envergadura para retomar Mossul; </p>
<p margin-bottom="12pt" margin-left="28.35pt" margin-right="0pt" margin-top="0pt" text-indent="-28.35pt">C.  Considerando que a grave crise humanitária no Iraque, cada vez mais acentuada desde 2003, na sequência da invasão norte-americana, tem vindo a agravar-se em resultado dos combates; considerando que as Nações Unidas estimam que a ofensiva de Mossul poderá provocar a deslocação de cerca de 1 milhão de pessoas, cerca de 700 000 dos quais irão provavelmente necessitar de abrigo de emergência;</p>
<p margin-bottom="12pt" margin-left="28.35pt" margin-right="0pt" margin-top="0pt" text-indent="-28.35pt">D.  Considerando que o <span font-weight="bold">Alto Comissariado das Nações Unidas para os Refugiados</span> (ACNUR) e os seus parceiros tudo fizeram para estarem preparados para dar resposta às necessidades das pessoas que possam vir a ser deslocadas e afetadas por esta operação militar; considerando que o financiamento da ajuda humanitária foi absolutamente insuficiente para uma completa preparação para esta situação; considerando que, atualmente, apenas 60 000 pessoas têm abrigo em campos e instalações de emergência; que está em curso a construção de instalações adicionais, com capacidade para 250 000 pessoas; considerando a temível escassez de água potável; considerando que estão prontas para distribuição rações alimentares para apenas 220 000 famílias; </p>
<p margin-bottom="12pt" margin-left="28.35pt" margin-right="0pt" margin-top="0pt" text-indent="-28.35pt">E.  Considerando que, desde o início do conflito na Síria, cerca de 240 000 pessoas fugiram da violência para o Iraque, principalmente para a região curda;</p>
<p margin-bottom="12pt" margin-left="28.35pt" margin-right="0pt" margin-top="0pt" text-indent="-28.35pt">F.  Considerando que as potências regionais e os intervenientes internacionais abusam do conflito no Iraque, prosseguindo os seus próprios interesses e objetivos; Considerando que a Turquia, sob o pretexto da luta contra o denominado Estado Islâmico, interveio no Iraque contra os curdos e mobilizou cerca de 2 000 militares para o Norte do Iraque, sem coordenação nem qualquer tentativa de chegar a acordo com o Governo iraquiano; considerando que a presença militar turca no Iraque constitui uma clara violação da soberania nacional do Iraque;</p>
<p margin-bottom="12pt" margin-left="28.35pt" margin-right="0pt" margin-top="0pt" text-indent="-28.35pt">1.  Manifesta-se profundamente preocupado com a segurança das quase 1,5 milhões de pessoas que vivem em Mossul e podem ser atingidas pelas operações militares para libertar a cidade do Estado Islâmico; </p>
<p margin-bottom="12pt" margin-left="28.35pt" margin-right="0pt" margin-top="0pt" text-indent="-28.35pt">2.  Reitera que, na luta contra o Estado Islâmico, é imperioso respeitar os direitos humanos e o direito humanitário internacional; solicita a todas as partes no conflito que tomem medidas concretas para, nomeadamente durante todas as campanhas militares, assegurar a proteção da população civil e garantir que a ajuda seja prestada em conformidade com o direito humanitário internacional e os princípios humanitários; solicita firmemente a todas as partes envolvidas que evitem a criação de postos militares em zonas povoadas e desistam de ataques dirigidos contra alvos civis; sublinha a necessidade de as partes chegarem a acordo sobre pausas humanitárias, cessar-fogos e tréguas localizadas, de modo a permitir às organizações humanitárias um acesso seguro e sem entraves a todas as regiões afetadas;</p>
<p margin-bottom="12pt" margin-left="28.35pt" margin-right="0pt" margin-top="0pt" text-indent="-28.35pt">3.  Apela à UE para que garanta um maior apoio aos refugiados, cujo número não cessa de aumentar; encoraja a Comissão a disponibilizar mais recursos financeiros e humanos para ajudar os refugiados; denuncia o financiamento persistentemente insuficiente do trabalho levado a cabo pelo ACNUR;</p>
<p margin-bottom="12pt" margin-left="28.35pt" margin-right="0pt" margin-top="0pt" text-indent="-28.35pt">4.  Insta a UE a prestar assistência aos refugiados na região curda do Iraque;</p>
<p margin-bottom="12pt" margin-left="28.35pt" margin-right="0pt" margin-top="0pt" text-indent="-28.35pt">5.  Aprecia os esforços militares destinados a combater os grupos terroristas que operam como exércitos irregulares e insta o exército iraquiano a agir como força genuinamente nacional e a abandonar atitudes sectárias antigas que estão a contribuir para a deterioração da situação;</p>
<p margin-bottom="12pt" margin-left="28.35pt" margin-right="0pt" margin-top="0pt" text-indent="-28.35pt">6.  Salienta que a melhor forma de apoiar a luta do povo iraquiano contra o grupo armado Estado Islâmico do Iraque e do Levante consiste em pôr termo ao financiamento de todas as milícias e, em particular, em deixar de adquirir petróleo que é produzido em explorações petrolíferas controladas pelo Estado Islâmico e transportado em camiões através da Turquia; salienta que o comércio de armas e o fornecimento de armamento têm exacerbado o conflito; </p>
<p margin-bottom="12pt" margin-left="28.35pt" margin-right="0pt" margin-top="0pt" text-indent="-28.35pt">7.  Exorta à organização de uma conferência internacional sobre o Iraque, sob a égide das Nações Unidas, com a participação dos países vizinhos; sublinha que só uma solução política que responda às preocupações e interesses de todos os quadrantes da sociedade iraquiana pode pôr fim aos conflitos sectários e à violência no país;</p>
<p margin-bottom="12pt" margin-left="28.35pt" margin-right="0pt" margin-top="0pt" text-indent="-28.35pt">8.  Condena com veemência o papel que diversas intervenções ocidentais dos últimos anos desempenharam no fomento da radicalização das pessoas, especialmente no Médio Oriente; salienta que estas políticas estão a promover o terrorismo e não a combatê-lo, devendo, por conseguinte, ser abandonadas; sublinha a responsabilidade desses países pelos conflitos na região do Médio Oriente e solicita, em particular, que estes atenuem o sofrimento das pessoas afetadas pela violência e que concedam asilo aos refugiados; </p>
<p margin-bottom="12pt" margin-left="28.35pt" margin-right="0pt" margin-top="0pt" text-indent="-28.35pt">9.  Em particular, condena a invasão de 2003 que conduziu ao desmantelamento do Estado nacional do Iraque e insta os intervenientes regionais e internacionais a respeitarem a Carta das Nações Unidas e a absterem-se de interferir nos assuntos internos de outros Estados; </p>
<p margin-bottom="12pt" margin-left="28.35pt" margin-right="0pt" margin-top="0pt" text-indent="-28.35pt">10.  Exorta vivamente a Turquia a retirar as suas tropas do território iraquiano e todos os países a respeitarem a soberania e a integridade territorial do Iraque; </p>
<p margin-bottom="12pt" margin-left="28.35pt" margin-right="0pt" margin-top="0pt" text-indent="-28.35pt">11.  Encarrega o seu Presidente de transmitir a presente resolução ao Presidente do Conselho Europeu, ao Presidente da Comissão, à Vice-Presidente da Comissão / Alta Representante da União para os Negócios Estrangeiros e a Política de Segurança, ao Chefe da Delegação da UE no Iraque, aos presidentes dos parlamentos dos Estados-Membros, ao Governo e ao Conselho de Representantes da República do Iraque, ao Secretário-Geral da União para o Mediterrâneo e à Liga dos Estados Árabes.</p>
</Section></Motion>