O Parlamento Europeu,

–  Tendo em conta as suas anteriores resoluções sobre o processo de paz no Médio Oriente,

–  Tendo em conta as conclusões do Conselho dos Negócios Estrangeiros, de 18 de janeiro e de 20 de junho de 2016, sobre o processo de paz no Médio Oriente,

–  Tendo em conta o relatório do Quarteto para o Médio Oriente, de 1 de julho de 2016,

–  Tendo em conta a declaração do Quarteto para o Médio Oriente, de 23 de setembro de 2016,

–  Tendo em conta o artigo 123.º, n.º 2, do seu Regimento,

A.  Considerando que Israel, a UE e o Quarteto apoiam uma solução negociada assente na coexistência de dois Estados, como forma de alcançar uma paz duradoura que satisfaça as necessidades israelitas em termos de segurança e as aspirações palestinianas;

B.  Considerando que 55 % dos israelitas e apenas 44 % dos palestinianos apoiam a solução assente na coexistência de dois Estados, de acordo com uma sondagem conjunta israelo‑palestiniana, realizada em fevereiro de 2017 e financiada pela UE;

1.  Reitera o seu apoio constante a uma solução negociada de «dois Estados para dois povos», com o reconhecimento mútuo da Palestina e de Israel enquanto pátrias dos respetivos povos; congratula-se com a Iniciativa de Paz Árabe e com a permuta de territórios subsequentemente aprovada como base de uma solução duradoura para o conflito israelo-árabe que visa garantir a paz e a segurança; apoia o reatamento sem demora das negociações de paz bilaterais diretas;

2.  Insta ambas as partes a trabalharem em prol do desanuviamento da tensão, atuando com contenção e abstendo-se de ações e de uma retórica provocadoras; salienta que a acumulação de armas e as atividades militantes ilícitas, a persistente ausência de unidade palestiniana, a falta de reconhecimento do direito de Israel a existir, as ações unilaterais e a dramática situação humanitária na Faixa de Gaza contribuem para a instabilidade e, em última instância, prejudicam os esforços no sentido de alcançar uma solução negociada;

3.  Apoia vivamente a cooperação regional entre Israel e os países vizinhos; reitera o seu apoio ao papel importante do Quarteto e dos parceiros regionais, como o Egito, a Jordânia e a Arábia Saudita, na procura da resolução do conflito israelo-árabe; exorta todas as partes a apoiarem o diálogo e a colaboração prática, especialmente em matéria de segurança, acesso à água, saneamento e recursos energéticos, e fomento da economia palestiniana; louva, neste contexto, o Projeto Mar Vermelho – Mar Morto;

4.  Condena firmemente a persistente violência palestiniana, os ataques terroristas e o incitamento à violência, e salienta que esses atos são fundamentalmente incompatíveis com a resolução pacífica do conflito; salienta a responsabilidade das autoridades competentes da UE no que respeita à garantia de que nenhum financiamento da UE possa ser direta ou indiretamente desviado para organizações terroristas ou para atividades que incitem à violência ou que justifiquem e glorifiquem o terrorismo;

5.  Condena veementemente os recentes lançamentos de «rockets» por grupos terroristas para o território israelita e sublinha o perigo de agravamento da situação; salienta a necessidade urgente de a UE trabalhar em parceria com Israel, a Autoridade Palestiniana, o Egito, a Jordânia e os Estados Unidos, tendo em vista a prevenção do rearmamento de grupos terroristas na Faixa de Gaza e na Cisjordânia, bem como do contrabando de armas, do fabrico de «rockets» e da construção de túneis por esses grupos; sublinha mais uma vez a necessidade premente de proceder ao desarmamento de todos os grupos terroristas em Gaza, em consonância com as conclusões do Conselho dos Negócios Estrangeiros de julho de 2014;

6.  Manifesta profunda preocupação com a situação na Faixa de Gaza, nomeadamente no que diz respeito à atual crise energética, cujas consequências sociais, económicas e políticas não devem ser subestimadas; condena as atividades inaceitáveis das autoridades de facto presentes na Faixa de Gaza e, neste contexto, reitera a necessidade de a Autoridade Palestiniana assumir o controlo da Faixa de Gaza;

7.  Observa com preocupação a situação precária da água na Faixa de Gaza e apela a todas as partes pertinentes para que resolvam as questões pendentes em matéria de aprovisionamento energético para a dessalinização e o tratamento de água em Gaza; constata, neste contexto, o apoio a uma unidade de dessalinização em Gaza com financiamento internacional; reitera a forte necessidade de garantir que o financiamento da UE seja atribuído a projetos específicos bem definidos em Gaza, exclusivamente em conformidade com o mecanismo trilateral de apoio financeiro, e a necessidade de assegurar que esse financiamento chegue às populações civis a que se destina;

8.  Saúda e apoia as conversações construtivas entre Israel e a Autoridade Palestiniana sobre a estabilidade do setor financeiro, nomeadamente a decisão recente do Governo israelita de ajudar a manter relações bancárias, bem como o progresso constante no sentido de alinhar o regime palestiniano de luta contra o branqueamento de capitais/combate ao financiamento do terrorismo (AML/CFT) com as normas internacionais, com o apoio de parceiros internacionais;

9.  Observa que os conflitos no Médio Oriente representam ameaças graves para a região e para a UE; condena as ameaças graves que os jihadistas e outras organizações terroristas constituem para os cidadãos do Médio Oriente e da Europa; considera que o conflito e a instabilidade nas fronteiras de Israel afetam negativamente as perspetivas de uma resolução do conflito israelo-palestiniano;

10.  Encarrega o seu Presidente de transmitir a presente resolução ao Conselho, à Comissão, à Vice-Presidente da Comissão / Alta Representante da União para os Negócios Estrangeiros e a Política de Segurança, ao Representante Especial da União Europeia para o Processo de Paz no Médio Oriente, aos governos e parlamentos dos Estados‑Membros, ao Secretário-Geral das Nações Unidas, aos governos e parlamentos dos países membros do Conselho de Segurança das Nações Unidas, ao Enviado do Quarteto para o Médio Oriente, ao Knesset e ao Governo de Israel, ao Presidente da Autoridade Palestiniana e ao Conselho Legislativo Palestiniano, ao Governo e Parlamento do Egito, ao Governo e Parlamento do Reino da Jordânia, ao Conselho de Cooperação do Golfo e aos países membros da Liga dos Estados Árabes.