<Motion lg="PT" type="RE" xmlns="http://redmap.europa.eu/xml/iPlRe-v2-0#" xmlns:xsi="http://www.w3.org/2001/XMLSchema-instance" xsi:schemaLocation="http://redmap.europa.eu/xml/iPlRe-v2-0# iPlRe_v2-0.xsd"><Cover><Ref>B8-0649/2017</Ref><Date>22.11.2017</Date><Blk-Title-Cover><Title-Type>PROPOSTA DE RESOLUÇÃO</Title-Type><Title-NextTo><p margin-bottom="12pt" margin-left="70.9pt" margin-right="0pt" margin-top="0pt">apresentada na sequência de uma declaração do Vice-Presidente da Comissão / Alto Representante da União para os Negócios Estrangeiros e a Política de Segurança</p>
</Title-NextTo><Title-Recueil><p margin-bottom="12pt" margin-left="70.9pt" margin-right="0pt" margin-top="0pt">nos termos do artigo 123.º, n.º 2, do Regimento</p>
</Title-Recueil><Title><p margin-bottom="0pt" margin-left="70.9pt" margin-right="0pt" margin-top="0pt">sobre a situação no Iémen</p></Title><Doc-Ref><p margin-bottom="24pt" margin-left="70.9pt" margin-right="0pt" margin-top="0pt">(2017/2849(RSP))</p></Doc-Ref><Blk-Author><p margin-bottom="0pt" margin-left="0pt" margin-right="0pt" margin-top="0pt"><span font-weight="bold"><Author id="4521">Charles Tannock</Author></span></p>
</Blk-Author><Body type="POL-GROUP" id="4271"><p margin-bottom="0pt" margin-left="70.9pt" margin-right="0pt" margin-top="0pt">em nome do Grupo ECR</p>
</Body>
</Blk-Title-Cover><Num-PE>PE614.261v01-00</Num-PE></Cover><Section><Ref>B8&#8209;0649/2017</Ref><Title-Section><p margin-bottom="0pt" margin-left="0pt" margin-right="0pt" margin-top="0pt"><span font-weight="bold">Resolução do Parlamento Europeu sobre a situação no Iémen</span></p>
<p margin-bottom="24pt" margin-left="0pt" margin-right="0pt" margin-top="0pt"><span font-weight="bold">(<ANCHOR href="#reds:DirContProc/RSP-2017-2849" data-rel="reds" redmap-uri="/reds:DirContProc/RSP-2017-2849">2017/2849(RSP)</ANCHOR>)</span></p>
</Title-Section><p margin-bottom="12pt" margin-left="0pt" margin-right="0pt" margin-top="0pt"><span font-style="italic">O Parlamento Europeu,</span></p>
<p margin-bottom="12pt" margin-left="28.35pt" margin-right="0pt" margin-top="0pt" text-indent="-28.35pt">–  Tendo em conta as suas resoluções anteriores sobre a situação no Iémen, nomeadamente a resolução de 15 de junho de 2017<footnote><p margin-bottom="0pt" margin-left="0pt" margin-right="0pt" margin-top="0pt"> Textos Aprovados: <ANCHOR href="#reds:iPlTa_Itm/TA-8-2017-0273" data-rel="reds" redmap-uri="/reds:iPlTa_Itm/TA-8-2017-0273/red:cycle_FNL" data-family="reds:iPlTa" data-version="FNL">P8_TA(2017)0273</ANCHOR>.</p>
</footnote>,</p>
<p margin-bottom="12pt" margin-left="28.35pt" margin-right="0pt" margin-top="0pt" text-indent="-28.35pt">–  Tendo em conta as conclusões do Conselho, de 3 de abril de 2017, sobre a situação no Iémen,</p>
<p margin-bottom="12pt" margin-left="28.35pt" margin-right="0pt" margin-top="0pt" text-indent="-28.35pt">–  Tendo em conta as Resoluções 2216, 2266 e 2342 do Conselho de Segurança das Nações Unidas sobre a situação no Iémen, bem como a declaração do Presidente do Conselho de Segurança, de 9 de agosto de 2017, sobre situação humanitária no Iémen, no Sudão do Sul e no nordeste da Nigéria, </p>
<p margin-bottom="12pt" margin-left="28.35pt" margin-right="0pt" margin-top="0pt" text-indent="-28.35pt">–  Tendo em conta as declarações da Vice-Presidente da Comissão / Alta Representante da União para os Negócios Estrangeiros e a Política de Segurança (VP/AR) sobre a situação no Iémen,</p>
<p margin-bottom="12pt" margin-left="28.35pt" margin-right="0pt" margin-top="0pt" text-indent="-28.35pt">–  Tendo em conta a declaração proferida pelo então Secretário-Geral Adjunto para os Assuntos Humanitários, Stephen O’Brien, ao Conselho de Segurança das Nações Unidas, de 12 de julho de 2017,</p>
<p margin-bottom="12pt" margin-left="28.35pt" margin-right="0pt" margin-top="0pt" text-indent="-28.35pt">–  Tendo em conta a Declaração Universal dos Direitos do Homem, de 1948,</p>
<p margin-bottom="12pt" margin-left="28.35pt" margin-right="0pt" margin-top="0pt" text-indent="-28.35pt">–  Tendo em conta a Convenção de Genebra de 1949 e os respetivos protocolos adicionais,</p>
<p margin-bottom="12pt" margin-left="28.35pt" margin-right="0pt" margin-top="0pt" text-indent="-28.35pt">–  Tendo em conta o Pacto Internacional sobre os Direitos Civis e Políticos, de 1966;</p>
<p margin-bottom="12pt" margin-left="28.35pt" margin-right="0pt" margin-top="0pt" text-indent="-28.35pt">–  Tendo em conta a Convenção das Nações Unidas sobre os Direitos da Criança, de 20 de novembro de 1989, e o seu Protocolo Facultativo relativo à Participação de Crianças em Conflitos Armados, de 25 de maio de 2000,</p>
<p margin-bottom="12pt" margin-left="28.35pt" margin-right="0pt" margin-top="0pt" text-indent="-28.35pt">–  Tendo em conta a Convenção das Nações Unidas sobre Certas Armas Convencionais, de 10 de outubro de 1983,</p>
<p margin-bottom="12pt" margin-left="28.35pt" margin-right="0pt" margin-top="0pt" text-indent="-28.35pt">–  Tendo em conta a Convenção sobre a Proibição da Utilização, Armazenagem, Produção e Transferência de Minas Antipessoal e sobre a sua Destruição, de 18 de setembro de 1997,</p>
<p margin-bottom="12pt" margin-left="28.35pt" margin-right="0pt" margin-top="0pt" text-indent="-28.35pt">–  Tendo em conta a Declaração das Nações Unidas sobre a Eliminação de Todas as Formas de Intolerância e Discriminação Fundadas na Religião ou nas Convicções, de 25 de novembro de 1981,</p>
<p margin-bottom="12pt" margin-left="28.35pt" margin-right="0pt" margin-top="0pt" text-indent="-28.35pt">–  Tendo em conta o Estatuto de Roma do Tribunal Penal Internacional,</p>
<p margin-bottom="12pt" margin-left="28.35pt" margin-right="0pt" margin-top="0pt" text-indent="-28.35pt">–  Tendo em conta os resultados da conferência de alto nível de doadores para a crise humanitária no Iémen, realizada em Genebra (Suíça), em 25 de abril de 2017,</p>
<p margin-bottom="12pt" margin-left="28.35pt" margin-right="0pt" margin-top="0pt" text-indent="-28.35pt">–  Tendo em conta a decisão do Conselho dos Direitos Humanos das Nações Unidas, de setembro de 2017, de investigar todas as alegadas violações dos direitos humanos cometidas no Iémen durante o conflito,</p>
<p margin-bottom="12pt" margin-left="28.35pt" margin-right="0pt" margin-top="0pt" text-indent="-28.35pt">–  Tendo em conta o Regulamento de Execução (UE) 2017/628 do Conselho, de 3 de abril de 2017, que dá execução ao artigo 15.º, n.º 3, do Regulamento (UE) n.º 1352/2014 que impõe medidas restritivas tendo em conta a situação no Iémen<footnote><p margin-bottom="0pt" margin-left="0pt" margin-right="0pt" margin-top="0pt"> JO L 90 de 4.4.2017, p. 1.</p>
</footnote>,</p>
<p margin-bottom="12pt" margin-left="28.35pt" margin-right="0pt" margin-top="0pt" text-indent="-28.35pt">–  Tendo em conta o artigo 123.º, n.º 2, do seu Regimento,</p>
<p margin-bottom="12pt" margin-left="28.35pt" margin-right="0pt" margin-top="0pt" text-indent="-28.35pt">A.  Considerando que o Iémen tem sido devastado por mais de dois anos de conflitos, que tiveram início quando os rebeldes huti, apoiados pelo Irão, se apoderaram da capital, Saná, e derrubaram o Governo do Presidente Abd Rabbo Mansour Hadi; que, em 2015, foi constituída uma coligação multinacional liderada pela Arábia Saudita para combater os rebeldes e as forças do exército a eles aliadas; que, consequentemente, o conflito se transformou numa «guerra por procuração» acérrima entre duas das maiores potências da região;</p>
<p margin-bottom="12pt" margin-left="28.35pt" margin-right="0pt" margin-top="0pt" text-indent="-28.35pt">B.  Considerando que, na sequência dos combates, cerca de 20 milhões de iemenitas – aproximadamente 70 % da população – necessitam de ajuda humanitária; que a guerra causou igualmente mais de dois milhões de pessoas deslocadas internamente, a destruição das infraestruturas, o colapso da economia do Iémen, a rotura do aprovisionamento de produtos de base e o fornecimento de serviços públicos, saneamento e água potável;</p>
<p margin-bottom="12pt" margin-left="28.35pt" margin-right="0pt" margin-top="0pt" text-indent="-28.35pt">C.  Considerando que a guerra provocou a morte de mais de 10 000 pessoas, a maioria das quais civis, para além de milhares de feridos; que, recentemente, devido à destruição dos sistemas de abastecimento de água e saneamento por ataques aéreos, um surto de cólera afetou mais de 700 000 pessoas e causou a morte de mais de 2 000;</p>
<p margin-bottom="12pt" margin-left="28.35pt" margin-right="0pt" margin-top="0pt" text-indent="-28.35pt">D.  Considerando que, segundo fontes das Nações Unidas, sete milhões de pessoas, incluindo 2,3 milhões de pessoas subnutridas e 500 000 crianças de menos de cinco anos de idade com graves problemas de subnutrição, estão a morrer à fome e são vulneráveis a doenças;</p>
<p margin-bottom="12pt" margin-left="28.35pt" margin-right="0pt" margin-top="0pt" text-indent="-28.35pt">E.  Considerando que o sistema de saúde do Iémen entrou em colapso devido aos danos causados durante a guerra ou à falta de fundos;</p>
<p margin-bottom="12pt" margin-left="28.35pt" margin-right="0pt" margin-top="0pt" text-indent="-28.35pt">F.  Considerando que as causas profundas da guerra residem na incapacidade de governos sucessivos de satisfazer as aspirações democráticas, económicas e sociais do povo iemenita, alimentando assim o descontentamento, a divisão e a violência;</p>
<p margin-bottom="12pt" margin-left="28.35pt" margin-right="0pt" margin-top="0pt" text-indent="-28.35pt">G.  Considerando que, em setembro de 2017, o Conselho dos Direitos Humanos das Nações Unidas acordou em investigar todas as alegadas violações dos direitos humanos cometidas no Iémen por todas as partes;</p>
<p margin-bottom="12pt" margin-left="28.35pt" margin-right="0pt" margin-top="0pt" text-indent="-28.35pt">H.  Considerando que a guerra no Iémen abriu o caminho a grupos extremistas, incluindo a Al-Qaeda na Península Arábica, que alargaram a sua influência, ameaçando assim toda a região;</p>
<p margin-bottom="12pt" margin-left="28.35pt" margin-right="0pt" margin-top="0pt" text-indent="-28.35pt">I.  Considerando que as forças de ambas as partes foram acusadas de utilizar armamento pesado em zonas habitadas, tendo nomeadamente atacado hospitais, edifícios civis e outras estruturas não militares;</p>
<p margin-bottom="12pt" margin-left="28.35pt" margin-right="0pt" margin-top="0pt" text-indent="-28.35pt">J.  Considerando que dezenas de ataques aéreos liderados pela Arábia Saudita foram responsabilizados pela morte e ferimento, de forma indiscriminada ou desproporcionada, de centenas de milhares de civis, em violação do direito da guerra, nomeadamente através da utilização de munições de dispersão, proibidas a nível internacional;</p>
<p margin-bottom="12pt" margin-left="28.35pt" margin-right="0pt" margin-top="0pt" text-indent="-28.35pt">K.  Considerando que 1 600 escolas foram parcial ou totalmente destruídas durante a guerra, uma em cada 10 foram obrigadas a fechar, cerca de dois milhões de crianças ficaram impossibilitadas de frequentar a escola e três quartos dos professores não recebem remuneração há um ano;</p>
<p margin-bottom="12pt" margin-left="28.35pt" margin-right="0pt" margin-top="0pt" text-indent="-28.35pt">L.  Considerando que a coligação liderada pela Arábia Saudita, as forças governamentais iemenitas e o movimento rebelde huti foram incluídos num projeto de lista de partes beligerantes que matam ou mutilam crianças, elaborado pelas Nações Unidas;</p>
<p margin-bottom="12pt" margin-left="28.35pt" margin-right="0pt" margin-top="0pt" text-indent="-28.35pt">M.  Considerando que as conversações conduzidas sob a égide das Nações Unidas com vista à instauração da paz no Iémen terminaram em abril de 2016 sem qualquer avanço decisivo e que prosseguem os esforços internacionais para trazer as partes em conflito de novo à mesa das negociações;</p>
<p margin-bottom="12pt" margin-left="28.35pt" margin-right="0pt" margin-top="0pt" text-indent="-28.35pt">N.  Considerando que, na conferência de alto nível de doadores para a crise humanitária no Iémen, realizada sob a égide das Nações Unidas em Genebra (Suíça), em abril de 2017, os doadores internacionais ofereceram 1,1 mil milhões de dólares;</p>
<p margin-bottom="12pt" margin-left="28.35pt" margin-right="0pt" margin-top="0pt" text-indent="-28.35pt">1.  Deplora a guerra em curso no Iémen e o seu impacto em homens, mulheres e crianças inocentes, bem como na economia e nas infraestruturas do país;</p>
<p margin-bottom="12pt" margin-left="28.35pt" margin-right="0pt" margin-top="0pt" text-indent="-28.35pt">2.  Exorta veementemente todas as partes no conflito a cessarem imediatamente os combates e a retomarem verdadeiras conversações o mais rapidamente possível, com o objetivo de fazer do Iémen um país pacífico, pluralista e próspero, para o bem de todos os seus cidadãos;</p>
<p margin-bottom="12pt" margin-left="28.35pt" margin-right="0pt" margin-top="0pt" text-indent="-28.35pt">3.  Manifesta a sua profunda preocupação com a devastadora situação humanitária no Iémen, que continua a deteriorar-se; solicita mais uma vez que todas as partes no conflito assumam as suas responsabilidades, permitindo a prestação de ajuda humanitária sem entraves, nomeadamente alimentos e água, à população civil do Iémen;</p>
<p margin-bottom="12pt" margin-left="28.35pt" margin-right="0pt" margin-top="0pt" text-indent="-28.35pt">4.  Recorda a todas as partes no conflito que os hospitais e o pessoal médico estão expressamente protegidos pelo direito internacional humanitário e que os ataques deliberados a civis e a infraestruturas civis constituem crimes de guerra;</p>
<p margin-bottom="12pt" margin-left="28.35pt" margin-right="0pt" margin-top="0pt" text-indent="-28.35pt">5.  Apoia os esforços do Enviado Especial das Nações Unidas para o Iémen, Ismail Ould Cheikh Ahmed, no sentido de mediar as conversações de paz entre as partes em conflito e pôr termo ao conflito e à crise humanitária; </p>
<p margin-bottom="12pt" margin-left="28.35pt" margin-right="0pt" margin-top="0pt" text-indent="-28.35pt">6.  Lamenta a decisão dos combatentes huti e dos seus aliados de recusar Ismail Ould Cheikh Ahmed como negociador de paz e entende que a relutância das principais partes em demonstrar vontade de participar em conversações de paz não faz mais que prolongar o conflito e o sofrimento do povo iemenita;</p>
<p margin-bottom="12pt" margin-left="28.35pt" margin-right="0pt" margin-top="0pt" text-indent="-28.35pt">7.  Considera que a Arábia Saudita e o Irão são essenciais para a resolução da crise, pelo que insta ambas as partes a trabalharem no sentido de melhorar as relações bilaterais e a esforçarem-se por trabalhar em conjunto, a fim de pôr termo aos combates no Iémen;</p>
<p margin-bottom="12pt" margin-left="28.35pt" margin-right="0pt" margin-top="0pt" text-indent="-28.35pt">8.  Apela a todas as partes para que respeitem os direitos humanos e as liberdades fundamentais de todos os cidadãos iemenitas e de todos aqueles que trabalham nas missões de paz e humanitárias no país, nomeadamente os trabalhadores humanitários, os médicos e os jornalistas;</p>
<p margin-bottom="12pt" margin-left="28.35pt" margin-right="0pt" margin-top="0pt" text-indent="-28.35pt">9.  Apoia o pedido do Comissário da UE responsável pela Ajuda Humanitária e Gestão de Crises, Christos Stylianides, no sentido de pôr termo aos bloqueios das forças da coligação, que impediram a prestação de ajuda humanitária por via aérea, marítima e terrestre;</p>
<p margin-bottom="12pt" margin-left="28.35pt" margin-right="0pt" margin-top="0pt" text-indent="-28.35pt">10.  Recorda aos Estados-Membros as suas responsabilidades e compromissos decorrentes dos tratados e convenções internacionais, nomeadamente a Resolução 2342 do Conselho de Segurança das Nações Unidas, no contexto da guerra no Iémen;</p>
<p margin-bottom="12pt" margin-left="28.35pt" margin-right="0pt" margin-top="0pt" text-indent="-28.35pt">11.  Congratula-se com as decisões tomadas pela UE, pelas Nações Unidas e pelos Estados Unidos, entre outros, relativas à imposição de sanções e outras medidas restritivas a pessoas e entidades ligadas à guerra no Iémen;</p>
<p margin-bottom="12pt" margin-left="28.35pt" margin-right="0pt" margin-top="0pt" text-indent="-28.35pt">12.  Deplora os relatos segundo os quais as forças huti, o Governo e as forças pró-governamentais e outros grupos armados utilizaram crianças-soldados (que se estima representarem um terço dos combatentes no Iémen), e recorda a todas as partes as suas responsabilidades nos termos do direito e das convenções internacionais;</p>
<p margin-bottom="12pt" margin-left="28.35pt" margin-right="0pt" margin-top="0pt" text-indent="-28.35pt">13.  Saúda os compromissos assumidos por ocasião da conferência de alto nível de doadores para a crise humanitária no Iémen e salienta a necessidade de coordenar a ação humanitária, sob a égide das Nações Unidas, para aliviar o sofrimento do povo do Iémen; reitera o seu apelo a todos os países para que respeitem os compromissos assumidos nessa conferência, a fim de contribuir para a resposta às necessidades humanitárias;</p>
<p margin-bottom="12pt" margin-left="28.35pt" margin-right="0pt" margin-top="0pt" text-indent="-28.35pt">14.  Apoia firmemente o trabalho do Secretário-Geral Adjunto para os Assuntos Humanitários e Coordenador da Ajuda de Emergência, Mark Lowcock, e do seu predecessor, Stephen O’Brien, na tentativa de atenuar o sofrimento da população iemenita;</p>
<p margin-bottom="12pt" margin-left="28.35pt" margin-right="0pt" margin-top="0pt" text-indent="-28.35pt">15.  Encarrega o seu Presidente de transmitir a presente resolução ao Conselho, à Comissão, ao Serviço Europeu para a Ação Externa, à Vice-Presidente da Comissão Europeia / Alta Representante da União para os Negócios Estrangeiros e a Política de Segurança, aos parlamentos e aos governos dos Estados-Membros, ao Presidente do Iémen, à Assembleia de Representantes do Iémen e ao Secretário-Geral do Conselho de Cooperação do Golfo.</p>
</Section></Motion>