<Motion lg="PT" type="RE" xmlns="http://redmap.europa.eu/xml/iPlRe-v2-0#" xmlns:xsi="http://www.w3.org/2001/XMLSchema-instance" xsi:schemaLocation="http://redmap.europa.eu/xml/iPlRe-v2-0# iPlRe_v2-0.xsd"><Cover><Ref>B8-0146/2018</Ref><Date>12.3.2018</Date><Blk-Title-Cover><Title-Type>PROPOSTA DE RESOLUÇÃO</Title-Type><Title-NextTo><p margin-bottom="12pt" margin-left="70.9pt" margin-right="0pt" margin-top="0pt">apresentada na sequência de uma declaração da Vice-Presidente da Comissão/Alta Representante da União para os Negócios Estrangeiros e a Política de Segurança</p>
</Title-NextTo><Title-Recueil><p margin-bottom="12pt" margin-left="70.9pt" margin-right="0pt" margin-top="0pt">nos termos do artigo 123.º, n.º 2, do Regimento</p>
</Title-Recueil><Title><p margin-bottom="0pt" margin-left="70.9pt" margin-right="0pt" margin-top="0pt">sobre a situação na Síria</p></Title><Doc-Ref><p margin-bottom="24pt" margin-left="70.9pt" margin-right="0pt" margin-top="0pt">(2018/2626(RSP))</p></Doc-Ref><Blk-Author><p margin-bottom="0pt" margin-left="0pt" margin-right="0pt" margin-top="0pt"><span font-weight="bold"><Author id="96838">Cristian Dan Preda</Author>, <Author id="28424">Tunne Kelam</Author>, José Ignacio Salafranca Sánchez&#8209;Neyra, <Author id="124806">David McAllister</Author>, <Author id="96934">Sandra Kalniete</Author>, <Author id="28451">Lorenzo Cesa</Author>, <Author id="124898">Julia Pitera</Author>, <Author id="4345">Tokia Saïfi</Author>, <Author id="28276">Laima Liucija Andrikienė</Author></span></p>
</Blk-Author><Body type="POL-GROUP" id="4269"><p margin-bottom="0pt" margin-left="70.9pt" margin-right="0pt" margin-top="0pt">em nome do Grupo PPE</p>
</Body>
</Blk-Title-Cover><Num-PE>PE616.092v01-00</Num-PE></Cover><Section><Ref>B8&#8209;0146/2018</Ref><Title-Section><p margin-bottom="0pt" margin-left="0pt" margin-right="0pt" margin-top="0pt"><span font-weight="bold">Resolução do Parlamento Europeu sobre a situação na Síria</span></p>
<p margin-bottom="24pt" margin-left="0pt" margin-right="0pt" margin-top="0pt"><span font-weight="bold">(<ANCHOR href="#reds:DirContProc/RSP-2018-2626" data-rel="reds" redmap-uri="/reds:DirContProc/RSP-2018-2626">2018/2626(RSP)</ANCHOR>)</span></p>
</Title-Section><p margin-bottom="12pt" margin-left="0pt" margin-right="0pt" margin-top="0pt"><span font-style="italic">O Parlamento Europeu</span>,</p>
<p margin-bottom="12pt" margin-left="28.35pt" margin-right="0pt" margin-top="0pt" text-indent="-28.35pt">–  Tendo em conta as suas anteriores resoluções sobre a Síria,</p>
<p margin-bottom="12pt" margin-left="28.35pt" margin-right="0pt" margin-top="0pt" text-indent="-28.35pt">–  Tendo em conta a Comunicação Conjunta da Comissão e da Alta Representante da União para os Negócios Estrangeiros e a Política de Segurança ao Parlamento Europeu e ao Conselho, de 14 de março de 2017, intitulada «Elementos para uma estratégia da UE para a Síria» (<ANCHOR href="#reds:iEcCom/JOIN-2017-0011" data-rel="reds" redmap-uri="/reds:iEcCom/JOIN-2017-0011">JOIN(2017)0011</ANCHOR>), e as conclusões do Conselho sobre a Síria, de 3 de abril de 2017, que, em conjunto, constituem a nova estratégia da UE para a Síria,</p>
<p margin-bottom="12pt" margin-left="28.35pt" margin-right="0pt" margin-top="0pt" text-indent="-28.35pt">–  Tendo em conta a declaração conjunta, de 3 de outubro de 2017, da Vice-Presidente da Comissão/Alta Representante da União para os Negócios Estrangeiros e a Política de Segurança (VP/AR), Federica Mogherini, e do Comissário da Ajuda Humanitária e Gestão de Crises, Christos Stylianides, sobre os recentes ataques na Síria,</p>
<p margin-bottom="12pt" margin-left="28.35pt" margin-right="0pt" margin-top="0pt" text-indent="-28.35pt">–  Tendo em conta a declaração, de 20 de fevereiro de 2018, da VP/AR, Federica Mogherini, e do Comissário Stylianides sobre a situação humanitária em Ghouta oriental e em Idlib, na Síria,</p>
<p margin-bottom="12pt" margin-left="28.35pt" margin-right="0pt" margin-top="0pt" text-indent="-28.35pt">–  Tendo em conta a declaração, de 23 de fevereiro de 2018, da Alta Representante, em nome da UE, sobre a Síria, intitulada «O massacre em Ghouta oriental tem de terminar imediatamente»,</p>
<p margin-bottom="12pt" margin-left="28.35pt" margin-right="0pt" margin-top="0pt" text-indent="-28.35pt">–  Tendo em conta a declaração, de 6 de março de 2018, da VP/AR, Federica Mogherini, e do Comissário Stylianides sobre a situação em Ghouta oriental e noutros locais da Síria, </p>
<p margin-bottom="12pt" margin-left="28.35pt" margin-right="0pt" margin-top="0pt" text-indent="-28.35pt">–  Tendo em conta as conclusões do Conselho dos Negócios Estrangeiros sobre a Síria, de 26 de fevereiro de 2018,</p>
<p margin-bottom="12pt" margin-left="28.35pt" margin-right="0pt" margin-top="0pt" text-indent="-28.35pt">–  Tendo em conta a declaração sobre a Síria, de 24 de fevereiro de 2018, atribuída ao porta-voz do Secretário-Geral,</p>
<p margin-bottom="12pt" margin-left="28.35pt" margin-right="0pt" margin-top="0pt" text-indent="-28.35pt">–  Tendo em conta as resoluções 2254 (2015), de 18 de dezembro de 2015, e 2401 (2018), de 24 de fevereiro de 2018, do Conselho de Segurança das Nações Unidas,</p>
<p margin-bottom="12pt" margin-left="28.35pt" margin-right="0pt" margin-top="0pt" text-indent="-28.35pt">–  Tendo em conta a Resolução do Conselho dos Direitos Humanos das Nações Unidas, de 5 de março de 2018, sobre a deterioração da situação dos direitos humanos em Ghouta oriental, na República Árabe Síria,</p>
<p margin-bottom="12pt" margin-left="28.35pt" margin-right="0pt" margin-top="0pt" text-indent="-28.35pt">–  Tendo em conta os relatórios da Comissão de Inquérito Internacional Independente sobre a República Árabe Síria,</p>
<p margin-bottom="12pt" margin-left="28.35pt" margin-right="0pt" margin-top="0pt" text-indent="-28.35pt">–  Tendo em conta o artigo 123.º, n.º 2, do seu Regimento,</p>
<p margin-bottom="12pt" margin-left="28.35pt" margin-right="0pt" margin-top="0pt" text-indent="-28.35pt">A.  Considerando que mais de 13 milhões de pessoas, incluindo seis milhões de crianças, necessitam de ajuda humanitária; que mais de 400 000 pessoas perderam a vida e mais de um milhão de pessoas ficaram feridas; que cerca de 6,1 milhões de pessoas foram deslocadas internamente e mais de cinco milhões foram forçadas a refugiar-se em países vizinhos; </p>
<p margin-bottom="12pt" margin-left="28.35pt" margin-right="0pt" margin-top="0pt" text-indent="-28.35pt">B.  Considerando que cerca de 400 000 pessoas em Ghouta oriental foram vítimas de ataques aéreos e bombardeamentos; que, na sequência do cerco desta região por forças do Governo sírio, os seus habitantes vivem em condições extremas, incluindo em estado de malnutrição;</p>
<p margin-bottom="12pt" margin-left="28.35pt" margin-right="0pt" margin-top="0pt" text-indent="-28.35pt">C.  Considerando que não foi possível aos trabalhadores humanitários prestar assistência humanitária a muitas regiões da Síria, devido aos combates incessantes ao longo de linhas da frente que vão mudando, aos entraves burocráticos e às contínuas violações do direito internacional humanitário;</p>
<p margin-bottom="12pt" margin-left="28.35pt" margin-right="0pt" margin-top="0pt" text-indent="-28.35pt">D.  Considerando que, em 24 de fevereiro de 2018, o Conselho de Segurança das Nações Unidas adotou a Resolução 2401, na qual exorta todas as partes no conflito a cessarem imediatamente as hostilidades durante pelo menos 30 dias consecutivos, a fim de permitir a entrega segura, continuada e sem entraves da ajuda humanitária e a evacuação sanitária de feridos e doentes em estado crítico, em conformidade com o direito internacional aplicável; que os civis em Ghouta oriental comunicaram que prosseguem os ataques aéreos e os bombardeamentos;</p>
<p margin-bottom="12pt" margin-left="28.35pt" margin-right="0pt" margin-top="0pt" text-indent="-28.35pt">E.  Considerando que a população de Ghouta oriental está sitiada há cinco anos; que foi vítima de ataques aéreos e bombardeamentos e que, em várias ocasiões, terão morrido civis devido à utilização de agentes tóxicos;</p>
<p margin-bottom="12pt" margin-left="28.35pt" margin-right="0pt" margin-top="0pt" text-indent="-28.35pt">F.  Considerando que, em 5 de março de 2018, um comboio de ajuda humanitária da ONU foi autorizado a entrar em Douma, com o objetivo de entregar material médico e alimentos a 27 500 pessoas necessitadas; que o regime sírio retirou deste comboio material médico essencial;</p>
<p margin-bottom="12pt" margin-left="28.35pt" margin-right="0pt" margin-top="0pt" text-indent="-28.35pt">G.  Considerando que, em 26 de fevereiro de 2018, o Conselho acrescentou o ministro da Indústria e o ministro da Informação do Governo sírio à lista de pessoas visadas pelas medidas restritivas da UE contra o regime sírio, tendo em conta a gravidade da situação no país; </p>
<p margin-bottom="12pt" margin-left="28.35pt" margin-right="0pt" margin-top="0pt" text-indent="-28.35pt">H.  Considerando que a UE e os seus Estados-Membros mobilizaram mais de 10,4 mil milhões de euros para ajuda humanitária e assistência à estabilização e resiliência a favor dos sírios no interior do país e nos países vizinhos;</p>
<p margin-bottom="12pt" margin-left="28.35pt" margin-right="0pt" margin-top="0pt" text-indent="-28.35pt">1.  Condena veementemente todas as violações do direito internacional humanitário e a continuação das violações e dos abusos sistemáticos, generalizados e flagrantes dos direitos humanos e das liberdades fundamentais na Síria por todas as partes envolvidas no conflito;</p>
<p margin-bottom="12pt" margin-left="28.35pt" margin-right="0pt" margin-top="0pt" text-indent="-28.35pt">2.  Condena com a maior firmeza o uso indiscriminado de artilharia pesada contra civis e a presumível utilização de armas químicas em Ghouta oriental; observa que a missão de inquérito da Organização para a Proibição de Armas Químicas (OPAQ) na Síria prossegue a investigação da alegada utilização de armas químicas, apesar das restrições de acesso impostas pelas autoridades sírias; </p>
<p margin-bottom="12pt" margin-left="28.35pt" margin-right="0pt" margin-top="0pt" text-indent="-28.35pt">3.  Acolhe favoravelmente a adoção da Resolução 2401 (2018) do Conselho de Segurança das Nações Unidas; lamenta que quase não tenham sido realizados progressos no terreno no que se refere à aplicação desta resolução; apela à sua aplicação integral e imediata por todas as partes no conflito, em particular, para assegurar a entrega imediata, segura, continuada e sem entraves da ajuda humanitária e a evacuação sanitária de feridos e doentes em estado crítico e para aliviar o sofrimento do povo sírio;</p>
<p margin-bottom="12pt" margin-left="28.35pt" margin-right="0pt" margin-top="0pt" text-indent="-28.35pt">4.  Salienta que a inanição de civis, utilizada como tática de guerra através do cerco de zonas povoadas, e a deslocação forçada de populações podem configurar crimes guerra ou crimes contra a humanidade;</p>
<p margin-bottom="12pt" margin-left="28.35pt" margin-right="0pt" margin-top="0pt" text-indent="-28.35pt">5.  Reitera o seu apelo a que os autores de crimes de guerra e de crimes contra a humanidade sejam responsabilizados e respondam pelos seus atos; salienta que os responsáveis por crimes contra minorias e grupos religiosos, étnicos e outros também devem ser entregues à justiça; continua convicto de que não poderá haver uma resolução efetiva do conflito nem uma paz duradoura na Síria sem uma responsabilização pelos crimes cometidos;</p>
<p margin-bottom="12pt" margin-left="28.35pt" margin-right="0pt" margin-top="0pt" text-indent="-28.35pt">6.  Exorta todas as partes a respeitarem o direito que assiste às minorias étnicas e religiosas presentes na Síria, incluindo as minorias cristãs, de continuarem a viver nas suas terras ancestrais e tradicionais com dignidade e em condições de igualdade e de segurança e de professarem livremente a sua religião e crenças sem estarem sujeitas a qualquer tipo de coerção, violência ou discriminação; apoia o diálogo inter-religioso, a fim de promover a compreensão mútua e de combater o fundamentalismo;</p>
<p margin-bottom="12pt" margin-left="28.35pt" margin-right="0pt" margin-top="0pt" text-indent="-28.35pt">7.  Mantém o seu empenho na unidade, na soberania, na integridade territorial e na independência da Síria; reafirma que o único meio para apaziguar o país consiste em lançar um processo de transição política, inclusivo e liderado pela Síria, conducente a eleições livres e justas, organizadas com base numa nova Constituição, com o apoio e o acompanhamento das Nações Unidas; recorda a todas as partes que um cessar-fogo inclusivo a nível nacional e uma solução pacífica mutuamente aceitável para a crise na Síria podem ser alcançados sob a égide das Nações Unidas e com o apoio do Enviado Especial do Secretário-Geral para a Síria, Staffan de Mistura, e dos principais atores internacionais e regionais;</p>
<p margin-bottom="12pt" margin-left="28.35pt" margin-right="0pt" margin-top="0pt" text-indent="-28.35pt">8.  Solicita que todas as partes facilitem o acesso seguro e sem entraves do pessoal médico e humanitário, bem como do seu equipamento, transporte e material, incluindo material cirúrgico, a todas as pessoas necessitadas, em conformidade com o direito internacional humanitário; </p>
<p margin-bottom="12pt" margin-left="28.35pt" margin-right="0pt" margin-top="0pt" text-indent="-28.35pt">9.  Apoia o apelo à aceleração da desminagem humanitária, dada a sua urgência em todo o território da Síria;</p>
<p margin-bottom="12pt" margin-left="28.35pt" margin-right="0pt" margin-top="0pt" text-indent="-28.35pt">10.  Reitera o seu apoio aos esforços desenvolvidos pela coligação internacional contra o Daesh; sublinha que a coligação e as forças parceiras sírias têm realizado progressos significativos na campanha para derrotar o Daesh na Síria; salienta que 3,2 milhões de pessoas foram libertadas do Daesh na Síria;</p>
<p margin-bottom="12pt" margin-left="28.35pt" margin-right="0pt" margin-top="0pt" text-indent="-28.35pt">11.  Acolhe com satisfação a segunda Conferência de Bruxelas sobre o apoio ao futuro da Síria e da região, que terá lugar em 24 e 25 de abril de 2018 e se centrará no apoio humanitário aos sírios, tanto na Síria como nos países vizinhos, e no processo de Genebra liderado pelas Nações Unidas;</p>
<p margin-bottom="12pt" margin-left="28.35pt" margin-right="0pt" margin-top="0pt" text-indent="-28.35pt">12.  Encarrega o seu Presidente de transmitir a presente resolução ao Conselho, à Comissão, à Vice-Presidente da Comissão/Alta Representante da União para os Negócios Estrangeiros e a Política de Segurança, aos governos e parlamentos dos Estados&#8209;Membros da UE, ao Secretário-Geral das Nações Unidas e a todas as partes envolvidas no conflito.</p>
<p margin-bottom="12pt" margin-left="28.35pt" margin-right="0pt" margin-top="0pt" text-indent="-28.35pt"> </p>
</Section></Motion>