Documento de sessão

 

A7-0301/2011

13.9.2011

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RECOMENDAÇÃO

sobre o projecto de decisão do Conselho sobre a conclusão do Memorando de Cooperação NAT-I-9406 entre os Estados Unidos da América e a União Europeia

(09390/2011 – C7‑0141/2011 – 2011/0021(NLE) )

Comissão da Indústria, da Investigação e da Energia

Relator: Herbert Reul

(Processo simplificado – n.º 1 do artigo 46.º do Regimento)

PR_NLE-AP_art90

 

 

Legenda dos símbolos utilizados

       *     Processo de consulta

   ***     Processo de aprovação

  ***I     Processo legislativo ordinário (primeira leitura)

 ***II     Processo legislativo ordinário (segunda leitura)

  ***III     Processo legislativo ordinário (terceira leitura)

 

(O processo indicado tem por fundamento a base jurídica proposta no projecto de acto).

 

 

 

 

ÍNDICE

Página

PROJECTO DE RESOLUÇÃO LEGISLATIVA DO PARLAMENTO EUROPEU...................5

 

 

PROJECTO DE RESOLUÇÃO LEGISLATIVA DO PARLAMENTO EUROPEU

sobre o projecto de decisão do Conselho sobre a conclusão do Memorando de Cooperação NAT-I-9406 entre os Estados Unidos da América e a União Europeia

(09390/2011 – C7‑0141/2011 – 2011/0021(NLE) )

(Aprovação)

O Parlamento Europeu,

–   Tendo em conta o projecto de decisão do Conselho (09390/2011),

–   Tendo em conta o projecto de Memorando de Cooperação NAT-I-9406 entre os Estados Unidos da América e a União Europeia (06458/2011),

–   Tendo em conta o pedido de aprovação que o Conselho apresentou, nos termos do n.º 2 do artigo 100.º, do n.º 7 do artigo 218.º, bem como do n.º 6, segundo parágrafo, alínea a), do artigo 218.º do Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia (C7-0141/2011),

–   Tendo em conta o artigo 81.º, o n.º 8 do artigo 90.º e o n.º 1 do artigo 46.º do seu Regimento,

–   Tendo em conta a recomendação da Comissão da Indústria, da Investigação e da Energia ( A7-0301/2011 ),

1.  Aprova a celebração do acordo;

2.  Encarrega o seu Presidente de transmitir a posição do Parlamento ao Conselho, à Comissão e aos governos e parlamentos dos Estados­Membros e dos Estados Unidos da América.

RESULTADO DA VOTAÇÃO FINAL EM COMISSÃO

Data de aprovação

31.8.2011